TJSP 19/08/2011 -Pág. 2197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
2197
Nº Ordem 1241/09 Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Executado: JOSÉ DOS SANTOS VIDEIRA
Intimação dos advogados da exequente da r. sentença proferida nos autos à fl. 11, aos 03.08.11, cujo inteiro teor segue
transcrito: “Execução Fiscal nº 1241/2009. V. Ante a quitação do débito noticiada nos autos, DECLARO EXTINTA a presente
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BORACÉIA em face de JOSÉ DOS SANTOS VIDEIRA, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo penhora de bens, fica ela levantada independentemente de
quaisquer formalidades. Pagas eventuais custas, feitas as anotações e comunicações de estilo, remetam os autos ao arquivo.
P.R.I. Pederneiras, data supra. (a) SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Juiz de Direito”. Advogados: Drª. ANA LUCIA
BAPTISTA MORELLI (OAB/SP 168.726) e Dr. ADELINO MORELLI (OAB/SP nº 24.974).
Processo nº 431.01.2008.004791-8/000000-00
Nº Ordem 71/2008 Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Executado: ANTONIO FERREIRA
Intimação dos advogados da exequente de que se encontra disponível para retirada nos autos, Guia de Levantamento em
favor da exeqüente. Advogados: Drª. ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB/SP 168.726) e Dr. ADELINO MORELLI (OAB/SP nº
24.974).
Processo nº 431.01.2010.500875-9/000001-00
Nº Ordem 473/10 Exceção de Pré-Executividade (apensado ao ppal nº 473/10)
Excipiente: VALDECIR DONIZETE SPADIM
Excepto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
Intimação do advogado do excipiente do despacho de fl. 09, cujo teor segue transcrito: “ Exceção de Pré-Executividade
(apensado ao Proc. Execução Fiscal nº 473/10) V. Diante da extinção dos autos principais em decorrência do pagamento (v.
fl. 13), resta prejudicado o conhecimento da presente Exceção de Pré-Executividade. Ciências aos interessados, arquivandose os autos oportunamente. Pederneiras, data supra. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Juiz de Direito”. Advogado
do Excipiente: Dr. JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELÍCIO - OAB/SP nº 167.218. Advogados do Excepto: Dr. DANIEL MASSUD
NACHEF OAB/SP nº 147.011, Dr. REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP nº 82.662.
Processo nº 431.01.2001.007035-4/000000-00
Nº Ordem 15/01 Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Executado: ANTONIO BODONI E CIA LTDA
Aguardando que no prazo de 5 (cinco) dias o executado comprove nos autos, o recolhimento do valor de R$ 353,66
(TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), em Guia GARE, código 230-6, relativa ao
pagamento de custas processuais, bem como o advogado do executado comprove o pagamento do valor de R$ 10,90 (DEZ
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), em Guia GARE, código 304-9, referente a Carteira de Previdência dos Advogados, a fim de
que a presente execução seja declarada extinta. Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS BARBUIO OAB/SP nº 40.419.
PEDREGULHO
Cível
1ª Vara
434.01.1999.000105-1/000000-000 - nº ordem 708/1999 - Possessórias em geral - RUBENS ABRAHAO CHAUD E OUTROS
X GIACOMO BASTISTINI NETO E OUTROS - Requerido: para manifestação conforme determinação de fls. 834 - 5º parágfrafo.
- ADV JORGE ROBERTO PIMENTA OAB/SP 77307 - ADV LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES OAB/SP 178892 - ADV
ANDERSON PONTOGLIO OAB/SP 170235 - ADV MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO OAB/SP 240639 - ADV ROGERIO
APARECIDO ALEXANDRE OAB/SP 278547 - ADV RUBENS CALIL OAB/SP 119751
434.01.2001.000061-7/000001-000 - nº ordem 431/2001 - Outros Feitos Não Especificados - BEN. PREVIDENCIARIO APOS.
POR INVALIDEZ - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JAIR DE OLIVEIRA X INSS-INST. NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 215 - Considerando o depósito e levantamento dos valores requisitados, bem como a manifestação da parte
credora no sentido de que se encontra satisfeita com os recebimentos, Julgo Extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Não há custas, considerando a gratuidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
realizadas as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2002.000210-1/000000-000 - nº ordem 493/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
PAULO MIGUEL ALEXANDRE - ME E OUTROS - Fica o co-requerido Roberto Alexandre Bezerra intimado a fazer a retirada
da guia de levantamento expedida. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV EDUARDO JORGE
SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
434.01.2003.000334-2/000000-000 - nº ordem 630/2003 - Ação Monitória - ANANDA METAIS LTDA. X JOSE EURIPEDES
DA SILVA - Fls. 303 - Fls. 302: Aguarde-se por 15 dias informações quanto a regularidade dos pagamentos. - ADV SIMONE
ANGÉLICA GRÉGIOS OAB/SP 212349 - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º