TJSP 24/08/2011 -Pág. 1278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
1278
nº.:70216;
Processo nº.: 102.01.2009.002969-5/000000-000 - Controle nº.: 000484/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ
NUNES RAMOS DA SILVA e outro - Fls.: 275 - “Vistos. Julgo extinta a punibilidade do réu ANDRÉ NUNES RAMOS DA SILVA,
diante do cumprimento da pena de advertência sobre os efeitos da droga. P.R.I.C.” - Advogados: MÁRIO CARDOSO - OAB/SP
nº.:249199;
Processo nº.: 102.01.2010.001767-3/000000-000 - Controle nº.: 000304/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÁTILA DE
PAULA - Fls.: 109 - Fls.108: Para oitiva da testemunha de acusação Alexandre Luis da Silva, debates e julgamento, para o dia
18/10/11, às 14:30 horas. Int. - Advogados: SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR - OAB/SP nº.:63552;
Processo nº.: 102.01.2011.000096-2/000000-000 - Controle nº.: 000026/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGNALDO
DA SILVA - Fls.: 51 - Vistos. Após a apresentação de defesa preliminar, vê-se que é caso de RATIFICAÇÃO do recebimento da
denúncia. Assim, mantenho o recebimento da denúncia em exatos termos. No mais, aguarde-se a audiência já designada a fls.39,
expedindo-se o necessário para a realização do ato. Int. - Advogados: ANA CLAUDIA HUMMEL LIMA - OAB/SP nº.:188323;
Processo nº.: 102.01.2011.002165-4/000000-000 - Controle nº.: 000412/2011 - Partes: Justiça Pública X MÁRIO FABRI
FILHO - Fls.: 10 - R. Para o ato deprecado designo o dia 24/08/11, às 13:00 horas. Comunique-se. Int. - Advogados: MILTON
CARLOS MARTIMIANO FILHO - OAB/SP nº.:117252;
Processo nº 102.01.2011.000786-0/000000-000 JP x DANIEL DE OLIVEIRA ROMEIRO FLS.202: Autos com vista para a
defesa apresentar seus memoriais, no prazo legal. ADV.: DR. MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO, OAB 117.252.
Processo nº102.01.2010.003824-6/000000-000 Controle nº682/10 Partes: Justiça Pública X FABIO CARLOS DE OLIVEIRA
(Fls.60) Tendo em vista a ausência do réu, o qual não foi apresentado, depreque-se seu interrogatório, com urgência. Com a
juntada do interrogatório, abra-se vista para acusação e defesa para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de
05 dias. (Autos com vista a Dra.Defensora dativa do réu, para apresentação de alegações finais). Adv.DRA.SANDRA CRISTINE
FERNANDES MONTEIRO, OAB 123.091.
CACONDE
Cível
Distribuidor Cível
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DA COMARCA DE CACONDE EM 22/08/2011
PROTOCOLO:2011/003938
PROCESSO:2011/001882
CLASSE:Execucao de Titulo Extrajudicial
REQUERENTE:VALERIA CRISTINA DA COSTA LIMA ME
ADVOGADO:
REQUERIDO:STENIO WILLIANS PAULO DE ALMEIDA
VARA:01J.E.Civel
PROTOCOLO:2011/003940
PROCESSO:2011/001339
CLASSE:Precatoria (em geral)
ORIGEM:
JUIZO DEPR:6¦CIVEL BELO HORIZONTE MG
REQUERENTE:MUTUA DE ASSIST PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA
REQUERIDO:FABIO HENRIQUE BARBOSA SANDOVAL E OUTRO
VARA:01Civel
PROTOCOLO:2011/003943
PROCESSO:2011/001883
CLASSE:Reparacao de Danos (em geral)
REQUERENTE:CLEUZA FERREIRA PENA FAGOTTI
ADVOGADO:0103968/SP - HUGO CESAR DE SOUZA CORREA
REQUERIDO:TELEFONICA SA
VARA:01J.E.Civel
PROTOCOLO:2011/003944
PROCESSO:2011/001884
CLASSE:Reparacao de Danos (em geral)
REQUERENTE:LUCIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO:0103968/SP - HUGO CESAR DE SOUZA CORREA
REQUERIDO:TELEFONICA SA
VARA:01J.E.Civel
PROTOCOLO:2011/003945
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º