TJSP 04/08/2011 -Pág. 2048 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
2048
185.01.2011.000080-0/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X
VANDERSO ROTTA - Fls. 11 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 10. Se inerte, remeta-se os presentes autos ao arquivo, a
aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES
BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000089-4/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X WILMA
VONO SASSO - Fls. 11 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 10. Se inerte, remeta-se os presentes autos ao arquivo, a aguardar
provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
OAB/SP 180183
185.01.2011.000109-0/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X
RAGIOTTO MACHADO TERRAPLANAGEM, PAV. E CONST. LTDA - Fls. 10 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 09. Se inerte,
remeta-se os presentes autos ao arquivo, a aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/
SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000110-9/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X
FLORISVALDO CUSTODIO PEREIRA AGRICOLA - ME - Fls. 10 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 09. Se inerte, remeta-se
os presentes autos ao arquivo, a aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 ADV JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000121-5/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X SERGIO
AUGUSTO DOS SANTOS - Fls. 11 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 10. Se inerte, remeta-se os presentes autos ao arquivo,
a aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES
BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000210-3/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - SANDRA
REGINA FLORES GUABIRABA - Fls. 18 - Vistos. Fixo os honorários do advogado da autora em cem por cento (100%) do valor
da tabela para ações como a presente, nos termos do convênio da OAB/SP. e a DPE., expedindo-se a certidão. Após, remeta-se
os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANTONIO CASTILHO OAB/SP 56077
185.01.2011.000129-7/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X CLEUSA
RIBEIRO MALTA - Fls. 12 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 11. Se inerte, remeta-se os presentes autos ao arquivo, a
aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES
BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000130-6/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X VALDEIR
VOLTERO - Fls. 11 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 10. Se inerte, remeta-se os presentes autos ao arquivo, a aguardar
provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
OAB/SP 180183
185.01.2011.000131-9/000000-000 - nº ordem 79/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X TEREZA
PINHEIRO COELHO - Fls. 14 - Vistos. Defere-se a gratuidade processual à devedora, anotando-se. Homologa-se, para que
produza os jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fl. 11-12), aguardando-se o seu cumprimento.
Consigne-se, desde já, que, decorrido o prazo do pacto, nada sendo reclamado em trinta (30) dias, o processo será extinto,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO
CÉZAR ROBLES BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000139-0/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X SÉRGIO
AUGUSTO DOS SANTOS AGRICOLA - ME - Fls. 10 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 09. Se inerte, remeta-se os presentes
autos ao arquivo, a aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO
CÉZAR ROBLES BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000140-0/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE POPULINA X JACIRA
GONÇALVES DE MELO - Fls. 11 - Vistos... Reitere-se o comando a f. 10. Se inerte, remeta-se os presentes autos ao arquivo,
a aguardar provocação. Int. - ADV JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR OAB/SP 117110 - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES
BRANDINI OAB/SP 180183
185.01.2011.000577-8/000000-000 - nº ordem 104/2011 - (apensado ao processo 185.01.2010.000396-5/000000-000
- nº ordem 137/2010) - Embargos à Execução Fiscal - FRIGOESTRELA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - Vistos... Ante a impugnação e documentos acostados a f. 111-142, manifeste-se a
advogada do embargante. Int. - ADV ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS OAB/SP 234179
185.01.2011.000621-8/000000-000 - nº ordem 105/2011 - (apensado ao processo 185.01.2009.005269-7/000000-000 - nº
ordem 317/2009) - Embargos à Execução Fiscal - VALDECIR VOMIERO GARCIA X MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE - Fls.
13 - Vistos. Fixo os honorários do advogado do embargante em cem por cento (100%) do valor da tabela para ações como a
presente, nos termos do convênio da OAB/SP. e a DPE., expedindo-se a certidão. Após, manifeste-se a embargante-executado
nos autos principais, arquivando-se os presentes embargos. Int. - ADV ARMANDO PRATO JUNIOR OAB/SP 136170 - ADV
MARIA LUCIA BERTI COTRIM OAB/SP 118689
185.01.2011.000270-5/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Divórcio (ordinário) - A. H. X M. C. H. - Fls. 22-23 - Sentença
nº 936/2011 registrada em 27/07/2011 no livro nº 166 às Fls. 127/128: Ante o exposto, com fulcro no art. 40 da Lei 6.515/77,
JULGO PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal ALFREDO HELENA e MARIA CORREIA
HELENA, ficando cessados os deveres legais. Não há notícia de bens a partilhar. Não há pedido de alimentos pelas partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º