TJSP 21/07/2011 -Pág. 1472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 999
1472
depositário) - na pessoa de seu advogado - via imprensa oficial, do inteiro teor do termo de penhora e depósito expedido
à fl. 393 dos autos, para o oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias (Arts. 475 - J, §1º c.c. 659, §5º do CPC). Por
segundo, renove-se a autuação. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pleito de fl. 396 dos autos. Intimem-se.
(INTIMAÇÃO: Fica intimado o espólio-executado, representado por Francisco Teles de Atayde (fiel depositário) - na pessoa de
seu advogado - do inteiro teor do termo de penhora e depósito expedido à fl. 393 dos autos, cuja transcrição segue abaixo,
para o oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias (Arts. 475 - J, §1º c.c. 659, §5º do CPC). TERMO DE PENHORA E
DEPÓSITO Processo nº 126.01.1999.000790-9 - Ordem nº 782/1999 Aos três (03) dias do mês dezembro do ano de dois mil e
dez (2010) nesta cidade e Comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, em Cartório, perante o Meritíssimo Senhor Doutor
OG CRISTIAN MANTUAN, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial, nos autos da ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
DE SOCIEDADE DE FATO, em fase de execução de sentença, processo nº 126.01.1999.000790-9 - ordem nº 782/1999, que
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, RG 15.230.169-0 e CPF 928.883.058-87, residente e domiciliada à Av.
José Herculano, nº 7.056, Porto Novo, Caraguatatuba-SP, move em face de ESPÓLIO DE AGUINALDO TELLES ATHAIDE,
representando por FRANCISCO TELES DE ATAYDE, brasileiro, operador de máquinas, RG 17.013.783 e CPF 092.212.078-11,
residente e domiciliado à Rua Péricles Maranhão, 113, Vila Brazilândia, São Paulo-SP, pelo qual procedeu a PENHORA dos
direitos hereditários sobre o seguinte bem: “Um imóvel consistente em terreno com área de 5,4 ha (cinco hectares e quarenta
ares), mais ou menos, localizado na Estrada Santa Branca, km 03, Bairro do Piraitinguinha, Comarca e Município de Salesópolis,
Estado de São Paulo. Referido imóvel adveio ao “de cujus”, através de escritura de venda e compra, celebrada em 28 de maio de
1973, figurando como vendedores outorgantes; Cirineu Balbino de Araújo e sua mulher Hilda Santos de Araújo, lavrado no livro
90, folhas 11, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Salesópolis, Estado de São Paulo. O referido imóvel
encontra-se cadastrado no INCRA sob o nº 41 09 028 04217. Fica constituído fiel depositário do bem o representante legal do
espólio, FRANCISCO TELES DE ATAYDE, acima qualificado. NADA MAIS. Do que, para constar, lavrei este termo, que lido e
achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,__________________,(Érika Tokunaga), Escrevente Técnico Judiciário, digitei
e conferi. Eu,___________________,(MARCO ANTONIO DE SOUZA), Escrivão Diretor, subscrevi. OG CRISTIAN MANTUAN
Juiz de Direito MARCO ANTONIO DE SOUZA Escrivão Diretor - ADV ALMIR JOSE ALVES OAB/SP 129413 - ADV SEBASTIAO
ALBERTO DA SILVA OAB/SP 85329
126.01.2002.001015-2/000000-000 - nº ordem 506/2002 - Declaratória (em geral) - SEBASTIAO BELARMINO DA SILVA X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - Fls. 285 - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV DECIO DINIZ ROCHA OAB/SP 101349 - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS
OAB/SP 76204 - ADV MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO OAB/SP 170261 - ADV CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/SP 152966 - ADV DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA OAB/SP 251549
