TJSP 27/07/2011 -Pág. 1453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
1453
125.01.2009.006388-8/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança c.c
Cominatório de Obrigação de Fazer - MARIA VIRGINIA MASCHIETTO RUZZA X SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAPIVARI - Fls 404 “1-Dê-se ciência a parte contrária (réu) dos documentos juntados a fls 363/403 (cópia de
processo TC). 2-Manifestem-se os interessados em prosseguimento. INt”. - ADV OTAVIO AUGUSTO LOPES OAB/SP 30812 ADV JULIO CAPOSSOLI JUNIOR OAB/SP 71392
125.01.2010.000357-1/000001-000 - nº ordem 85/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. - Execução de Sentença - JORGE PINTO DA SILVA X JORGE PINTO DA SILVA E
OUTROS - 1 - Diante da manifestação de fls. 64, julgo extinta a presente fase executiva, nos termos do art. 794, I, do Código
de Processo Civil. 2 - Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se mandado para
levantamento do depósito realizado nos autos em favor do autor, arquivando-se. 3 - P.R.I.C. - ADV ANDREIA MARIA MARTINS
ASSME OAB/SP 218687 - ADV MARTA SILVA PAIM OAB/SP 279363 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
- ADV ANDREIA MARIA MARTINS ASSME OAB/SP 218687 - ADV MARTA SILVA PAIM OAB/SP 279363
125.01.2010.000593-2/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Declarat.de Anul.de Escrit.
Públ.Compra e Venda e de Reg.Imob - VALDOMIRO CAVALCANTE X JOAO ANDRE FELIX E OUTROS - Nota: Certidão do
oficial de justiça de fls. 356/358...”Deixei de citar e intimar o requerido Antonio Augusto B.Sampaio , fui informada que faleceu
em 22/03/11, deixei de citar e intimar o requerido Sergio, pela não localização endereço,......” - ADV VANDERLEI APARECIDO
PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487 - ADV GERSON DE SOUZA OAB/SP 119927
125.01.2010.000719-9/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Interdição - APARECIDA IOLANDA MOISES X RUDNEI DONIZETE
MOISES - Fls. 75 - Vistos. 1- Cota ministerial de fls. retro, item 2, I & II: Defiro. Oficie-se ao Cartório mencionado e à
Assistente Social Municipal local, devendo os ofícios ser acompanhados de cópias pertinentes. 2- Intime-se Benedito Donizete
Moisés para que, por meio de advogado, postule o seu ingresso no feito, assumindo o pólo ativo. Int. - ADV RAUL PIRES DE
CAMARGO OAB/SP 244228
125.01.2010.001316-8/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MARY ODETE PELLEGRINI
JACOVELLI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls 143 “Digam as partes em 10 dias se desejam a produção de prova
oral em audiência...”. - ADV MURILO KERCHE DE OLIVEIRA OAB/SP 208143 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP
79797
125.01.2010.001356-2/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária Assistencial ao
Deficiente. - LAERTE DA SILVA COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 65 - “1 - Intime-se, pessoalmente,
o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, § 1º). Int.” - ADV HENRIQUE BORLINA
DE OLIVEIRA OAB/SP 148535
125.01.2010.001457-0/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE NAZARENO PEREIRA
DA SILVA X ALEX SANDER CAMPOS E OUTROS - Fls 132 “certidão supra (bloqueados R$ 304,70): diga o exeqüente, em 10
dias. Int”. - ADV CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO OAB/SP 217595
125.01.2010.001558-7/000000-000 - nº ordem 365/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A
- C.F.I. X DANILA KELLY DE SOUZA DUARTE - Fls 64 “Vistos. I - Indefiro a expedição do ofício indicado pelo requerente, com
escopo de localizar o requerido. A indicação do paradeiro do litigado é tarefa que incumbe ao próprio credor, sendo descabido
movimentar a máquina judiciária para o atingimento de objetivo a ser alcançado por conduta de mão própria do autor. Quem
litiga tem que suportar o ônus de demandar. A respeito do tema em debate, já foi interposto agravo de instrumento contra
decisão deste magistrado que indeferia a expedição de ofícios para localização do réu, sendo negado provimento ao recurso,
por votação unânime. No V. Acórdão consignou-se que: “muito cômoda a posição daquele credor que, descuidando-se de manter
cadastro atualizado de seus devedores, pretende ver-se substituído pelo Poder Judiciário na tarefa de indicar o paradeiro da
parte com que litiga” (Agravo de Instrumento n. 85.6414-01). II - Concedo ao autor o prazo de 20 (vinte) dias para indicação do
atual endereço do requerido. Int. “. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
125.01.2010.001987-3/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Ação Monitória - JOSE LUIS APARECIDO BOMBONATTI X LELIS
DIAS PIMENTEL - Fls 29 “Certidão supra (ausência de CPF para penhora on line): Diga o autor em 10 dias”. - ADV DANIELA
APARECIDA SOARES OAB/SP 269511
125.01.2010.002159-7/000000-000 - nº ordem 518/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE VALORES
SACADOS INDEVIDAMENTE DA CONTA BANC. - MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls.
75 - “1- Reconsidero o despacho de fls. 72. 2- Aguarde-se a audiência agendada (fls. 63). 3- Int.” - ADV LENI APARECIDA
ANDRELLO PIAI OAB/SP 122778 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV TATIANA MIGUEL
RIBEIRO OAB/SP 209396
125.01.2010.002162-1/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. ALESSANDRO BUENO DE CAMARGO X VALDETE APARECIDA DOS SANTOS - FLS 49 “...Observar-se-á, na hipótese
vertente, a nova disciplina para cumprimento da sentença por quantia certa, em sua fase executiva. Decorridos os quinze dias
do trânsito em julgado, sem notícia do cumprimento da condenação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Autorizo a
penhora de ativos financeiros por meio eletrônico. Incidente a multa de 10% sobre o montante da condenação. III - Do auto de
penhora e avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste,
o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo
de quinze dias. IV - A impugnação somente poderá versar sobre: I - falta ou nulidade da citação, se o processo correr à revelia;
II - inexigibilidade do título; III - penhora incorreta ou avaliação errônea; IV - ilegitimidade das partes; V - excesso de execução;
VI - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da execução, como pagamento, novação, compensação, transação ou
prescrição, desde que superveniente à sentença. V - Int.” - ADV ENIO NICEAS DE OLIVEIRA OAB/SP 74023 - ADV ANGELA
MARIA MEDICI PIAZENTIM OAB/SP 119172
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º