TJSP 16/09/2011 -Pág. 1277 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
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gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite-se e intime-se a parte executada para pagar o débito de natureza alimentar
cobrado, correspondente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação, ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias Expeça-se e providencie-se o necessário, deprecando-se conforme o caso.
Ciência ao Ministério Público. - ADV SONIA MARIA SIMON USHIWATA OAB/SP 214888
323.01.2011.004997-5/000000-000 - nº ordem 1059/2011 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO VALDIR LOPES DE
MARIA X CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA E OUTROS - Defiro a gratuidade processual requerida,
anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o necessário. - ADV
SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA OAB/SP 213321
323.01.2011.005053-4/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Outros Feitos Não Especificados - execuçao de sentença - ANA
MARIA FERREIRA X ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS - O pedido de fls. 34, tal qual apresentado, carece de amparo legal, de
modo que fica indeferido. - ADV ANA MARIA FERREIRA OAB/SP 125943
323.01.2011.005127-9/000000-000 - nº ordem 1093/2011 - Divórcio (ordinário) - D. A. D. S. G. X A. J. D. M. G. - Defiro
a gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e
providencie-se o necessário. - ADV IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA OAB/SP 255517
323.01.2011.005183-0/000000-000 - nº ordem 1110/2011 - Arrolamento - MARIA LUIZA LIMA DE ARAUJO X JOÃO BOSCO
DE ARAUJO - Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. Nomeio como inventariante a pessoa de Maria Luiza Lima
de Araújo, independente de compromisso. O inventariante, excluído o que já veio acompanhando a inicial, deve, em 30 dias:
comprovar o recolhimento do ITCMD, juntar as certidões tributárias negativas, apresentar plano de partilha, prestar as primeiras
declarações e providenciar o ingresso de todos os herdeiros no feito. - ADV MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS OAB/SP
168243
323.01.2011.005190-5/000000-000 - nº ordem 1111/2011 - Regulamentação de Visitas - F. A. D. S. S. X F. L. S. - Defiro
a gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e
providencie-se o necessário. - ADV AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR OAB/SP 269574
323.01.2011.005193-3/000000-000 - nº ordem 1112/2011 - Divórcio (ordinário) - A. R. P. X J. R. M. P. - Defiro a gratuidade
processual requerida, anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se
o necessário. Alimentos provisórios arbitrados somente em favor da prole menor em 50% do salário mínimo nacional vigente.
Ciência ao MP. - ADV SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO OAB/SP 270201
323.01.2011.005262-4/000000-000 - nº ordem 1126/2011 - Divórcio (ordinário) - A. L. R. D. S. X V. D. P. R. S. - Defiro
a gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e
providencie-se o necessário. Alimentos provisórios arbitrados apenas em favor da prole menor em 30% dos ganhos líquidos
do alimentante, excluídos os descontos legais, somente, a saber, imposto de renda e previdência oficial, com incidência sobre
décimo-terceiro. Oficie-se ao empregador do alimentante, para desconto em folha. Ciência ao Ministério Público. - ADV JOSE
OSWALDO SILVA OAB/SP 91994
323.01.2011.005332-8/000000-000 - nº ordem 1138/2011 - Divórcio (ordinário) - J. P. N. D. C. X E. C. D. O. - Defiro a gratuidade
processual requerida, anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o
necessário. Alimentos provisórios arbitrados apenas para a prole menor em 25 % dos ganhos líquidos do alimentante, excluídos
somente os descontos legais, a saber, imposto de renda e previdência oficial, com incidência sobre décimo-terceiro. Oficie-se
ao empregador do alimentante para desconto em folha. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se e providencie-se o necessário,
deprecando-se se o caso. - ADV JOAO FELICIANO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 119807
323.01.2011.005354-0/000000-000 - nº ordem 1141/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. F. D. S. A. X A. L. D.
A. - Diga a autora, informando as razões do ajuizamento da presente ação de alimentos, tendo em conta que a obrigação devida
pelo réu já foi arbitrada em outro processo judicial, fls. 12/13, dez dias, pena de indeferimento. - ADV CINTIA CALDERARO
BATISTA PEREIRA LORENA OAB/SP 183540
323.01.2011.005479-6/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Arrolamento - PAULO TADEU DE PAULA E OUTROS X MARIA
DA SILVA DE PAULA E OUTROS - Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. Nomeio como inventariante a pessoa
de Paulo Tadeu de Paula, independente de compromisso. O inventariante, excluído o que já veio acompanhando a inicial, deve,
em 30 dias: comprovar o recolhimento do ITCMD, juntar as certidões tributárias negativas, apresentar plano de partilha, prestar
as primeiras declarações e providenciar o ingresso de todos os herdeiros no feito. - ADV JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO
NETO OAB/SP 85407
323.01.2011.005522-3/000000-000 - nº ordem 1183/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
CC REINTEGRAÇÃO POSSE - DES. IMOVEL - MARIA JOSÉ GENEROSO X ROBSON AUGUSTO SILVA E OUTROS - Defiro
a gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e
providencie-se o necessário. - ADV RITA DE CASSIA MOURA E SILVA OAB/SP 146981
323.01.2011.005527-7/000000-000 - nº ordem 1184/2011 - Usucapião - ALMERINDA RITA DE OLIVEIRA X AMANCIO LEMES
FIGUEIREDO - Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. Recebo fls. retro como emenda à inicial. Intimem-se as
fazendas nacional, estadual e municipal. Citem-se os réus incertos e terceiros interessados por edital. Citem-se os confrontantes.
Cite-se o réu. Expeça-se e providencie-se o necessário, na forma da lei. Ciência ao MP. - ADV SILVINA MARIA DA CONCEICAO
SEBASTIAO OAB/SP 270201
323.01.2011.005590-3/000000-000 - nº ordem 1192/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO SALESIANO
SÃO JOSÉ X S.O.S. DOS FOGÕES - Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o
necessário. - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV LILIA AVILA DOS SANTOS SA OAB/SP 271779
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º