TJSP 23/09/2011 -Pág. 1270 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
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autos conclusos. Sem prejuízo, oficie-se à DRF e ao DETRAN, para vinda das informações pretendidas, fls. 119, 30 dias para
resposta. Indefiro a expedição de ofício ao CRI: a providência incumbe à parte e dispensa prévia intervenção do juízo. - ADV
CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA OAB/SP 95903
323.01.2007.002673-0/000000-000 - nº ordem 479/2007 - Inventário - LILIAN MARIA MACHADO MIGUEL E OUTROS X
JOCELIO PINTO FERREIRA (FALECIDO) - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls.445. Fls. 446/448, manifeste-se o inventariante.
- ADV ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS OAB/SP 58468 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 ADV EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 211753 - ADV MARIA INES DE SOUZA OAB/SP 210351 - ADV ANA CLAUDIA
TEIXEIRA OAB/SP 292964
323.01.2007.002676-8/000000-000 - nº ordem 480/2007 - Execução de Alimentos - J. P. M. F. X C. F. - Esclareça a exeqüente,
se o executado encontra-se cumprindo o acordo firmado entre as partes. - ADV MARIA INES DE SOUZA OAB/SP 210351 - ADV
LETICIA CAMPOS ESPINDOLA OAB/SP 254542 - ADV MARIA INES DE SOUZA OAB/SP 210351
323.01.2007.003486-8/000000-000 - nº ordem 649/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO CUSTODIO TEOTONIO
E OUTROS X BRADESCO SEGUROS S/A - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, na forma da lei. - ADV LEON DENIZ
BUENO DA CRUZ OAB/SP 169125 - ADV ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA OAB/SP 233049 - ADV LUIZ BERNARDO
ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
323.01.2007.004063-0/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JUDITH
FAUSTINO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Expeça-se guia de levantamento, conforme determinado em sentença, fls. 272.
Após, arquive-se, na forma da lei. - ADV HIGINO MANOEL VALENTIM BASTOS OAB/SP 173766 - ADV AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP
142452
323.01.2007.004654-6/000000-000 - nº ordem 876/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SÃO - SABESP X ALVARO MANOEL MARQUES QUEIROZ - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls.
retro. - ADV RICARDO MATTOS PINCHELLI OAB/SP 196105
323.01.2007.004902-6/000000-000 - nº ordem 924/2007 - Execução de Alimentos - L. D. S. P. E OUTROS X C. M. P. Pedido retro, defiro, oficiando-se. - ADV ZEIMA DA COSTA SATIM MORI OAB/SP 163490 - ADV CRISTIANE ALVES SAMPAIO
OAB/SP 146974 - ADV RITA DE CASSIA MOURA E SILVA OAB/SP 146981 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO
OAB/SP 175647 - ADV CRISTIANE ALVES SAMPAIO OAB/SP 146974
323.01.2007.007400-4/000000-000 - nº ordem 1629/2007 - Arrolamento - MARIA DAS DORES MEIRELES DA SILVA X
VICENTE PEREIRA DA SILVA - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls. retro. - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445 ADV MARIO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 26417
323.01.2007.007770-3/000000-000 - nº ordem 1270/2007 - Execução de Alimentos - M. O. C. E OUTROS X C. D. S. C.
- Diga o exeqüente, fls. 148. Após, ao MP e conclusos. - ADV ALINE DE CASTRO MACHADO OAB/SP 153177 - ADV EDNA
TOMIKO NAKAURA SANTOS OAB/SP 100103 - ADV ALINE DE CASTRO MACHADO OAB/SP 153177
323.01.2007.008541-1/000000-000 - nº ordem 1716/2007 - Separação (Ordinário) - N. I. X D. P. D. C. - Tornem os autos ao
arquivo. - ADV CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204
323.01.2007.008637-9/000000-000 - nº ordem 1472/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X THIAGO FERREIRA DINIZ - À Parte Autora: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre pesquisa - SIEL (Sistema de Informações
Eleitorais) às fls. 128/129 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
323.01.2007.009785-1/000000-000 - nº ordem 1751/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - T. S. R. X FENASEG
FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E OUTROS - A sentença embargada
não apresenta qualquer omissão, ambigüidade, obscuridade ou contradição a ser sanada por embargos de declaração, os quais
são desprovidos de efeitos infringentes. Se o vencido discorda do teor do julgado, deve manejar o recurso adequado à sua
reforma. Por fim, fica o registro de que, respeitado entendimento contrário, a regra veiculada no artigo 11, § 1º, da Lei Federal n.
1060/50, a limitar o percentual da verba honorária, não mais subsiste, já que revogada pela regra posterior veiculada no artigo
20, § 3º, do CPC. Rejeito os embargos, nada havendo a declarar. - ADV RODRIGO LOURENÇO FREIRE OAB/SP 210525 - ADV
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
- ADV PAULO SOGAYAR JUNIOR OAB/SP 132968 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS OAB/SP 17663 - ADV MARCO ANTONIO
BEVILAQUA OAB/SP 139333 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 221271 - ADV CAMILA DA SILVA LIMA OAB/SP 247335
323.01.2008.000211-1/000000-000 - nº ordem 56/2008 - Usucapião - JANDIRA APARECIDA LEAL E OUTROS X ESPÓLIO
DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Para audiência de instrução, designo o dia 01/03/2012, às 14:20 horas. Intimemse as testemunhas fls. 178. - ADV IZABEL DE SOUZA SCHUBERT OAB/SP 245834 - ADV BRUNO DE MEDEIROS ASSIS OAB/
SP 263338 - ADV TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO OAB/SP 269677 - ADV ELIZIANE SILVA ARAUJO OAB/SP 143715
323.01.2008.000483-1/000000-000 - nº ordem 117/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A X DIAS & LESSE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME E OUTROS - Nos termos do Comunicado CSM nº 170/11, publicado
no DJE de 26/04/2011 e Provimento CSM nº 1864/2011, deve a parte autora proceder ao recolhimento das custas relativas à
consulta via Sistema BACENJUD no valor de R$ 10,00 por CPF/CNPJ solicitado, na Guia do Fundo de Despesas, cód. 434-1,
apresentando a 1ª via em cartório a ser juntada aos autos. - ADV PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOS OAB/SP 115065 - ADV
AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º