TJSP 16/09/2011 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
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0020283-78.2008.8.26.0482 (990.10.556439-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Theodureto Camargo,
Revisor: Des.: Salles Rossi - Apelante: Regina Frois Ferreira - Apelado: Milton Carlos Matos (Revel) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0020557-43.2010.8.26.0071 (990.10.525523-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Caetano
Lagrasta - Apelante: Rosana Marcia Muchatti Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Associaçao Comercial de Sao Paulo
A C S P - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB: 113473/SP) (Fls: 15)
- Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 128998/SP) - Advogado: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES (OAB: 154384/SP) (Fls: 70)
0023754-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Agravante: M.
A. C. - Agravado: M. J. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) (Fls: 47) - Advogado: ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB: 179963/SP) (Fls: 92/93) Advogada: AMANDA CHRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 202773/SP) (Fls: 92/93)
0023885-39.2006.8.26.0000 (994.06.023885-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Caetano
Lagrasta - Apelante: Banco Pecunia S A - Apelado: Adelson Bezerra Nunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Andre Luis Rodrigues Trench (OAB: 158700/SP) - Advogado: RINALDO FONTES (OAB: 111875/SP) - Advogado: Glaucia Beatriz
Fernandes Campos (OAB: 118057/SP)
0024157-96.2007.8.26.0000 (994.07.024157-6) - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.:
Salles Rossi - Apelante: Jesualdo Aparecido de Oliveira - Apelante: Marcelo Mazza - Apelado: Marcelo Mazza - Apelado: Jesualdo
Aparecido de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Ricardo Marcel Zena (OAB: 195290/SP) Advogado: Ricardo Luis Araujo Cera (OAB: 142920/SP)
0024625-38.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Embargante:
C. A. L. - Embargado: G. de Q. G. L. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: JOANA
SOUZA LOBO MEDUNA (OAB: 173636/SP) (Fls: 32) - Advogada: HELENA FRASCINO DE MINGO (OAB: 14066/SP) (Fls: 32) Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP) - Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP) (Fls: 08)
0025744-56.2007.8.26.0000 (994.07.025744-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles
Rossi - Apelante: A. C. de S. - Apelado: M. C. de S. - Apelado: M. M. de S. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Lopes de Oliveira. - Advogado: Edmo Pontes Magalhaes (OAB: 103807/SP) - Advogado:
Erica Mandu Lopes (OAB: 117956/SP) - Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - Advogado: Francine Maria
Carreira Marciano Lacreta (OAB: 187005/SP)
0028285-96.2006.8.26.0000 (994.06.028285-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Apelante:
J. da S. S. - Apelado: D. F. dos S. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB:
182677/SP)
0028717-78.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta - Apelante:
K. L. B. dos S. R. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: L. A. dos S. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: JOSENEIA PECCINE (OAB: 143001/SP) (Fls: 33) - Advogada: ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO (OAB:
278696/SP) (Fls: 91)
0030334-68.2009.8.26.0562 (990.10.452841-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Caetano
Lagrasta - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Sérgio Ricardo dos Santos (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) (Fls: 65) Advogado: MARCELO FERNANDES AMERICANO DA COSTA (OAB: 252654/SP) (Fls: 10)
0030665-97.2003.8.26.0000 (994.03.030665-0) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor:
Des.: Caetano Lagrasta - Apelante: Moacir Tirapeli - Apelante: Nadir Campos Tirapeli - Apelado: Sic Sociedade Imobiliaria e
Construtora Sociedade Civil Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Rocha de Pinho (OAB:
64878/SP) - Advogado: Gilberto Antonio Bastia Neves (OAB: 102651/SP) - Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/
SP)
0031206-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Luiz Ambra - Agravante: S. C. F. (Menor(es)
representado(s)) - Agravante: M. de P. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: I. R. dos S. (Representando Menor(es)) Agravado: J. P. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES (OAB: 256476/
SP) (Defensor Público)
0031666-15.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta Apelante: Comércio de Produtos Alimentícios do Vovô Ltda - Apelado: Denise Derubins Vargas - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Rosenthal. - Advogado: MARCELO ROSENTHAL (OAB: 163855/SP) (Fls:
31/32) - Advogado: JOSE ANTONIO QUINTELA COUTO (OAB: 73824/SP) (Fls: 07) - Advogado: DAVI JOSE PERES FIGUEIRA
(OAB: 150735/SP) (Fls: 07)
0031676-49.2006.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta
- Apelante: Cooperativa Habitacional Mastercoop (Assistência Judiciária) - Apelado: Eduardo Resina Fernandes (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB: 101456/SP) (Fls: 480) Advogado: Alcides Munhoz Junior (OAB: 213080/SP) (Fls: 51)
0033594-84.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Luiz
Ambra - Apelante: Maria de Fátima Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Pinhame Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Saulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º