TJSP 23/09/2011 -Pág. 1210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
1210
57445 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013423-8/000000-000 - nº ordem 5852/2011 - Mandado de Segurança - AMAURI FRANCISCO DA SILVA X
SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 79 - Fls. 44 e 45: Defiro a inclusão
do(a) Estado de São Paulo e do Município de Limeira como assistentes litisconsorciais. Anote-se. Fls. 65/78: Mantenho o
despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Limeira, 10.08.2011.
(fls. 65/78; petição do Município de Limeira informando a interposição de agravo de instrumento). - ADV GIOVANE VALESCA DE
GOES OAB/SP 288748 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/
SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013487-0/000000-000 - nº ordem 5853/2011 - Mandado de Segurança - ANTONIO FRANCISCO GOIS X
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 64 - Fls. 28: Defiro a inclusão do(a) Município de
Limeira como assistente litisconsorcial. Anote-se. Fls. 48/63: Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos.
Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Limeira, 10.08.2011. (fls. 48/63; petição do Município de Limeira informando
a interposição de agravo de instrumento). - ADV IOLANDA CUNHA OAB/SP 131702 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
OAB/SP 26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013510-0/000000-000 - nº ordem 6161/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- EVA CORREIA FIALHO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 66 - Tendo em vista que no Agravo de Instrumento interposto
pelo(a) requerente, foi deferido o efeito suspensivo (fls. 50), aguarde-se em cartório o resultado definitivo do mesmo. Limeira,
01.09.2011. - ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP
26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013510-0/000000-000 - nº ordem 6161/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER EVA CORREIA FIALHO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 69 - Fls. 67/68, no momento nada a deferir. Cumpra-se o despacho
proferido às fls. 66. Int. Limeira, 14.09.2011. (fls. 67/68; petição da autora requerendo que seja estendida a tutela antecipada).
- ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013514-1/000000-000 - nº ordem 6162/2011 - Mandado de Segurança - JURANDIR PAULO DE ALMEIDA
X PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 76 - Fls.40: Defiro a inclusão do(a) Município de Limeira como assistente
litisconsorcial. Anote-se. Fls.60/75: Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se. Após, dê-se vista
ao Ministério Público. Int. Limeira, 10.08.2011. (fls. 60/75; petição do Município de Limeira, informando a interposição de agravo
de instrumento). - ADV MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA OAB/SP 300434 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
OAB/SP 26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013585-0/000000-000 - nº ordem 6166/2011 - Mandado de Segurança - ANNA MORALES OLIVIERI X PREFEITO
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 72 - Fls.35: Defiro a inclusão do(a) Município de Limeira como assistente litisconsorcial. Anotese. Fls.56/71: Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Int. Limeira, 10.08.2011. (fls. 56/71; petição do Município de Limeira, informando a interposição de agravo de instrumento). ADV BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES OAB/SP 247590 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
- ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013766-4/000000-000 - nº ordem 6173/2011 - Mandado de Segurança - DOMINGOS ZAMBUZI X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 66 - Fls. 65: Defiro a inclusão do(a) como assistente
litisconsorcial. Anote-se. Aguarde-se a eventual juntada das informações. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Limeira,
02.08.2011. - ADV DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA OAB/SP 231897 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/
SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 - ADV SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO
OAB/SP 293581
320.01.2011.013766-4/000000-000 - nº ordem 6173/2011 - Mandado de Segurança - DOMINGOS ZAMBUZI X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 94 - Fls. 74: Defiro a inclusão do(a) como assistente
litisconsorcial. Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Limeira, 08.08.2011. - ADV DERMEVAL TIAGO JACON DA
SILVA OAB/SP 231897 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/
SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.013766-4/000000-000 - nº ordem 6173/2011 - Mandado de Segurança - DOMINGOS ZAMBUZI X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 111 - Fls. 95/110: Mantenho o despacho agravado por
seus próprios fundamentos. Anote-se. Sem prejuízo da determinação supra mencionada, publique-se os despachos proferidos
às fls. 66 e 94. Regularizados os presentes autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Limeira, 25.08.2011. (FLS. 95/110;
petição do Município de Limeira, informando a interposição de agravo de instrumento). - ADV DERMEVAL TIAGO JACON DA
SILVA OAB/SP 231897 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/
SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2011.014241-6/000000-000 - nº ordem 6797/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ação judicial - LUIS CARLOS
CASTELAR X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 79 - Fls. 59/78: Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos.
Anote-se. Necessária a realização de perícia médica, oficiando ao IMESC para designação de data. Dispensam-se quesitos e
assistentes pelo feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. Limeira, 25.08.2011. (fls. 59/78; petição do
Município de Limeira, informando a interposição de agravo de instrumento). - ADV LILIANE DE ARRUDA MOREIRA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º