TJSP 28/09/2011 -Pág. 674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
674
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Lucimar Dias dos Santos (OAB: 101250/SP) - Palácio da Justiça - Sala
201
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
VISTA
Nº 0150010-86.2005.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Cubatão - Embargante: Fazenda Municipal de Cubatão Embargado: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Vista ao Dr. José Edgar da Silva Júnior, procurador do
Embargado, para apresentar contrarrazões aos presentes Embargos Infringentes, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Rogerio
Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB: 40850/SP) - Jose Edgard da Silva Junior
(OAB: 99062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
VISTA
Nº 0001893-60.2006.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. J. de C. A. - Apelado: E. A. V. - Apelado: G. D. C. Apelado: A. G. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Com vista ao Dr. Eugenio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP nº 127.964,
pelo prazo legal, para apresentar as razões de apelação, nos termos do art. 600 , § 4º , do Código de Processo Penal.
- Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB: 248306/SP) JOAO VENANCIO FERREIRA (OAB: 99059/SP) (Defensor Dativo) - JULIANA GARCIA BELLOQUE (OAB: 173710/SP) - MARIA
CECILIA MUSSALEM (OAB: 86910/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
VISTA
Nº 0269334-31.2009.8.26.0000 (990.09.269334-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Magno Antonio Silva dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Edson Roberto Baptista de Oliveira, OAB/SP nº 223.692,
para regularizar sua representação processual, juntando procuração ad judicia. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/
SP) (Defensor Público) - Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
VISTA
Nº 0186417-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: ALEX SANDRO OCHSENDORF - Paciente:
Claudio da Silva Cardoso - Com
vista ao Dr. Alex Sandro Ochsendorf (OAB/SP nº 162.430) pararegularização do habeas corpus, no prazo de dez dias. Advs: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
VISTA
Nº 0000964-43.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Juan Roque Tristan Vargas - Apelante: Wangler Silva
Mauricio - Apelante: Silas Batista Romão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Claudio
Lázaro Aparecido Junior (OAB nº 276280/SP) para apresentar razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de
Processo Penal. - Advs: HENRIQUE ZINATO DEMARCHI (OAB: 278778/SP) - CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB:
276280/SP) - Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º