TJSP 18/07/2011 -Pág. 335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
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Nº 0056612-87.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Valquimar Benigno de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Antonio Saturnino de Araujo - Vistos. Diante do não comparecimento das partes intimadas conforme despacho de fls.98,
devolva-se os autos ao Serviço de Processamento do Acervo da Seção de Direito Privado 3, seguindo a ordem de subida dos
mesmos. Int. São Paulo, 12 de julho de 2011. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: JONAS HORÁCIO
MUSSOLINO JUNIOR (OAB: 185778/SP) - REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB: 130728/SP) - Jose Alberto Sanches
(OAB: 66338/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0098283-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Tim Celular S/A - Agravado: Daniele Eliane
Oliveira Bonato (Justiça Gratuita) - À agravada para, querendo, apresentar contraminuta. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada
- Advs: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB: 234190/SP) - Sheila Carvalho da Silva (OAB: 239939/SP) - Alexandre da Cunha
Gomes (OAB: 141105/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0105574-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renato Luis Giampietro Bonfa - Agravado:
Waldenir dos Santos e outro - Visto. Fls. 447. Ciência ao agravante (art. 398 do CPC). São Paulo, 14 de julho de 2011. Nestor
Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - VINICIUS MARQUES
BARONI (OAB: 256781/SP) - DILZA TERESINHA DOS SANTOS (OAB: 27055/SP) - JOSE GERALDO GOMES BARBOSA (OAB:
110791/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0112081-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bolivar de Campos - Agravado: Joaquim
Correia dos Santos e outros - 1. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. 2. VOTO Nº 16.649 À Mesa Int. Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB: 275662/SP) - LUIZ JUSCELINO DA SILVA
(OAB: 160315/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0149690-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Agravante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento
S/A - Agravado: Sorvetes Skibel Indústria e Comércio Ltda - 1. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, porquanto ausente
fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. 2. Intime-se a agravada nos
termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Fernando Luz Pereira
(OAB: 147020/SP) - Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira (OAB: 259673/SP) - Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP)
- FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB: 199273/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0150026-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Paulo Cesar Camargo e outro - Agravado:
Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. 1. Com o fim de resguardar os interesses em disputa, recebo o
recurso com parcial efeito suspensivo, apenas para que não se expeça eventual carta de arrematação ou adjudicação do imóvel
penhorado, até o julgamento do mérito deste recurso pelo Órgão Colegiado, oportunidade em que a situação jurídico-processual
será avaliada em sua integralidade. 2. Dê-se vista à agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. 3. Int. São Paulo, 14 de julho
de 2011. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA (OAB: 58240/
SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0151880-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Wanderlei Eduardo Cestari - Agravado:
Qualycook Comercio de Alimentos Ltda - Agravado: Miguel Romero - Agravado: Paulo de Tarso Fortunato Filho - Agravado:
Roberval Dias Martins Filho - Visto. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto de r. decisão que indeferiu, de plano, os
benefícios da Assistência Judiciária ao recorrente. Pede concessão de efeito suspensivo. 2. Os ganhos auferidos pelo agravante,
com salário base inferior a dois (02) salários mínimos (fls. 17), permitem reconhecer a condição do necessitado para fins
processuais, em acréscimo à presunção decorrente de sua própria declaração. Assim, defiro o efeito suspensivo, dispensando
o recorrente de recolher custas e despesas processuais, até o julgamento do recurso pela E. Câmara. Oficie-se. Intime-se e,
após, conclusos. São Paulo, 14 de julho de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: WILSON DE
MELLO CAPPIA (OAB: 131826/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0152632-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Rubens Ribeiro Bento (Justiça Gratuita)
e outro - Agravado: Laura Maria Rodrigues de Carvalho Faria - Visto. 1.- Trata-se de Agravo de Instrumento interposto de
r. decisão trasladada a fls. 08/09 que rejeitou arguição de impenhorabilidade de valores encontrados em depósito bancário,
determinando “o levantamento da quantia bloqueada”, bem como a retenção de valor na folha “de pagamento do réu Rubens
Ribeiro Bento”. Pedem concessão de efeito suspensivo. 2.-Para evitar dano de difícil reparação e dada a circunstância de fazer
frente a indenização de dano e, portanto, afastado o requisito de atualidade do evento, defiro efeito suspensivo, em parte,
somente para sobrestar o levantamento de dinheiro, ficando mantida e ordem de desconto em folha, até o julgamento do agravo
pela E. Câmara. Oficie-se. 3.-À agravada para resposta, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2011. Nestor
Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Gerusa Holtz Brisola (OAB: 214523/SP) - LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM
(OAB: 60530/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0404545-05.2010.8.26.0000 (990.10.404545-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lemos Britto Multimídia
Congressos e Feiras Ltda - Agravado: Ecafix Indústria e Comércio Ltda - Visto. 1) Providencie o cartório o cadastro dos advogados
atuais das partes. 2) Autue-se a petição de fls. 775, ou seja, cadastre-a como Embargos de Declaração. Após, conclusos. São
Paulo, 14 de julho de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: AUGUSTO CARVALHO FARIA (OAB:
32536/SP) - CRISTINA GIUSTI IMPARATO (OAB: 114279/SP) - DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB: 206668/
SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 9116866-94.2007.8.26.0000 (992.07.049250-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Supermercado Pimpolha Ltda - Apte/
Apdo: Antonio de Padua Salles - Apte/Apdo: Francisco Jose Sales Neto - Apte/Apdo: Richardes Sales - Vistos. Anote-se a
prioridade na tramitação processual (fls. 276). Voto nº 13057. À Mesa. - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Marcos Roberto
Monteiro - Adriana Sacramento da Costa - João Mendes - Sala 1809
Nº 9141592-35.2007.8.26.0000 (992.07.033587-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Esso Brasileira de Petróleo Ltda
- Apelado: Postos Reunidos Gero Ltda - Vistos, Intime-s o apelado no endereço de fls. 417, Rua Paulistânia, nº 334, Vila
Madalena/São Paulo, Cep. 05440-000, para que no prazo de 10 dias, regularize a sua representação processual. Após, tornem
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