TJSP 09/08/2011 -Pág. 1269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
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323.01.2010.008781-0/000000-000 - nº ordem 1972/2010 - Declaratória (em geral) - GABRIELA DARQUE DE OLIVEIRA
PEREIRA X BANCO PECUNIA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, apenas para declarar a
inexistência de débitos da autora em face do réu, vencidos até o momento do ajuizamento da ação, tornando definitiva a
medida antecipatória e indeferindo o pedido de indenização por danos morais. Custas na forma da lei. Sucumbimento recíproco,
de modo que cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos.
Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES OAB/SP 127311 - ADV MARCUS VINICIUS MOTTA
CARBONE OAB/SP 111025
323.01.2011.000021-0/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Alvará - LEONISIO MARONGIO - Diga a F.E.S.P. - ADV WAGNER
GOMES SALOMÃO OAB/SP 301416
323.01.2011.000179-5/000000-000 - nº ordem 48/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
X MARINA DOMINGOS DELFINO - Certifique-se quanto ao decurso do prazo e conclusos. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA OAB/SP 91275
323.01.2011.000243-2/000000-000 - nº ordem 222/2011 - Execução de Alimentos - C. A. B. D. S. X A. P. D. S. - Intime-se
a parte autora pessoalmente, para o quê de direito em prosseguimento, em 48 horas, pena de extinção e arquivamento. - ADV
JOSY MARIA QUIRINO RODRIGUES OAB/SP 244821
323.01.2011.000283-7/000000-000 - nº ordem 63/2011 - Execução de Alimentos - R. W. B. D. C. X F. L. D. C. - Oficie-se ao
INSS, nos termos requeridos pela douta Promotoria de Justiça, fls. 26. Com a resposta, ao MP e conclusos. - ADV CRISTIANE
JOSEFIK DOS SANTOS OAB/SP 265268
323.01.2011.000299-7/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - CLAUDIO MARCONDES
VELLOSO X WILLIAN JUSTINO INACIO E OUTROS - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls.26. - ADV MAURICIO DA MATTA
NEPOMUCENO OAB/SP 119944
323.01.2011.000419-7/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROPRIDADE ADMINISTRATIVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA E OUTROS X OSCIP INSTITUTO SOLLUS - OSCIP E OUTROS - Decreto o sigilo e
segredo de justiça, anotando-se. Diga o autor. - ADV JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP 137917 - ADV FELIPE AUGUSTO
ORTIZ PIRTOUSCHEG OAB/SP 165305
323.01.2011.000452-2/000000-000 - nº ordem 99/2011 - Mandado de Segurança - LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA X
PREFEITO MUNICIPAL DE LORENA - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, denegando o mandamus. Custas na forma da
lei; sem condenação em honorária, pois descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça. Preparo: 2%
do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos:
R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA OAB/SP 241068 - ADV
PAULA ROBERTA BASTOS DE SIQUEIRA OAB/SP 239467 - ADV ELISÂNGELA RODRIGUES OAB/SP 165658
323.01.2011.000470-4/000000-000 - nº ordem 103/2011 - (apensado ao processo 323.01.2010.006405-7/000000-000 - nº
ordem 1383/2010) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO ALIMENTOS - JOÃO BATISTA DE SOUZA
FILHO X LUZIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - Aguardando Manifestação do Autor sobre teor de fls. 47 (...requerente não
encontrado...informaram que é falecido...audiência aos 29/11/11...) - ADV ANA MARIA DE LIMA FERNANDES OAB/SP 63756 ADV MARCIO ROBERTO GUIMARAES OAB/SP 149680
323.01.2011.000478-6/000000-000 - nº ordem 109/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS CERBINO X LIDER
CONSORCIO DPVAT - Digam sobre provas, 10 (dez) dias. - ADV FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO OAB/SP 136887 - ADV
CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA OAB/SP 210169 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
323.01.2011.000492-7/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DIVISÃO DE CONDOMINIO ELISANGELA REGINA DOS SANTOS CARDOSO X LUCIANA GISELDA DE JESUS CARDOSO FERREIRA ALMEIDA - Digam
sobre provas, 10 (dez) dias. - ADV DANIEL DE JESUS CANETTIERI OAB/SP 236758 - ADV MARCIO AUGUSTO RODRIGUES
OAB/SP 125887 - ADV MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES OAB/SP 127311
323.01.2011.000607-7/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NAIR MARIA
LEAL X BANCO DO BRASIL SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, apenas para CONDENAR o
réu a pagar ao(à)(s) autor(a)(s) a quantia monetária e nominal correspondente à diferença líquida entre o creditamento aplicado
para a(s) caderneta(s) indicada(s) na inicial, com aniversário operado no trintídio subseqüente ao iniciado até 31.01.1991,
calculado pela TR, e o que deveria ter sido aplicado, calculado pelo BTN, mais os juros contratuais capitalizados mês a mês,
em 6% ao ano, com atualização pelos índices da tabela prática do E. TJSP, tudo desde quando do creditamento a menor,
sem prejuízo dos juros simples de mora de 12% ao ano a contar da citação. O réu arcará com as custas processuais e com a
honorária do patrono da parte autora, que fixo em 20% do que se liquidar. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação
- valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos.
Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES OAB/SP 203791 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 142452
323.01.2011.000675-7/000000-000 - nº ordem 144/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MARIA NAZARETH DA CRUZ - Aguardando manifestação do requerente em
termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV CHANDER ALONSO
MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572
323.01.2011.000709-7/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA CC OBRIG.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º