TJSP 07/10/2011 -Pág. 962 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP)
(Defensor Público) (Fls: 156)
0157954-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: KATYANA
ZEDNIK CARNEIRO - Paciente: Alex Sandro da Costa Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: KATYANA ZEDNIK
CARNEIRO (OAB: 212565/SP)
0161663-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Pedro Dias da Silva
- Paciente: Thiago de Souza e outro - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Thiago de Souza e de
Wellignton Amorin Carvalho. V.U. - Advogado: Pedro Dias da Silva (OAB: 94616/SP)
0162641-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: MAIRTON
LOURENCO CANDIDO - Paciente: Cristiane Alves - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: MAIRTON LOURENCO
CANDIDO (OAB: 112588/SP)
0162801-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: BRUNO
GIRADE PARISE - Paciente: Edwilson Rosa Bonfim e outro - Ratificada a liminar, concederam a ordem para deferir aos pacientes
a liberdade provisória sem fiança, mediante comparecimento bismetral, até o término da fase instrutória, nos termos do artigo
319, inciso I, do Código de Processo Penal, sem prejuízo de cumprimento das obrigações dos artigos 327 e 328 do mesmo
Codex. Expeçam-se, para formalização, alvarás de soltura clausulados em favor de Edwilson Rosa Bonfim e Zenilton Candido
dos Santos, V.U. - Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0165499-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Maria Donisete Correa
Alcici - Impetrante: DANIEL APARECIDO RANZATTO - Paciente: Edgar Aparecido Gomes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advogada: Maria Donisete Correa Alcici (OAB: 105206/SP) - Advogado: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB: 124651/SP)
0167584-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: MARIA LUCIA
CORREIA - Paciente: Pedro Ferreira de Morais - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Pedro
Ferreira de Morais. V.U. - Advogada: MARIA LUCIA CORREIA (OAB: 110858/SP)
0170568-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Imp/Pacien: Luiz Carlos dos
Santos Junior - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Luiz Carlos dos Santos Junior. V.U.
0172586-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: RENATO
RATTI - Paciente: Thiago Felino Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RENATO RATTI (OAB: 198081/SP)
0173282-02.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Flauzio
dos Santos Santana e outros - Impetrado: MM. Juiz(a| de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Impetrado:
Promotores de Justica do Estado de Sao Paulo - Denegaram a segurança. V.U. - Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 290108/SP)
0174766-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: MARIA LEONICE
FERNANDES CRUZ - Paciente: Fernando Hosne Santa Rosa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MARIA LEONICE
FERNANDES CRUZ (OAB: 58339/SP)
0176345-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: ALBERTO
ZACHARIAS TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: RENATO MARQUES MARTINS - Impetrante: Luiz
Eduardo de Almeida Santos Kuntz - Paciente: Ricardo Altever Carvalho Lessa - Por maioria de votos, concederam parcialmente a
ordem, nos termos que constarão do acórdão. Vencido em parte o relator sorteado que declarará. Acórdão com o Desembargador
Fernando Torres Garcia. - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA
(OAB: 119762/SP) - Advogado: RENATO MARQUES MARTINS (OAB: 145976/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA
SANTOS KUNTZ (OAB: 307123/SP)
0178303-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Marina Diana Egydio
Tedeschi Jardim - Paciente: Lucas Santos da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Marina Diana Egydio
Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público)
0178329-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: EDUARDO JACOMO
TEIXEIRA - Paciente: Rafaela Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/
SP) (Defensor Público)
0178528-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: ANDRE
PIRES DE ANDRADE KEHDI - Impetrante: Jose Roberto Coelho Akutsu - Paciente: Joao Carvalho de Lima da Silva - Por
maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o 2º juiz que declarará. - Advogado: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB:
227579/SP) - Advogado: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP)
0179093-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: JULIO
CEZAR DA SILVA CATALANI - Paciente: Daniel Brito Pereira - DENEGARAM a ordem de habeas corpus impetrada em favor de
Daniel Brito Pereira. V.U. - Advogado: JULIO CEZAR DA SILVA CATALANI (OAB: 218757/SP)
0179500-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Imp/Pacien: Valmir Silva de Souza
- DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Valmir Silva de Souza. V.U.
0180828-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Renato Lima Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º