TJSP 18/07/2011 -Pág. 1746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 996
1746
HAYASHIDA OAB/SP 192082
176.01.2009.005842-7/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Ação Monitória - MERCABENCO MERCANTIL E
ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIOS LTDA X MARCO ANTONIO MOREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 78 - Por
primeiro, adeque o autor o pedido da execução nos termos do artigo 475 B do CPC. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DIAS
FERNANDES OAB/SP 123233 - ADV DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO OAB/SP 80219
176.01.2009.006273-9/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ACIDENTÁRIA ANTONIA QUARESMA GOMES X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Fls. 330 - Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) legal (is).
À parte contrária para as contrarrazões. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV AURINO SOUZA XAVIER
PASSINHO OAB/SP 116219 - ADV ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082
176.01.2009.006458-4/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LIOTECNICA
TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA X CAMPEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 95 Ante o desinteresse da credora em prosseguir na execução, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV ANDERSON SCHVARCZ
DA SILVEIRA OAB/MG 92050
176.01.2009.006687-1/000000-000 - nº ordem 1216/2009 - Alvará - MARIA AURORA ARAUJO - Fls. 85 - Promova a requerente
a devolução aos autos do alvará anteriormente expedido. No mais, observo que a autora logrou êxito no levantamento de
metade dos valores constantes nas contas deixadas pelo falecido. Assim sendo, uma vez que a mãe do falecido não promoveu
a renúncia por termo nos autos, ou instrumento público, a parte a ela cabível deverá ser por ela levantada através do alvará.
Fls.76/77 - Indefiro, vez que o reconhecimento do regime de união estável não foi objeto da presente ação e deverá ser discutido
em ação própria. Int. - ADV ANA REGINA NOVAIS MARTINS OAB/SP 159196 - ADV LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ OAB/MG
89210
176.01.2009.006970-2/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S.A. X RAFAEL DA SILVA MARÇAL - Fls. 84 - Fls. 83: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorridos,
manifeste-se o autor. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
176.01.2009.007085-4/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Execução de Alimentos - L. C. T. X D. P. T. - Fls. 44v - Manifestese o (à) autor(a):: Certidão do oficial de justiça, que informa que deixa de intimar a exequente, vez que o mesmo mudou-se e
desconhece o seu paradeiro. - ADV VANESSA APARECIDA SANTOS OAB/SP 244258
176.01.2009.007471-8/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DEC. DE REC. E DIS. DE
UN. ESTAVEL (SOC.FATO) CC PART. BENS - ROSIANE FERNANDES CASSEMIRO X IRALBERTO MEDEIROS DA SILVA - Fls.
75 - Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as em 05 dias, bem como digam se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV GERALDO
GREGORIO DOS SANTOS OAB/SP 146403 - ADV FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES OAB/RN 7596
176.01.2009.007512-3/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATÓRIA DE
DÉBITO FISCAL - SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
1108 - Ciente da decisão do agravo. Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) legal (is). À parte contrária para as contrarrazões.
Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV FRANCISCO FERREIRA NETO OAB/SP 67564 - ADV MARIA ELIZA
ZAIA PIRES DA COSTA OAB/SP 154300 - ADV PRICILLA MAYCK MOREIRA DE QUEIROZ TELLES OAB/SP 252985 - ADV RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 174942
176.01.2009.007785-6/000000-000 - nº ordem 1403/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A -BANCO MULTIPLO X ERILTON FERNANDES LIMA - Fls. 93 - Defiro, somente, a requisição de informações junto ao(s)
sistema(s) INFOJUD e BACENJUD, bem como o bloqueio judicial junto ao sistema RENAJUD, devendo o autor providenciar o
recolhimento das custas devidas conforme Comunicado do TJ - n. 170/11, no prazo de cinco dias. Int. - ADV JOSE HENRIQUE
MANZATTO OAB/SP 137066 - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV TATIANA GOBBI MAIA OAB/
SP 269492
176.01.2009.007815-5/000000-000 - nº ordem 1409/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RETIFICADORA
DE MOTORES RODOVIARIA LTDA X JOÃO HENRIQUE ANJOS RAMOS - Fls. 86 - 1. Providencie a Serventia as anotações com
relação a execução de sentença, ou seja Execução de Título Judicial, procedendo-se as comunicações necessárias,nos termos
do Prov. 38/01. 2. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 73/74. 3. Deposite a exeqüente a diligencia do
oficial de justiça no valor de R$ 24,16. 4. Intime-se pessoalmente o devedor para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da
dívida, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% e penhora de bens suficientes à satisfação do crédito, conforme
disposição do artigo 475, letra “J”, do Código de Processo Civil, artigo acrescentado pela Lei 11.232/05. Int. - ADV HEBERT
PIERINI LOPRETO OAB/SP 222541
176.01.2009.007892-6/000000-000 - nº ordem 1423/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS - DIOGO PURIDADE DE ARAUJO E OUTROS X OCENAIR LINHAS AÉREAS LTDA - Fls. 204 Fls. 203: Prejudicado o pedido ante a apelação apresentada pela requerida. Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) legal (is). À
parte contrária para as contrarrazões. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV MARCOS ROGERIO FORESTO
OAB/SP 239525 - ADV VAGNER FERRAREZI PEREIRA OAB/SP 264067 - ADV FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO OAB/
SP 272446 - ADV MARCELA QUENTAL OAB/SP 105107 - ADV CELIA ALVES GUEDES OAB/SP 234337 - ADV ALESSANDRO
FRANCISCO ADORNO OAB/SP 270163 - ADV MARCOS ROGERIO FORESTO OAB/SP 239525 - ADV VAGNER FERRAREZI
PEREIRA OAB/SP 264067 - ADV FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO OAB/SP 272446
176.01.2009.007897-0/000000-000 - nº ordem 1424/2009 - Divórcio Consensual - C. A. C. E OUTROS - Fls. 27 - O Mandado
de Averbação já foi encaminhado, de ofício, pelo correio, ao Registro Civil de Embu/SP, em 19/02/2010. Nada mais sendo
requerido retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 203619 - ADV PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º