TJSP 01/08/2011 -Pág. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
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fazendo constar a localização exata dos confinantes indicados na perícia. Qual o valor venal do imóvel usucapiendo com base
na Planta genérica de Valores da Prefeitura? Quais os registros atingidos pelo imóvel usucapiendo? Nota: em se tratando de
mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Para o encargo nomeio
o Dr. SALVADOR BUENO DAS NEVES. Intime-o da sua nomeação, bem como oficie-se à D.P.E para reserva de numerário.
Faculto as partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Realizada a perícia, será
analisada a necessidade de colher provas orais. Intimem-se. Int. - ADV SANDRA AKIKO KINA OAB/SP 224342
176.01.2008.018152-3/000000-000 - nº ordem 2052/2008 - Interdição - SARA FERNANDES RODRIGUES X ESMERALDA
GOMES RODRIGUES - Fls. 77 - Esclareça a requerente em que consistem os direitos sucessórios da interditanda, comprovando
documentalmente, conforme requerido pelo MP em sua cota de fls. retro. Int. - ADV JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI OAB/
SP 146302 - ADV PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI OAB/SP 200373
176.01.2008.020016-8/000000-000 - nº ordem 2205/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADEMIR PEREIRA TEIXEIRA - FLS. 96 V.: CERTIDÃO DA SERVENTIA
QUE FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA PESQUISA INFOJUD E REN AJUD NO VALOR DE r$ 20,00 - ADV EDUARDO
RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066
176.01.2008.020016-8/000000-000 - nº ordem 2205/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADEMIR PEREIRA TEIXEIRA - Fls. 97/talhamentode or98 - Detalhamento
de Ordem Judicial de Requisição de Informações (BACENJUD). - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP
149066
176.01.2008.020930-0/000000-000 - nº ordem 2283/2008 - Separação Consensual - R. R. D. S. E OUTROS - Fls. 57 - Defiro
o desarquivamento pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO MAIA
MASELLI OAB/SP 211856
176.01.2008.021515-3/000000-000 - nº ordem 2309/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU BBA
S/A X FERNANDO VERISSIMO SILVA - Fls. 79 - Manifeste-se o(a) autor(a): Certidão da Serventia do juízo deprecado, que
informa que não houve manifestação do interessado para promover a apreensão do bem, tendo decorrido o prazo. - ADV
MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989
176.01.2008.021844-5/000000-000 - nº ordem 2346/2008 - Usucapião - NAILTON FERREIRA DIAS X GILSON ESTEVÃO
DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 172 - Manifeste-se o(a) autor(a): Certidão do oficial de justiça da Comarca de Diadema, que
DEIXA de proceder a citação de Luis da Costa e Maria dos Santos, tendo em vista que não localizou nos guias e mapas da
região nenhuma referencia para a Rua Projetada, em Piraporinha. - ADV MARCELO ZROLANEK REGIS OAB/SP 278369 - ADV
MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO OAB/SP 126243 - ADV DANIEL SMOLENTZOV OAB/SP 194992
176.01.2008.021908-6/000000-000 - nº ordem 2356/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
A. D. S. X Z. A. D. S. - Fls. 74/81 - Manifestem-se as partes (Laudo do IMESC). - ADV ELIANA SEGURADO GOUSSAIN OAB/SP
67254 - ADV JANDER CESAR DE CARVALHO OAB/SP 255518 - ADV ELIANA SEGURADO GOUSSAIN OAB/SP 67254
176.01.2008.022222-0/000000-000 - nº ordem 2370/2008 - Acidente do Trabalho - NATANAEL DE OLIVEIRA COSTA X
UNIÃO- FAZENDA NACIONAL - Fls. 170 - Fls. 168: Oficie-se ao TRF no endereço apontado a fls. 169. Cobre-se resposta do
oficio de fls. 139, com urgência. Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) legal(is). À parte contraria para as contrarrazões. Após,
remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 - ADV ÉRICO TSUKASA
HAYASHIDA OAB/SP 192082
176.01.2008.022250-6/000000-000 - nº ordem 2377/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO FINASA
S/A X CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARQUES - Fls. 97 - Sentença nº 900/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº
95 às Fls. 236: Homologo, por sentença, para que produza, seus jurídicos e legais efeitos, e, para todos os fins de direito, a
desistência apresentada a fls.93, destes autos da ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial movida por Banco Finasa
S/A em face de Carlos Roberto dos Santos Marques, e em conseqüência, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Homologo, a desistência do prazo recursal, procedendo-se as comunicações e anotações
necessárias. Defiro a expedição de ofício de desbloqueio ao DETRAN. Acertadas as custas e transitada em julgado, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. (Custas de preparo - valor da causa R$ 43.900,00 x 45,8148 : 39,7406
= R$ 50.609,94 x 2% = R$ 1012,19 - mais porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume de processo) - ADV
ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
176.01.2008.022386-8/000000-000 - nº ordem 2385/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO GMAC S/A X
ALEXANDER DE OLIVEIRA GOMES - Fls. 71 - Ciência ao (à) autor(a): Ofício resposta da Receita Federal, que informa que não
consta DIRPF em nome do requerido(s) nos anos de 2008 e 2010. Ciência ao (à) autor(a): Ofícios resposta da Receita Federal,
encaminhando cópia(s) da(s) DIRPF do(a)(s) requerido(a)(s), no ano de 2009, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se arquivada(s) em
pasta própria. - ADV JORGE LUIS CONFORTO OAB/SP 259559
176.01.2009.001392-0/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
EDILSON BATISTA DA SILVA - Fls. 93 - Ciência ao (à) autor(a): Ofício resposta da Receita Federal, encaminhando informações
cadastrais. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
176.01.2009.001920-7/000000-000 - nº ordem 306/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAUCARD
S/A X WILLY DAVIS PERES ALVES SOUZA - C O N C L U S Ã O Aos 13 de julho de 2011, faço conclusão destes autos ao Dr.
Denise Cavalcante Fortes Martins. MM. Juiz Substituto 3ª Vara Judicial de Embu. Escrevente _______. PROCESSO N. 306/09
Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, comportam acolhimento. Com efeito, por erro material, constou da
sentença sua extinção nos termos do artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil, quando o correto seria nos termos do
inciso III do mesmo artigo. Pelo exposto, recebo os embargos e a eles dou total provimento para retificar a sentença, que passa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º