TJSP 28/09/2011 -Pág. 1495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
1495
RELAÇÃO Nº 0377/2011
Processo 0000008-33.1979.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Vicentina Teixeira Nicola - Joaquim Custodio - Fls
118: Aguarde-se eventual provocação em Cartório por 10 dias; nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. - ADV: ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP)
Processo 0015160-37.2010.8.26.0577 (577.10.015160-6) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - M.
A. P. - S. de P. F. - Fls 32: Nomeio ao autor o advogado indicado pela DPE a fls. 30, anotando-se na forma usual, dando-se-lhe
vista dos autos para as finalidades devidas; cls. após. - ADV: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP),
LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP)
Processo 0027918-48.2010.8.26.0577 (577.10.027918-1) - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J. C. A.
e outro - Fls 25: Diga a guardiã da alimentada sobre a petição retro do alimentante; cls. após. - ADV: ALMIR DE SOUZA PINTO
(OAB 133095/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP)
Processo 0030137-97.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. A. da S. O. N. A. da
S. e outros - Fls 32: Mantenho na íntegra a determinação a fls. 25 a 26, cabendo à interessada as diligências objetivando o
respectivo cumprimento, aguardando-se, pois, em Cartório, por mais 30 dias; cls. após. - ADV: JOAO BATISTA PIRES FILHO
(OAB 95696/SP)
Processo 0032364-60.2011.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto
Russo - Maria Clara Fonseca Russo e outro - Fls 57: Defiro a gratuidade, ANOTANDO-SE À CAPA DOS AUTOS. Recebo os
embargos, processando-se nos termos do art. 740 do CPC, manifestando-se, pois, as exequentes no prazo de 15 dias; cls.
após. - ADV: EDNA MARIA DOS REIS (OAB 90242/SP)
Processo 0037959-74.2010.8.26.0577 (577.10.037959-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. I.
da S. - J. B. do A. - Fls 118: Esclareça o réu a petição a fls. 116 a 117, item 1 (“reconsiderar os documentos”); cls. após. - ADV:
MARTA CRISTINA MACHADO (OAB 289865/SP), BRUNO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 78446/SP)
Processo 0056164-54.2010.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. K. K. - E. M. K. - Fls 306: Manifeste-se, pois, a
ré (e não o autor) sobre os documentos ofertados pelo autor a fls. 277 a 300, bem ainda sobre a petição (do autor) a fls. 304 a
305; cls. após. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ALLAN RODRIGUES FERNANDES (OAB 244095/
SP), MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP)
Processo 0263779-24.2004.8.26.0577 (577.04.263779-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- L. A. dos S. - M. J. dos S. - Fls 54: Aguarde-se eventual provocação em Cartório por 10 dias; nada sendo requerido, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. - ADV: NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA (OAB 98832/SP), LUIZ CARLOS DE
ALVARENGA (OAB 147127/SP)
Processo 0302616-80.2006.8.26.0577 (577.06.302616-9) - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANI DE ALVARENGA
ALVES - DARCY DOS SANTOS - Fls 191: Em que pese a argumentação expendida pela inventariante a fls. 173 a 174, o
questionamento ali contido há de ser dirimido, se o caso, pelo MM. Juiz Corregedor Permanente do Ofício de Registro de
Imóveis, não competindo a este Juízo, portanto, expedir o ofício ali pretendido. Indefiro, pois, o requerimento em tela, cumprindo
o Cartório o determinado a fls. 171 (aguardar provocação em arquivo). - ADV: BENEDITO PAULINO LOPES (OAB 121158/SP),
JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP)
Processo 0336280-68.2007.8.26.0577 (577.07.336280-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. M. H. - D. de M. H. J. - Fls
103: Manifeste-se o executado EM TRÊS DIAS, por seu advogado constituído a fls. 69, sobre as petições retro da exequente;
cls. após. - ADV: MARCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA (OAB 117578/SP), DECIO DINIZ ROCHA (OAB 101349/SP)
Processo 0339685-15.2007.8.26.0577 (577.07.339685-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. A. da
C. - J. N. de O. - Fls 213: Diga a autora sobre a cota retro do MP, item 2, que acolho, providenciando-se o ali contido, tornandose-lhe a seguir os autos; cls. ao cabo. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), HENRIQUE DE
MARTINI BARBOSA (OAB 242792/SP)
Processo 0383395-51.2008.8.26.0577 (577.08.383395-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. de
R. G. - P. L. Z. - Fls 338: Digam as partes sobre o expediente bancário a fls. 337; cls. após. - ADV: JANE CARVALHAL DE C P
FERNANDES (OAB 108699/SP), CARLOS BUENO MIGUEL (OAB 114201/SP)
Processo 0399286-78.2009.8.26.0577 (577.09.399286-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE VICENTE
DA FONSECA - FRANCISCO DA FONSECA - Fls 331: Diga Maria Aparecida sobre a manifestação retro do inventariante (cfr.
determinação a fls. 324); cls. após. - ADV: EMILIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 39134/SP), JORGE FELIX DA SILVA (OAB
122459/SP)
Processo 0412910-97.2009.8.26.0577 (577.09.412910-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE ANTONIO DE MORAES
- MARIA JOSE DAS NEVES MORAES - Fls 90: Diga o inventariante sobre a manifestação retro da fazenda do estado, primeiro
período, providenciando-se o que devido, comprovando-se nos autos. Cumprido o acima determinado, tornem os autos à
fazenda do estado; cls. após. - ADV: ANDREIA CRISTINA PINHEIRO DIAS COTRIM (OAB 212888/SP)
Processo 0415400-92.2009.8.26.0577 (577.09.415400-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. F. R. e outro - P. R.
R. - Fls 43: Manifestem-se as exequentes; cls. após. - ADV: HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP)
Processo 0418010-33.2009.8.26.0577 (577.09.418010-9) - Separação Litigiosa - Casamento - R. L. S. Y. - E. Y. - Fls 66:
Ante o teor da petição retro da autora requisitei ao TRE e à SRF o endereço do réu, como segue adiante. Em face do obtido,
manifeste-se, tornando-me os autos a seguir cls. - ADV: WILSON APARECIDO DE SOUZA (OAB 228823/SP)
Processo 0419454-04.2009.8.26.0577 (577.09.419454-9) - Separação Litigiosa - Casamento - R. B. dos R. - R. de C. S. A.
dos R. - Fls 260: A diligência retro requerida pelo homem a si compete e não ao Juízo, uma vez que não há vir a ser “oficiado”
ao MM. Juízo de Direito ali mencionado “... para que proceda à extinção e ao arquivamento dos processos de separação judicial
e cautelares, bem como eventuais outros processos, que porventura envolvam as partes reconciliadas, sem julgamento do
mérito, devido à reconciliação anunciada” (sic), bastando-se-lhe, para tanto, assim peticionar (àquele MM. Juízo), instruindose com certidão dando conta da decisão a fls. 256 e respectivo trânsito em julgado certificado a fls. 258. Cumpra-se, pois, o
determinado à decisão acima referida, segundo período (arquivamento). - ADV: JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB
105783/SP), FLÁVIO MACIEL RODRIGUES (OAB 119499/MG), FERNANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 105979/MG)
Processo 0419802-22.2009.8.26.0577 (577.09.419802-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A.
R. - N. R. P. - Fls 24: Renovo a determinação a fls. 21, de 07.10.2010, cumprindo a autora, pois, o ali contido, pena de extinção
dos feitos e arquivamento os respectivos autos. - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBÔA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA CRISTINA CONSTANTINO ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º