TJSP 09/09/2011 -Pág. 1915 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
1915
Cível
1ª Vara
196.01.2011.019028-9/000000-000 - nº ordem 802/2011 - Declaratória (em geral) - C. D. O. B. X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS - Fls. 32 - Diante da concordância Ministerial, HOMOLOGO o pedido de desistência da
ação formulado pela parte autora e, considerando que não houve citação, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da A.J.G., anotando-se. Ciência
ao Ministério Público. Transitada em julgado, comuniquem em arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV ARNALDO
CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV HEBERT RIBEIRO ABREU OAB/SP 231444
434.01.1986.000007-6/000000-000 - nº ordem 122/1986 - (apensado ao processo 434.01.1994.000030-3/000000-000 - nº
ordem 386/1994) - Inventário - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSE NATAL PEREIRA - Manifestem-se as
partes em vista da informação do Banco do Brasil. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223
434.01.1998.000064-3/000003-000 - nº ordem 514/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 251 - Para atendimento, considerando os termos
do Comunicado nº 170/2011 do TJ-SP (D.J.E. do dia 26/04/2011), recolha a parte a verba necessária (R$ 10,00, guia FEDTJ
- cód 434-1), para pesquisa por “CPF ou CNPJ”, especificando a operação pretendida. Com o recolhimento retornem. - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV TIAGO
PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685
434.01.1999.000262-0/000000-000 - nº ordem 337/1999 - Indenização (Ordinária) - CARPINTARIA CAVALINI 0 ITAMAR
CAVALINI ME X MUNICÍPIO DE JERIQUARA - Fls. 255 - Fls. 252: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se até o final do mês de outubro/2011, notícia sobre o cumprimento do
acordo. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV GIOVANI ALVES LIPORONI OAB/SP 150518
434.01.1999.000323-2/000000-000 - nº ordem 623/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A X LUIZ CLEMENTINO BIZARRO E OUTROS - Fls. 182 - Defiro por 60 dias o sobrestamento do feito, aguardandose. Após o decurso, caso não haja manifestação, intime-se. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS
ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV JOSÉ
CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA OAB/MG 75918
434.01.2003.000157-9/000000-000 - nº ordem 506/2003 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X ATALE DISTRIBUIDORA
LTDA E OUTROS - Fls. 523 - Fls. 521/522: Trata-se de “Cumprimento de Título Executivo Judicial”. Forme-se o incidente próprio.
Providencie o exequente, demonstrativo atualizado do débito. Após, retornem conclusos. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV
EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV
JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA OAB/MG 75918 - ADV DORA CERCHI OAB/MG 32672 - ADV IVONE REGINA SILVA
OAB/MG 35482
434.01.2003.000470-6/000003-000 - nº ordem 719/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO SANTANDER BANESPA S/A) X SUELI
VIANA DE MELO - Fls. 1370 - Vistos. Diga a autora sobre os documentos juntados e sobre a certidão de fls. 1369. Int. Pedregulho,
06 de setembro de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV VANESSA GUILHERME BATISTA OAB/SP 223590
- ADV JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA OAB/MG 75918
434.01.2003.000562-7/000000-000 - nº ordem 785/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C/C TUT.ANTECIPAD - NELSON MEZADRI X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - BANESPA - Fls. 1018 - Cumpra-se o V.
Acórdão, dando ciência às partes. Fls. 972: Regularize o nome do Advogado do Banco requerido junto ao sistema. Manifeste-se
o vencedor no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/
SP 164758 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
434.01.2005.000607-0/000000-000 - nº ordem 169/2005 - Usucapião - JOSE FERNANDES E OUTROS X ALCIDES
MANREZA SOBRINHO E OUTROS - Fls. 290292 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e faço isto para declarar que
José Fernandes e Antônio Carlos Corona Gonçalves adquiriram, por usucapião, a propriedade do imóvel objeto da transcrição
n° 4.636 do CRI local. Expeça-se o necessário. A parte autora responde pela taxa judiciária e despesas processuais. Não se
fala em condenação da parte requerida em honorários advocatícios, uma vez que não resistiu à pretensão, bem como é parte
passiva por expressa determinação do artigo 942 do Código de Processo Civil. Condeno o Município de Pedregulho a arcar com
os honorários advocatícios do patrono dos autores, que arbitro em R$ 500,00. PRIC Taxa recursal = 1- No valor: R$ 294,56.
Porte e retorno - referente a 2 volumes - R$ 50,00 (para sentença - Comunicado SPI nº 10/2010 - Guia FEDT), ressalvadas as
hipóteses de AJG e isenção. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV PAULA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/
SP 260280 - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551
434.01.2005.002032-2/000001-000 - nº ordem 798/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- Cumprimento de Título Executivo Judicial - LOURDES RIZIERI MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 285 - Expeçam-se alvarás autônomos, observadas as cautelas de estilo, com a intimação dos interessados para retirada e
cumprimento. Oportunamente, manifeste o credor, inclusive em termos de extinção da execução. - ADV ROGERIO MAURICIO
NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2005.002104-1/000001-000 - nº ordem 831/2005 - Ação Civil Pública - Cumprimento de Título Executivo Judicial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º