126.01.2004.001799-0/000000-000 - nº ordem 443/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
L. D. S. X C. R. X. - Fls. 124 - J. Defiro, se em termos. Int. (INTIMAÇÃO: Fica o requerente intimado a retirar o mandado de
retificação no assento de nascimento) - ADV MARINA NAKANISHI GARCIA REZENDE OAB/SP 132371 - ADV ALEXSSANDRO
REZENDE DA SILVA OAB/SP 161057 - ADV ADRIANO COLLARES DA MOTTA OAB/SP 201149
126.01.2005.006269-2/000000-000 - nº ordem 805/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO LISBOA HOLANDA X
EDILSON HENRIQUE DO AMARAL - Fls. 70 - Fls. 69v. - Ante a inércia do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV FERNANDO NAKANO OAB/SP 68230 - ADV CAMILA POLILLO IRIAS OAB/SP 217711
126.01.2005.007600-0/000000-000 - nº ordem 996/2005 - Usucapião - ANTONIO MARCONDES E OUTROS X ANTONIO DE
OLIVEIRA COSTA - Fls. 261 - Vistos. Fls. 258/260: Atendam os promoventes. Int. - ADV SERGIO RONALD RISTHER OAB/SP
165907 - ADV MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA OAB/SP 184431
126.01.2006.000647-3/000000-000 - nº ordem 100/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO COSTA VERDE
TABATINGA X MAURO CARDOSO E OUTROS - Fls. 552 - Fls. 550/551: Manifeste-se o perito sobre a impugnação ofertada pela
parte ré. Int. - ADV MARIA ELISABETE LAGE CARREIRA OAB/SP 116230 - ADV JOAO ALVES DA SILVA OAB/SP 66331 - ADV
RUBEN SCHECHTER OAB/SP 173553 - ADV JOSE MAURO MOTTA OAB/SP 150802 - ADV DANIELA MOURA SANTOS OAB/
SP 203630 - ADV JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP 95527 - ADV VIVALDO TADEU CAMARA OAB/SP 87709
126.01.2006.003440-1/000000-000 - nº ordem 544/2006 - Inventário - BRUNO LUNARDI X OSVALDO LUNARDI E OUTROS
- Fls. 179 - Vistos. Providencie a inventariante o requerido pela Fesp (fls.178). Int. - ADV ADONIS SERGIO TRINDADE OAB/
SP 123810 - ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709 - ADV LIEGE PEIXOTO OAB/SP 113805 - ADV REGINA
GADDUCCI OAB/SP 130485
126.01.2006.003440-3/000001-000 - nº ordem 544/2006 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - ELZA LUNARDI
E OUTROS X BRUNO LUNARDI - Fls. 23 - Vistos. Manifestem-se os autores, em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito. Tendo em vista a renuncia do Dr. Marcelo nos autos principais, inclua-se no sistema Sidap o nome do novo patrono. Int. ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709 - ADV MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA OAB/SP 184431
126.01.2006.010208-0/000000-000 - nº ordem 1532/2006 - Execução de Alimentos - J. R. G. D. P. E OUTROS X J. A. D.
P. - Fls. 108 - ATO ORDINATÓRIO (Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º do Código de Processo
Civil e Comunicado CG 1307/2007) Proc. nº 1532/06 Fica intimado o n. advogado a retirar a certidão de honorários. Int. - ADV
RENATO PEREIRA DIAS OAB/SP 209980
126.01.2007.002653-5/000000-000 - nº ordem 387/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X ALDO
LUIZ FARIA E OUTROS - Fls. 122 - Vistos. 1- Cumpra a Serventia integralmente o despacho de fls. 81 retificando o polo ativo
da ação para nele passar a constar o Banco do Brasil S/A em substituição ao Banco Nossa Caixa S/A que foi incorporado por
àquele. 2- Manifeste-se o perito sobre a impugnação de fls. 114/115. Após, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.
Int. Cg., d.s. - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV GEISA CRISTINA DE FREITAS OAB/SP 250129 ADV JUVENAL DE BARROS COBRA OAB/SP 56329
126.01.2008.002703-0/000000-000 - nº ordem 559/2008 - Usucapião - RAUL CHAD E OUTROS - Fls. 156 - ATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º