TJSP 22/08/2011 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
487
Contencioso - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito
o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias
(OAB: 101407/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9153687-29.2009.8.26.0000/50000 (994.09.247601-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Surfnew Industria Comercio Importação e Exportação de Lentes Ltda - Embargado: Subprocurador Geral do Estado - Area do
Contencioso - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB:
139181/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9155121-53.2009.8.26.0000/50003 (994.09.003574-7/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Beatriz Pellegrini - Embargado: Ana Ribeiro
Leite - Embargado: Anita Dalva Morari - Embargado: Arismir Ferraz de Campos - Embargado: Ceci Paula Gonçalves Rodrigues
- Embargado: Durvalina Rodrigues - Embargado: Gilda Leme Gonçalves - Embargado: Hertha Vianna Orlandi - Embargado:
Izaura Eredia Viudes Amorim - Embargado: Joao Paulo Arantes Mercado - Embargado: Lourdes Rubira Decanini - Embargado:
Lucia Helena da Costa Mafra - Embargado: Maria Aparecida da Silva Leite Soave - Embargado: Maria de Lourdes Albino Guillen
- Embargado: Maria Jose Martins Ruotolo - Embargado: Maria Lucia Casteiao Lunardi - Embargado: Maria Luiza Trombeta
Ceresini - Embargado: Maria Nazareth Andreazzi Marcoli - Embargado: Mariana da Silva Tavares - Embargado: Mitiko Yamane
Barros - Embargado: Neide Aparecida Pasquini de Oliveira - Embargado: Neusa Fernandes Murari - Embargado: Odilon
Lellis - Embargado: Rosa Maria Venturine Brandane - Embargado: Vera Lucia de Souza - Embargado: Vera Silvia Durante
Monari - Embargado: Virginia das Dores Galina Salina - Embargado: Wanda Paschoina Anversa Giacone - Embargado: Ynnoi
Pavani Macena - Embargado: Zilda Campanha Pertinhez - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB:
142399/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9155121-53.2009.8.26.0000/50003 (994.09.003574-7/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Beatriz Pellegrini - Embargado: Ana Ribeiro
Leite - Embargado: Anita Dalva Morari - Embargado: Arismir Ferraz de Campos - Embargado: Ceci Paula Gonçalves Rodrigues
- Embargado: Durvalina Rodrigues - Embargado: Gilda Leme Gonçalves - Embargado: Hertha Vianna Orlandi - Embargado:
Izaura Eredia Viudes Amorim - Embargado: Joao Paulo Arantes Mercado - Embargado: Lourdes Rubira Decanini - Embargado:
Lucia Helena da Costa Mafra - Embargado: Maria Aparecida da Silva Leite Soave - Embargado: Maria de Lourdes Albino Guillen
- Embargado: Maria Jose Martins Ruotolo - Embargado: Maria Lucia Casteiao Lunardi - Embargado: Maria Luiza Trombeta
Ceresini - Embargado: Maria Nazareth Andreazzi Marcoli - Embargado: Mariana da Silva Tavares - Embargado: Mitiko Yamane
Barros - Embargado: Neide Aparecida Pasquini de Oliveira - Embargado: Neusa Fernandes Murari - Embargado: Odilon Lellis
- Embargado: Rosa Maria Venturine Brandane - Embargado: Vera Lucia de Souza - Embargado: Vera Silvia Durante Monari Embargado: Virginia das Dores Galina Salina - Embargado: Wanda Paschoina Anversa Giacone - Embargado: Ynnoi Pavani
Macena - Embargado: Zilda Campanha Pertinhez - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9155121-53.2009.8.26.0000/50003 (994.09.003574-7/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Beatriz Pellegrini - Embargado: Ana Ribeiro
Leite - Embargado: Anita Dalva Morari - Embargado: Arismir Ferraz de Campos - Embargado: Ceci Paula Gonçalves Rodrigues
- Embargado: Durvalina Rodrigues - Embargado: Gilda Leme Gonçalves - Embargado: Hertha Vianna Orlandi - Embargado:
Izaura Eredia Viudes Amorim - Embargado: Joao Paulo Arantes Mercado - Embargado: Lourdes Rubira Decanini - Embargado:
Lucia Helena da Costa Mafra - Embargado: Maria Aparecida da Silva Leite Soave - Embargado: Maria de Lourdes Albino Guillen
- Embargado: Maria Jose Martins Ruotolo - Embargado: Maria Lucia Casteiao Lunardi - Embargado: Maria Luiza Trombeta
Ceresini - Embargado: Maria Nazareth Andreazzi Marcoli - Embargado: Mariana da Silva Tavares - Embargado: Mitiko Yamane
Barros - Embargado: Neide Aparecida Pasquini de Oliveira - Embargado: Neusa Fernandes Murari - Embargado: Odilon Lellis
- Embargado: Rosa Maria Venturine Brandane - Embargado: Vera Lucia de Souza - Embargado: Vera Silvia Durante Monari Embargado: Virginia das Dores Galina Salina - Embargado: Wanda Paschoina Anversa Giacone - Embargado: Ynnoi Pavani
Macena - Embargado: Zilda Campanha Pertinhez - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de maio
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Marcus
Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9155302-30.2004.8.26.0000/50000 (994.04.063234-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Peculio Uniao Previdencia Privada - Embargado: Geralda Marculino Sanita - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Homero Bellini
Junior (OAB: 24304/SP) - Angelo Moreno Perazzone (OAB: 66959/SP) - Maria Aparecida Brito de Moura (OAB: 111483/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9155302-30.2004.8.26.0000/50000 (994.04.063234-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Peculio Uniao Previdencia Privada - Embargado: Geralda Marculino Sanita - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 14 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo de Oliveira - Advs: Homero Bellini Junior (OAB: 24304/SP) - Angelo Moreno Perazzone (OAB: 66959/SP) - Maria
Aparecida Brito de Moura (OAB: 111483/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9155324-15.2009.8.26.0000 (994.09.315059-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º