TJSP 19/09/2011 -Pág. 3079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
3079
482.01.2009.003850-4/000002-000 - nº ordem 344/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - MATEUS ALVES DOS SANTOS X SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL -PRUDENPREV - Fls. 15
- CERTIFICANDO que decorreu o prazo sem que houvesse oposição de embargos. Ante a certidão supra, manifeste-se o
exequente. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV MATEUS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 175055 - ADV SONIA CRISTINA DIAS
SOUSA OAB/SP 117865
482.01.2009.004309-0/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Indenização (Ordinária) - LUIZ EDISON WITKOWSKI FILHO
X DORALICE RICCI SAMMI-ME - Fls. 417 - CERTIFICANDO que decorreu o prazo legal sem que o devedor comprovasse
nos autos o pagamento do débito. Ante a certidão supra, manifeste-se o credor. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV RODRIGO
PESENTE OAB/SP 159947 - ADV ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA OAB/SP 278479 - ADV JOSE WAGNER BARRUECO
SENRA OAB/SP 25427
482.01.2009.004509-9/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MARCOS ESCOBOSA
X LUIZ RENATO BRANDINI - Fls. 111 - Defiro o pedido de fl.109/110. Oficie-se à Receita Federal solicitando cópia da declaração
de bens do último exercício apresentada pelo executado, devendo a serventia observar os termos do Provimento 293/86 do
Conselho Superior da Magistratura, anotando-se que referido ofício permanecerá em cartório a disposição do i. patrono do
exequente. Respondido o ofício, dê-se vista ao exequente. Int.; fls. 112, certidão da serventia...”haver expedido ofício, estando
o mesmo à disposição do credor para retirada em cartório”. - ADV VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA OAB/SP 227083 - ADV
THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/SP 223581
482.01.2009.005100-1/000000-000 - nº ordem 452/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARTA HERNANDES SILVEIRA
X MARLENE ZOLA FERREIRA - Fls. 102 - Em face a certidão de fls. 101, a exeqüente não comprovou a interposição de agravo
contra o despacho de fls. 70, que prevalece por seus próprios fundamentos. Reconsidero parcialmente o despacho de fls. 81,
notadamente em sua parte final, considerando que não há liame jurídico entre extinção da execução com a ausência de prova
quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento. O despacho mostra-se impreciso, a vista de que a não comprovação
de interposição de recurso pode acarretar o reconhecimento de mera preclusão do direito da parte. Não cabe imposição de
multa processual em face a comunicação equivocada da parte quanto a interposição de recurso. Diga a exeqüente sobre o
prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FERNANDO
FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR OAB/SP 89900 - ADV REGINA CELIA ZOLA OAB/SP
262744
482.01.2009.005852-7/000000-000 - nº ordem 512/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUDIO ROCHA X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Fls. 261 - Manifestem-se as partes, em prazo sucessivo de cinco (05) dias,
acerca do laudo pericial de fls. 258/260, iniciando-se pelo i. patrono do autor. Após, voltem conclusos. Int. - ADV LEANDRO
MARTINS ALVES OAB/SP 250151 - ADV MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES OAB/SP 255549 - ADV
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
482.01.2009.009006-5/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC X MARIA AUGUSTA PAIVA DO PRADO E SILVA E OUTROS - Fls. 109/135: Ciência às
partes acerca da devolução da carta precatória de fls. 109/135, da comarca de Goiânia GO. - ADV HELOISA HELENA BAN
PEREIRA PERETTI OAB/SP 123623 - ADV LUCILENE FRANÇOSO FERNANDES SILVA OAB/SP 161727
482.01.2009.016133-2/000000-000 - nº ordem 1258/2009 - Declaratória (em geral) - ISMAEL RIVELINO CASTILHO DA
CRUZ X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 158 - Acolho o pedido de fl.157 e concedo ao Banco requerido mais QUINZE
dias de prazo para juntar aos autos os documentos solicitados pelo autor às fls. 151/152, prazo este contado da data do
protocolo da sobredita petição (27/07/2011). Int. - ADV ALOISIO PASSOS ALVES OAB/SP 128603 - ADV AUGUSTO CESAR
ALVES SILVA OAB/SP 265233 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
482.01.2009.016133-6/000002-000 - nº ordem 1258/2009 - Declaratória (em geral) - Agravo de Instrumento - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X ISMAEL RIVELINO CASTILHO DA CRUZ - Fls. 112/118: Ciência às partes acerca dos acréscimos
de fls. 112/118, oriundos do TJSP. - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV ALOISIO PASSOS ALVES OAB/SP
128603 - ADV AUGUSTO CESAR ALVES SILVA OAB/SP 265233
482.01.2009.017632-8/000000-000 - nº ordem 1372/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MATEUS HENRIQUE
SANTOS PEREIRA DE LIMA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Fls. 180 - Ante o depósito efetuado a fls.
178, oficie-se ao IMESC solicitando informações acerca do procedimento a ser adotado quanto a repasse da verba depositada
a título de honorários periciais, àquele órgão, notadamente agência bancária e número da conta. Com as informações, voltem
conclusos. Int.; - ADV MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/
SP 162926 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP
139455 - ADV MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP 162926
482.01.2009.017632-8/000000-000 - nº ordem 1372/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MATEUS HENRIQUE SANTOS
PEREIRA DE LIMA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Fls. 182 - Ante a informação de fls. 182, oficie-se
ao Banco do Brasil, agência 6609, solicitando que o valor que se encontra depositado a fls. 175 seja transferido à ordem e
disposição do IMESC - Núcleo de Contabilidade e Finanças, conta corrente 130913-7, agência 3323-5, do Banco do Brasil. Após
efetivada a transferência, oficie-se, também, ao IMESC, comunicando que o valor depositado se trata de honorários periciais
decorrente da perícia realizada nos autos a fls. 121/128, identificando o processo, nome das partes, data da perícia, periciando
e comprovante de transferência. Int.; Fls. 185/188: Ciência às partes acerca dos acréscimos de fls. 185/188 (comprovante
transferência Banco do Brasil). - ADV MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 - ADV JEFFERSON FERNANDES
NEGRI OAB/SP 162926 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR
OAB/SP 139455 - ADV MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/
SP 162926
482.01.2009.018054-9/000000-000 - nº ordem 1416/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DARLENE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º