TJSP 15/08/2011 -Pág. 344 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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duas vezes, na forma do artigo 70 “caput”, ambos do CP. E como não tenham sido encontrados expediu-se o presente edital,
com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Bento do Sapucaí -, 12 de agosto de 2011. Processo
nº 563.01.2010.000508-2/000000-000 e controle nº 109/2010.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
1ª Vara Criminal
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WAGSON RODRIGUES
DA SILVA , RG 27398306, RGC 51801711 , filho(a) de GERALDO RODRIGUES MIRANDA e SILVINA RODRIGUES DA SILVA,
brasileiro(a), nascido(a) em 14/05/1978, Casado, sexo Masculino, natural de São Bernardo do Campo - SP, com endereço(s)
Residencial: RUA NOVA UNIÃO, 156 OU 158 - CASA 2 - BOA VISTA - São Bernardo do Campo - SP Comercial: PROFESSORA
JOSÉ CARNEIRO , 04 - BOA VISTA - São Bernardo do Campo - SP Residencial: R MINAS GERAIS, 39925 - PQ S BERNARDO
- São Bernardo do Campo - SP , CEP: 09790260 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 50, caput da LCP do(a) Decreto Lei e
que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 564.01.2009.051143-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO E
INTIMADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias (a contar da efetiva intimação, conforme Súmula
do STF nº 710), nos termos do art.394, § 4º do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/2008; findo o qual, sem
manifestação, ser-lhe-á indicado Defensor Dativo para que apresente a defesa, no prazo legal. a respeito dos fatos constantes
da denúncia, assim resumidos: Consta dos autos do incluso caderno policial que no dia 17 de novembro de 2009, por volta das
16:53 horas, na Rua Professor José Carneiro, 04- Pq. São Bernardo, nesta Cidade e Comarca, WAGSON RODRIGUES DA
SILVA, estabeleceu e explorava jogo de azar em lugar público ou acessível ao publico, mediante o pagamento de entrada ou
sem ele. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência Wagson Rodrigues da Silva, como incurso no art.50,caput,da LCP.
E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. São Bernardo do Campo -, 11 de agosto de 2011. Processo nº 564.01.2009.051143-0/000000-000 e controle nº
959/2011.
SÃO CAETANO DO SUL
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal -/SP.
O(A) Doutor(a) EDUARDO REZENDE MELO, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de São Caetano do Sul -,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu DIEGO DA SILVA
PEREIRA , RG 61023072, filho(a) de NILSON LUIZ PEREIRA e VANDERLEIA BERNARDINA DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a)
em 15/02/1988, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Santo André - SP, com endereço(s)
Residencial: AV GAGO COUTINHO,43 - - VILA AQUILINO - Santo André - SP , CEP: 09070000 Residencial: R MASSARANDUBA
- PARQUE JOAO RAMALHO - Santo André - SP , CEP: 09290110 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157 “CAPUT” do(a)
Código Penal , Artigo: 14, Inciso: II do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 565.01.2009.002821-0/000000-000, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 20 de janeiro de 2009, por volta
das 23 horas, na Visconde de Inhaúma, nesta comarca, DIEGO DA SILVA PEREIRA, tentou subtrair para si, mediante grave
ameaça e violência, um telefone celular, marca Sony Ericsson pertencente a rafael Silva de Morais, apenas não consumando o
intento por circunstâncias alheias à sua vontade qual fosse a reação da vítima. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência
Diego da Silva Pereira por infração ao artigo 157, caput, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal. E como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Caetano do Sul -, 12 de agosto de 2011. Processo nº 565.01.2009.002821-0/000000-000 e controle nº 206/2009.
12/08/2011
1ª. Vara Criminal -/SP.
O(A) Doutor(a) EDUARDO REZENDE MELO, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de São Caetano do Sul -,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RENATO DOS SANTOS
, RG 44979733, filho(a) de e NEIDE DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 17/01/1991, Solteiro, sexo Masculino, natural de
São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: morador de rua - São Caetano do Sul - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: ,,
Parágrafo: ,, Inciso: , - art. 155 §4 , I e IV CC. ART. 14, II, AMBOS DO CP. do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se
em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 565.01.2010.0151312/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
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