TJSP 19/08/2011 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
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Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Igor Goes e outro; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0102985-82.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.102985-6;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego Gileno Gonçalo Ferreira e outro; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB:
238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-04.2006.8.26.0103; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 153/2006; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Rogério Izidoro; Advogado: PAULO REINIG MOREIRA (OAB: 236153/SP); Apelante: Marcos Palazio
Ricardo; Advogada: Maria Lygia Costa Carvalho de Oliveira (OAB: 227493/SP); Apelante: Antonio Marcos Teixeira;
Advogado: Gaspar Pereira da Silva (OAB: 124656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000013-07.2011.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
050.11.005038-0; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: André
Brígido Damasceno dos Santos; Advogada: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2011
0000167-57.2007.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2007.0001671/000000-000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Arnaldo Ortiz de Oliveira;
Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Nilton Eugenio Sofias; Advogado: PAULO
AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 59021/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fabricio Cardoso; Advogada: ANA MARIA
BENTO (OAB: 228978/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000333-95.2007.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2007.0003335/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sidnei Jose dos Reis; Advogada: ERIKA SANTOS DE AQUINO
(OAB: 239021/SP); Advogado: EZIQUIEL JOSE DE AZEVEDO (OAB: 106311/SP); Advogada: VÂNIA FERREIRA DE LIMA
(OAB: 239312/SP); Apelante: Helbert Alves Pereira; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
Santini Transportes Centro de Destroca Ltda; Advogado: JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB: 127557/SP); Advogada:
LARISSA MICHELE DOS SANTOS (OAB: 202834/SP);
0000682-76.2010.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2010.0006826/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Charles Divino Polo de Miranda; Advogado:
FLÁVIO RIZI JÚNIOR (OAB: 158985/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001376-74.2006.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 660.01.2006.0013765/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Carlos Val Sisdelli e outro; Advogado:
Antonio Jose Piccirilo Filho (OAB: 33791/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002149-10.2010.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 457.01.2010.0021492/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Willians Rodrigues; Advogada: ANDREA DE LIMA CHELINI
(OAB: 219658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002332-46.2010.8.26.0306; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2010.0023328/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Almir Rogerio de Oliveira Figueiredo; Advogado: ANDERSON DE
SOUZA BRITO (OAB: 254232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002684-34.2010.8.26.0102; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
102.01.2010.002684-3/000000-000; Assunto: Ameaça; Recte/Qte: Jurema Joana de Souza Amorim; Advogada: PATRÍCIA
CARVALHO DA SILVA (OAB: 284272/SP) (Defensor Dativo); Recdo/Qdo: Marco Antonio Amorim; Advogado: LEANDRO
DANZE GUIMARÃES LEONOR (OAB: 248198/SP); Advogada: MARCELA ALAIDE NUNIS LEONÔR (OAB: 239174/SP);
0003111-47.2008.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2008.003111-0/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Solange Conceição Manhani; Advogado: MIGUEL
NADER (OAB: 16962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003507-20.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.0035077/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Fábio Ageu Fernandes e outro; Advogado: DUVAL MACRINA (OAB: 117063/SP);
0004374-72.2008.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
004.08.004374-0; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Alex Ribeiro da Silva e outro; Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
0005471-52.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2010.0054712/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Michael Martins Ferreira de Souza e outro; Advogado: DIOGO CESAR PERINO
(OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005482-49.2005.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2005.0054825/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Ricardo Rocha Joao Vicente; Advogado: ALEXANDRE MIGUEL
GARCIA (OAB: 103575/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Flávio Marques da Silva; Advogada: ANA CAROLINA MARSON
(OAB: 205421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005689-66.2007.8.26.0394; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2007.005689Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º