TJSP 05/10/2011 -Pág. 1264 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
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A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Douglas Venâncio Pires
(OAB: 194185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0000425-34.2008.8.26.0394 (990.10.419940-9) - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio
Manssur - Apelante: Adriano Marcio Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado:
MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB: 300441/SP)
0000595-56.2009.8.26.0075 (990.10.080004-3) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.:
Antonio Manssur - Apelante: José Carlos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL À APELAÇÃO PARA REDUZIR A PENA DO APELANTE PARA 4 ANOS, 5 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO EM
REGIME INICIAL FECHADO E 11 DIAS MULTA, DE VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, MANTIDA, NO MAIS, TAMBÉM POR SEUS
FUNDAMENTOS, A R. SENTENÇA APELADA. V.U. - Advogada: Daniela Ferraz (OAB: 133628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
0000730-91.2010.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante:
Evandro Luiz Sandrim e outro - Apelante: Kleiton da Silva Bizachi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado.
ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ. - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP) (Fls: 294) - Advogado: RAMBLET DE
ALMEIDA TERMERO (OAB: 283803/SP) (Fls: 467)
0000740-46.2009.8.26.0097 (990.10.416174-6) - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio
Manssur - Apelante: Rafael Mariano de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado:
MILTON ELIAS DA CUNHA (OAB: 108885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
0000760-11.2007.8.26.0581 (990.10.185663-8) - Apelação - São Manuel - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor:
Des.: Xavier de Souza - Apelante: Vanderlei Paschoal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR-SE A PENA PARA 08 ANOS DE RECLUSÃO, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U.
- Advogado: JOSE ANTONIO DI SANTIS (OAB: 33585/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 97)
0000763-44.2008.8.26.0382/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mirassol - Relator: Des.: Antonio Manssur,
Revisor: Des.: Aben-Athar - Embargante: Tania Mara Nalli Vasques - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDOS O REVISOR E O 4º JUIZ. - Advogado:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB: 262164/SP) (Fls: 58)
0000908-29.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante:
Luiz Antonio Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Daniel Benedito do
Carmo (OAB: 144023/SP) (Fls: 66)
0000913-53.2006.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur Apelante: Jesus Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E,
NO MAIS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Rogério Lemos Valverde (OAB: 225094/SP) (Fls: 162)
0000938-71.2010.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Helio Theodoro Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U.
- Advogado: Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
0001040-08.2010.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger
- Apelante: Carlos Alberto Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. Advogado: ITALO CORTEZI (OAB: 52601/SP) (Fls: 34)
0001109-17.2009.8.26.0040 (990.10.558086-6) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio
Manssur - Apelante: Hilton Messias Samuel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. Advogada: ADRIANA DA CAMARA MOREIRA MISURACA (OAB: 245162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
0001135-78.2009.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger Apelante: Adalberto Gaffo Guilherme e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
V.U. - Advogado: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB: 253458/SP) (Fls: 51)
0001160-87.2006.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger Apelante: Fabio da Silva Adão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. APÓS VOTO DO RELATOR E DO
REVISOR QUE REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO POR REDUZIR A
PENA, PEDIU VISTA A 3ª JUÍZA. - Advogado: JAQUES DE CAMARGO PENTEADO (OAB: 158716/SP) (Fls: 382) - Advogado:
Luciano de Camargo Penteado (OAB: 174151/SP) (Fls: 382)
0001455-98.2010.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante:
Jamily Mrachna Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: MARCOS VINICIO
BARDUZZI (OAB: 58172/SP) (Fls: 125)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º