TJSP 24/08/2011 -Pág. 828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
828
Franceschini - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Marli Iossi Zocarato - Advogado: Henrique
Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB: 74892/SP)
114 - 9064009-03.2009.8.26.0000 (994.09.258439-5) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Oswaldo Luiz Palu Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Wandilson Felix de Alcantara - Advogado: Jose Orlando
dos Santos Bouças (OAB: 178997/SP) - Advogado: Jorge Moreira das Neves (OAB: 83408/SP) - Advogado: ALEXANDRE
APARECIDO MOREIRA DAS NEVES (OAB: 215100/SP)
115 - 9065119-42.2006.8.26.0000 (994.06.067981-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator Décio Notarangeli - Revisor
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Claudio Soares de Brito - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado:
Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Advogado: Simone Bosque Juliani (OAB: 114291/SP)
116 - 9066537-10.2009.8.26.0000 (994.09.305425-0) - Apelação - Botucatu - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Luiz Antonio Mezavila - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cassio Fernando Ricci (OAB: 168898/
SP) - Advogado: Lorena Pagliaro de Sousa Tofetti (OAB: 258767/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB:
228263/SP)
117 - 9089332-10.2009.8.26.0000 (994.09.256224-3) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Francisco de Castro Matos - Apelado: Secretario Municipal de Educaçao de Sao
Paulo - Advogado: Adenize Maria Gomes Favoretto (OAB: 204754/SP) - Advogado: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB:
213501/SP)
118 - 9090801-38.2002.8.26.0000 (991.02.062021-8) - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Gonzaga Franceschini - Apelante: Renato de Freitas Rosset - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Walter
Martins Pinheiro (OAB: 038343/SP) - Advogado: Ana Maria Mamed Mermejo (OAB: 035540/SP) (Fls: proc) - Advogado:
Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Fls: proc)
119 - 9092707-24.2006.8.26.0000 (994.06.043984-5) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rebouças de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Italia Ristorante Ltda - Apelado: Panela Trattoria e
Pizzeria Ltda - Apelado: Salvetti Cantina e Ristorante Ltda - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) Advogado: Luis Antonio Perestrelo Fuster (OAB: 167005/SP)
120 - 9092865-74.2009.8.26.0000 (994.09.008051-9) - Apelação - Tanabi - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Apelado: Eber Amancio de Barros - Advogado: Wilson Aparecido Ruzza
(OAB: 49270/SP) - Advogado: Marcos Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Advogado: Wilian Jesus Marques (OAB: 244052/
SP)
121 - 9097046-02.2001.8.26.0000 (991.01.001113-8) - Apelação - Cubatão - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante:
Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado:
José Edgard da Silva Junior (OAB: 099062/SP) (Fls: 08) - Advogado: Glauco de Campos (OAB: 154921/SP) (Fls: proc)
122 - 9100363-66.2005.8.26.0000 (994.05.120787-2) - Apelação - Cananéia - Relator Rebouças de Carvalho - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Apelado: Roney Lopes - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia de Cananeia - Advogado:
Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) - Advogado: Cesar Luiz Carneiro Lima (OAB: 160620/SP) - Advogado: Claudio
Roberto Fraga (OAB: 162253/SP) - Advogado: Natalia Von Zubem Rodrigues (OAB: 199843/SP)
123 - 9104795-31.2005.8.26.0000 (994.05.080141-0) - Apelação - Palestina - Relator Décio Notarangeli - Revisor
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Walter Pereira de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de
Palestina - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 133452/SP) - Advogado: Aparecido Rubens de Oliveira (OAB: 60491/
SP)
124 - 9110908-59.2009.8.26.0000 (994.09.373050-6) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Waldir Jose Mainchein - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Maria Cristina Manfredini (OAB: 82398/
SP) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP)
125 - 9111417-87.2009.8.26.0000 (994.09.014017-1) - Apelação - Adamantina - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Taqueshi Endo - Apelante: Toshico Kamei Endo - Apelante: Evanir Borim - Apelante:
Yaeko Endo Borim - Apelante: Nair Eniko Endo Macedo - Apelante: Carlos Silveira Macedo - Apelante: Yoshiko Endo
Adati - Apelante: Katsue Endo Kishi - Apelante: Jose Eisei Kishi - Apelante: Yukiko Endo Simionato - Apelante: Dante
Simionato Filho - Apelante: Noboru Endo - Apelante: Maria Azevedo Endo - Apelante: Taqueshi Endo - Apelante: Mirtes
Endo - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Lino Travizi Junior (OAB: 117362/SP) Advogado: Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) - Advogado: SANDRO MARCOS GODOY (OAB: 126189/SP)
126 - 9113444-43.2009.8.26.0000 (994.09.018342-3) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Rameze Elias - Apelante: Philomena Cortez Zullo - Apelante: Marisa Garcia Jacobini - Apelante: Solange Fernadnes
Campos - Apelante: Maria Virginia Ortiz de Camargo - Apelante: Oscar Moreno - Apelante: Priscila Postatni Moreno Apelante: Danilo Postatni Moreno - Apelante: Amanda Postatni Moreno - Apelante: Leticia Postatni Moreno - Apelante:
Neuza Maria Canile Hartman - Apelante: Lidia Korps Martines Soler - Apelante: Sueli Ferreira Silva - Apelante: Marli
Alves Angelini - Apelante: Hebe Maria Pupo - Apelante: Marcia Aparecida Angelini Rodrigues - Apelante: Silvia Acosta
- Apelante: Tania Regina Figueiredo de Lima - Apelante: Sonia Maria de Lima - Apelante: Walcisa Chaves Botelho Apelante: Cleusa Pinto Dias - Apelante: Maria de Lourdes Figueiredo Laviola - Apelante: Miriam Ramires dos Reis Apelante: Sonia Maria Polizelli Souza - Apelante: Glays Apparecida do Prado - Apelante: Gilda Logana Pinto - Apelante:
Candida Dora Pinto Pretini - Apelante: Irahi Custodio de Mello Borges - Apelante: Sandra Lucia Periera Tavares Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º