TJSP 30/09/2011 -Pág. 43 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1049
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MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 0001474-78.2010.8.26.0673 (673.10.001474-4) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ANÉSIA VENÂNCIO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Chamo o feito a ordem. Para melhor
adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 43, para o próximo dia 23 de novembro de 2011, às 16:15 horas. Expeça-se
o necessário com urgência. Int. - ADV: ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP)
Processo 0001475-63.2010.8.26.0673 (673.10.001475-2) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO DOMICIANO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Chamo o feito
a ordem. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 60, para o próximo dia 23 de novembro de 2011, às
15:15 horas. Expeça-se o necessário com urgência. Int. - ADV: ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP)
Processo 0001487-77.2010.8.26.0673 (673.10.001487-6) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ
BAHIA DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), MAURICIO TOLEDO
SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0001496-05.2011.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - NATALINO PASCHUALETO - Manifeste-se o requerente acerca da certidão
do Sr. Oficial de Justiça - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0001497-24.2010.8.26.0673 (673.10.001497-3) - Procedimento Ordinário - Certidão de Tempo de Serviço APARECIDA DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Chamo o feito a ordem. Para melhor
adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 87, para o próximo dia 23 de novembro de 2011, às 14:15 horas. Expeça-se
o necessário com urgência. Int. - ADV: CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 175263/SP)
Processo 0001544-61.2011.8.26.0673 - Arresto - Liminar - MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA - JOSÉ BRAULIO DE AZEVEDO
CABRAL - MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se o requerido sobre a petição de fls.
25/26 e documentos de fls. 27/33. Int. - ADV: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 86573/SP)
Processo 0001551-87.2010.8.26.0673 (673.10.001551-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - AGRO BERTOLO LTDA - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado
(fls. 87/90) para que surta seus efeitos legais. Por consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com
fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO LOPES FERRAZ (OAB 148100/SP),
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), BRUNA STEPHANIE ROSSI
SOARES (OAB 294516/SP)
Processo 0001574-96.2011.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO - VALDEMIR VIEIRA GODOY - Vistos. Cumpra o requerente o já determinado na decisão de fls. 23, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0001593-05.2011.8.26.0673 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. H. X. da S. - C. da S.
X. - A. P. da S. - Vistos. Cite-se o executado na forma do artigo 732 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Citemse o(s) executado(s) para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias (artigo 652 do Código de Processo Civil). 2. Decorrido
o prazo de 3 (três) dias, proceda o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça a penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto,
efetuando o depósito da coisa penhorada nos termos do artigo 666 do Código de Processo Civil. 3. Após, intime-se o executado
da constrição e sua mulher, na hipótese do artigo 655, § 2º, do Código de Processo Civil, cientificando-se de que o prazo para
embargos é de 15 (quinze) dias e passará a contar a partir da juntada do mandado de citação aos autos (artigo 738 do Código
de Processo Civil), podendo no mesmo prazo efetuar pagamento do débito nos termos do artigo 745-A, do mesmo Códex. 4.
Fixo os honorários advocatícios em 10%, considerando-se que em caso de pagamento dentro do prazo de 03 (três) dias será
reduzido pela metade (artigo 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 5. Int. - ADV: ADEMAR RUIZ DE LIMA (OAB
31641/SP)
Processo 0001610-75.2010.8.26.0673 (673.10.001610-0) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário APARECIDA PEREIRA DE LIRA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN (OAB
196464/SP)
Processo 0001614-78.2011.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - MARCELO CARLOS DE MELO - FLORALCO AÇÚCAR
E ÁLCOOL LTDA e outros - Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP),
THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 0001616-48.2011.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
e outros - Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ
BASTOS (OAB 122443/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP),
GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0001617-33.2011.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
e outros - Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ
BASTOS (OAB 122443/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP),
GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0001618-18.2011.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
e outros - Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDILSON RODRIGUES
VIEIRA (OAB 213650/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP),
GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0001620-85.2011.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
e outros - Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), EDILSON RODRIGUES
VIEIRA (OAB 213650/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 0001641-61.2011.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - CLAUDIR TURRA - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
e outros - Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS DANIEL NUNES
MASI (OAB 227274/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP),
THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), GUSTAVO HENRIQUE
SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º