TJSP 22/08/2011 -Pág. 1816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
1816
Rio Preto, 29/junho/2011. - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR OAB/SP 220674
576.01.2011.009106-2/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Modificação de Guarda - E. D. S. S. X A. A. D. O. - Ao autor: diga
sobre os laudos, fls. 52/54 - 61/65 e 74/75. - ADV JOÃO MINEIRO VIANA OAB/SP 252364
576.01.2011.008287-3/000000-000 - nº ordem 919/2011 - Execução de Alimentos - P. O. D. O. R. E OUTROS X A. D. J. R. Ao autor: diga sobre a justificativa de fls. 32 e seguintes. - ADV LINDOLFO SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 238229
- ADV LUCIANA VIANNA TAVARES OAB/SP 295026
576.01.2011.013048-1/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Divórcio (ordinário) - V. P. D. S. X M. T. M. K. - Ao autor: diga sobre
a contestação de fls. 22 e seguintes. - ADV ELIMAR DAMIN CAVALETTO OAB/SP 150127 - ADV GESUS GRECCO OAB/SP
78391
576.01.2011.013048-3/000001-000 - nº ordem 999/2011 - Divórcio (ordinário) - Exceção de Incompetência - M. T. M. K. X V.
P. D. S. - Fls. 5 - Vistos. Ao Excepto para resposta no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV GESUS GRECCO OAB/SP
78391 - ADV ELIMAR DAMIN CAVALETTO OAB/SP 150127
576.01.2011.014245-8/000000-000 - nº ordem 1339/2011 - Execução de Alimentos - J. C. B. D. S. X J. B. D. S. - Fls. 33 Vistos. 1- Fls. 31, item ‘a’: a fim de se evitar maiores prejuízos ao credor e, em caráter excepcional, defiro a expedição de ofício
à empresa empregadora do executado J.B.d.S., requisitando seja descontado mensalmente da folha de pagamento do mesmo
as prestações alimentícias vincendas e devidas ao filho menor J.C.B.d.S., à base de 45,78% do salário mínimo nacional vigente,
por mês (fls. 12/13), com posterior disponibilização em prol deste na conta bancária indicada. 2- Dê-se vista ao Ministério
Público e, ao depois, voltem. Int. - ADV SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO OAB/SP 193200 - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA
OAB/SP 97318
576.01.2011.020124-8/000000-000 - nº ordem 1599/2011 - Divórcio (ordinário) - S. G. D. A. X E. D. F. T. A. - Ao autor: diga
sobre a contestação de fls. 23 e sguintes. - ADV MARCOS ALVES PINTAR OAB/SP 199051 - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES
FUJINO OAB/SP 255709 - ADV LUCIANA VIANNA TAVARES OAB/SP 295026
576.01.2011.021338-7/000000-000 - nº ordem 1699/2011 - Divórcio (ordinário) - F. T. H. E. S. X G. D. P. E. S. - Fls. 47
- VISTOS. Aguarde-se a audiência. Int. RP. 08/08/2011 - ADV ALINE PEREIRA MARTINS OAB/SP 238917 - ADV LUCIANA
VIANNA TAVARES OAB/SP 295026
576.01.2011.022361-4/000000-000 - nº ordem 1799/2011 - Execução de Alimentos - R. S. X J. A. D. M. F. - Ao autor: diga
sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, fls. 29 (não localizou o requerido) - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO
OAB/SP 255709 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425
576.01.2011.022540-3/000000-000 - nº ordem 1811/2011 - (apensado ao processo 576.01.2011.025805-2/000000-000 nº ordem 2099/2011) - Medida Cautelar (em geral) - DIRCE BORGES VILELLA MELLOTI X APARECIDA MARIA DE JESUS
CASTILHO SILVA - Ao autor: diga sobre a contestação de fls. 33 e seguintes. - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113
- ADV GABRIELLI ZANIN QUIRINO OAB/SP 206098
576.01.2011.024016-9/000001-000 - nº ordem 1919/2011 - Regulamentação de Visitas - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - L. D. S. P. E OUTROS X R. P. - Fls. 21 - Sentença nº 2067/2011 registrada em 19/07/2011 no livro nº 143 às Fls. 276:
ANTE O EXPOSTO, hei por REJEITAR A IMPUGNAÇÃO oferecida por L.S.P., representada por sua mãe A.P.S. em face de R.P.,
para o fim de manter o benefício a este concedido na ação principal, em apenso. Custas “ex lege”. Publique-se, registre-se e
intimem-se. - ADV MARCIO ROBERTO FERRARI OAB/SP 301697 - ADV ROGÉRIO LISBOA SINGH OAB/SP 155851
576.01.2011.024611-0/000000-000 - nº ordem 1989/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - RAQUEL
APARECIDA DE OLIVEIRA X VALDEMIR DE SOUZA NAIQUE - Fls. 29 - Sentença nº 2105/2011 registrada em 20/07/2011 no
livro nº 144 às Fls. 64: HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado
às fls. 27, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 28) e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a AÇÃO
DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c.c REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS
e PARTILHA DE BENS promovida por R.A.O. em face de V.S.N., qualificados nos autos, o que faço fulcro no art. 267, inciso
VIII do Código de Processo Civil, ficando cassada a liminar. Em caso de autuação de procuradores indicados pelo convênio
DPE/PGE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos em 60% do valor previsto no código respectivo. Oportunamente, expeça (m)
-se certidão (ões). Por litigar sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita libero o (a,s) requerente (s) do pagamento das
custas, despesas e verba honorária. Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV MIRELLA DURAN OAB/SP 239218 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO
OAB/SP 264425
576.01.2011.025121-7/000000-000 - nº ordem 2019/2011 - Guarda de Menor - C. M. R. F. E OUTROS - Ao autor: diga
sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, fls. 31vº. e 32vº. (não localizou nenhuma das partes para intimá-las das entrevistas
psicológica e social). - ADV JUDIMARA DOS SANTOS OAB/SP 289350
576.01.2011.025805-2/000000-000 - nº ordem 2099/2011 - Arrolamento - DIRCE BORGES VILELLA MELLOTI X OSVALDO
JOSE SILVA - Fls. 58 - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio a requerente SRA.
DIRCE BORGES VILELLA MELLOTI, para exercer o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de OSVALDO
JOSÉ SILVA, mediante compromisso a ser prestado em cinco (5) dias. Lavre-se termo. Citem-se as herdeiras Mara Regia
Silva, Meire Rose Silva e Márcia Aparecida Silva Matta, para os termos do presente Arrolamento, bem como para se fazerem
representar nos autos no prazo de dez (10) dias, sob pena de prosseguimento do feito até final julgamento da partilha. Int. Rio
Preto, 10/junho/2011. - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113
576.01.2011.027503-4/000000-000 - nº ordem 2239/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. D. C. E OUTROS
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