TJSP 29/08/2011 -Pág. 797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
797
(OAB: 118787/SP) - Advogado: Roberto Carlos Nascimento (OAB: 102126/SP)
9173288-65.2002.8.26.0000 (994.02.044922-0) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Antonio Wanderley Terni - Apelado: Unesp - Univers julio Mesquita Filho - Advogado: Dorival Jose Gonçalves Franco
(OAB: 69812/SP) - Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) - Advogado: Jocelia de Almeida Castilho (OAB:
78988/SP)
9185102-06.2004.8.26.0000 (991.04.087755-0) - Apelação - Santo André - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal
de Santo André - Advogado: Antonio Carlos Meccia (OAB: 021618/SP) (Fls: 36 ap) - Advogada: VANESSA MANHANI VAZ
(OAB: 259310/SP) - Advogada: PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB: 207333/SP) - Advogada: Caroline Maia Carrijo (OAB:
189485/SP)
9188167-72.2005.8.26.0000 (994.05.037365-5) - Apelação - Tupi Paulista - Relator Moacir Peres - Apelante: Ivandir Anselmi
(aj) - Apelado: A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Advogado: Cicero Ferreira da Silva (OAB: 74925/SP) - Advogado:
Domingos Batista Patuto (OAB: 47873/SP)
9191238-48.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Relator Moacir Peres - Embgte/
Embgdo: Ministerio Publico - Embgdo/Embgte: Francisco de Assis Livolis Blanco - Embgdo/Embgte: Jose Fernando Guirado
- Advogado: Angelo Roberto Pessini Junior (OAB: 151965/SP) - Advogado: WAGNER MARCELO SARTI (OAB: 21107/SP) Advogado: Antonio Jose de Siqueira (OAB: 49843/SP)
9213975-45.2006.8.26.0000 (994.06.073126-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Moacir Peres - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Sebastiao Campi - Apelado: Belarmino Barbosa de Oliveira - Advogado:
Maria Geania Gadelha da Silva (OAB: 98151/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP)
9215372-76.2005.8.26.0000 (994.05.018562-0) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Moacir Peres - Apelante: Pedreira
Anhanguera S A Empresa de Mineraçao - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Advogado: Heloisa Helena de
Campos Gonçalves (OAB: 157474/SP) - Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP)
9215516-50.2005.8.26.0000 (994.05.019373-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor
Coimbra Schmidt - Apelante: Disktrans Industria e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Claudio Camargo Penteado (OAB: 143474/SP) - Advogado: Vanessa Migneli (OAB: 184878/SP) - Advogado: Auto Antonio
Reame (OAB: 40081/SP)
9218676-83.2005.8.26.0000 (994.05.024336-0) - Apelação - Guarujá - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Betonserv Serviços de Concretagem Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Rosimar de Fatima
Lopes (OAB: 191061/SP) - Advogado: Simone Borelli Liza (OAB: 103115/SP) - Advogado: Spencer Alves Catuli de Almeida
Junior (OAB: 73438/SP) - Advogado: Arlindo Marcos Guchilo
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Criminal D - PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, SALAS 202/204
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL D A
REALIZAR-SE EM 1 DE SETEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, SALAS 202/204,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECESE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.
0001390-32.2008.8.26.0161/50000 (990.08.071736-7/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Carlo
Mazza Britto Melfi - Embargante: Danielle Valentim dos Santos - Embargado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal D Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
0003590-42.2005.8.26.0185/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Relator Lucas Tambor Bueno Embargante: Marcos Aparecido Sant Ana da Silva - Embargada: Colenda 4ª Câmara D do 2º Grupo da Seção Criminal
- Interessado: Joao Aristeu Barbosa e outros - Interessado: Flavio Luis do Santo - Advogado: APARECIDO CARLOS
SANTANA (OAB: 65084/SP) (Fls: 540) - Advogado: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB: 227139/SP) (Fls: 540) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º