TJSP 07/07/2011 -Pág. 2774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 989
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dias). Decorrido o prazo sem resposta, diligencie o autor o cumprimento do(s) mesmo(s), informando nos autos. Indefiro o ofício
ao Bacenjud, tendo em vista que as diligências possíveis com base na Ordem de Serviço 01/2006 ainda não foram realizadas.
Observe-se que a consulta ao IIRGD, DETRAN, SERASA e SCPC, poderá ser prestada diretamente ao(à) interessado(a), sem a
intervenção do Juízo. Providencie a autora o quanto necessário à localização do réu, diligência que compete à parte. Int. - ADV
ALEXANDRE NELSON FERRAZ OAB/PR 30890 - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459
462.01.2010.008131-5/000000-000 - nº ordem 2176/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 129 - Proc. nº
2010/8131-5 (n. ordem 2176/2010) Diante da decisão de fls.122, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV DANIEL DOS
REIS FREITAS OAB/SP 261890 - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989
462.01.2010.008779-9/000000-000 - nº ordem 2354/2010 - Guarda de Menor - A. M. D. S. X N. D. D. S. E OUTROS - Fls.
39 - Vistos. Providencie a Serventia pesquisa junto ao SIEL/T.R.E.. Providencie, o(a) requerente, a consulta ao IIRGD e SCPC,
uma vez que a informação poderá ser prestada diretamente ao(à) interessado(a), sem a intervenção do Juízo, bem como não
onera à parte, por ser gratuita a consulta, como já determinado a fls. 13. Indefiro o ofício ao Bacenjud, tendo em vista que
as diligências possíveis ainda não foram realizadas. Determino as providências necessárias no sentido de informar a este
Juízo eventual endereço constante dos cadastros deste instituto com relação aos requeridos M.M.F. qualificação; e N.D.S.,
qualificação. Aguarde-se resposta por sessenta dias. Com informações de eventuais endereços, cite-se, na forma requerida,
com as advertências de estilo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV ZENAIDE DE
MACEDO OAB/SP 205390
462.01.2010.009041-0/000000-000 - nº ordem 2443/2010 - Execução de Alimentos - G. P. A. X G. D. S. A. - Fls. 48 - Proc.
nº 2010/9041-0 (n. ordem 2443/2010) Fl. 46/47: expeça-se o ofício à D.R.F, para tentativa de localização do(a,s) requerido(a,s).
Providencie, o(a) requerente, a consulta ao IIRGD e SCPC/SERADA, uma vez que a informação poderá ser prestada diretamente
ao(à) interessado(a), sem a intervenção do Juízo, bem como não onera à parte, por ser gratuita a consulta. Com a resposta
positiva, oficie-se à Delegacia de Polícia, informando eventual endereço. Ciência ao M.P. e int. - ADV FERNANDO ALBERTO
FERREIRA SALU OAB/SP 268620
462.01.2010.010647-0/000000-000 - nº ordem 2823/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. S. S. P. X J. P. D.
S. - Fls. 43 - Vistos. Providencie a Serventia a juntada da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de fls.33/37,
que se encontra no apenso de cópias. Providencie a Serventia o necessário para realização de pesquisa de endereço do
réu, através do sistema SIEL - TRE. Providencie, o(a) requerente, a consulta ao IIRGD e SCPC, uma vez que a informação
poderá ser prestada diretamente ao(à) interessado(a), sem a intervenção do Juízo, bem como não onera à parte, por ser
gratuita a consulta. Aguarde-se resposta por sessenta dias. Fls.40/41: previamente à citação por edital, determino ao órgão
abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser (serem) encaminhada(s) a este Juízo a(s) informação(ões)
abaixo descrita(s), relativa(s) a J. P. DA S., qualificação ... : ( ) cópia(s) da(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda relativa(s)
ao(s) exercício(s) de <especificar>. ( X ) o endereço constante da Declaração de Imposto de Renda. Esclareço que a(s)
informação(ões) supra referida(s) deverá(ão) ser fornecida(s): ( ) mediante pagamento de eventuais despesas pela parte. ( )
isento de custas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV ÉRICA BORDINI DUARTE
OAB/SP 282567
462.01.2010.011015-2/000000-000 - nº ordem 2901/2010 - Guarda de Menor - J. L. D. A. X S. R. A. L. F. B. - Fls. 48 - Proc.
nº 2010.011015-2 Nº de ordem: 2901/2010 Oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como
Curador Especial, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial)
de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDEMIR CELES PEREIRA OAB/
SP 118581
462.01.2010.010913-2/000000-000 - nº ordem 2943/2010 - Execução de Alimentos - M. L. S. X R. J. D. S. - Fls. 59 - n.
ordem 2943/2010 Fls. 56: indefiro uma vez que a execução ainda não está extinta e o acordo tem previsão de cumprimento para
outubro p.f., quando poderão ser fixados os honorários no máximo da tabela. Prossiga-se nos termos da r. decisão de fls. 53.
Int. - ADV MARILIA TAIS RODRIGUES OAB/SP 277298 - ADV NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR OAB/SP 265153
462.01.2010.011194-3/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Execução de Alimentos - T. A. J. E OUTROS X A. C. J. - Fls. 31 Proc. nº 2010.011194-3 Nº de ordem: 06/2011 Intime-se o(a) exeqüente, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente,
para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução (artigo 569 e
267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao MP. - ADV MARILIA TAIS RODRIGUES OAB/SP 277298
462.01.2011.000209-5/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE ACORDO DE
VISITAS - ANDERSON CAPELETTI DIAS X MARISTELA VIEIRA BERALDO - ( X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM OAB/SP 140237 - ADV REINALDO BERTASSI OAB/
SP 72540
462.01.1998.003632-4/000000-000 - nº ordem 192/2011 - Inventário - MARGARIDA APARECIDA CALASSA E OUTROS X
JOSE CALASSA (DE CUJUS) - Fls. 143 - Fls. 142: Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual. Fls. 128/129: A fim de
analisar o pedido de gratuidade de justiça, providenciem as requerentes a juntada de cópias das declarações de Imposto de
Renda entregues nos dois últimos anos ou apresentem declarações de que deixaram de declarar Imposto de Renda por serem
isentas, observando-se o artigo 299 do Código Penal, para o caso de falsidade. Aguarde-se, pois a apresentação da prova
documental necessária ou o recolhimento da taxa previdenciária da OAB, no prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e
nada sendo requerido, fica, desde já, indeferida a gratuidade da justiça. Certifique a Serventia se houve recolhimento da taxa
judiciária pela Inventariante. Esclareça a Inventariante acerca do processo trabalhista noticiado a fls. 67/68, bem como acerca
do documento juntado a fls. 58 que refere-se a um imóvel designado como lote 269, Jd.Gaivotas III, Caraguatatuba, não descrito
nas Primeiras Declarações de fls. 43/46. Int. - ADV ELENA OLIMPIA CALASSA OAB/SP 120495 - ADV JOAO MANOEL LOBO
OAB/SP 35482
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º