TJSP 19/10/2011 -Pág. 1373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1061
1373
- CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que aos 26 de Setembro de 2011, TRANSITOU EM JULGADO a R. Sentença proferida
(fls. 31/32). NADA MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº. 363012007013649-6. Ordem nº. 2902/2007 SEF. Apenso ao processo
2901/2007-SEF. Ante o acima certificado, determino: 1- Cientifique a exeqüente sobre o pagamento dos honorários efetuados (fls.
33/34; 2- Comunique-se a extinção destes; 3- Prossigam-se os autos principais. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ÉRICA MARCONI
CERAGIOLI OAB/SP 159556 - ADV EUGÊNIA JUNQUEIRA VICTORELLI OAB/PR 36148 - ADV GLAUCO AYLTON CERAGIOLI
OAB/SP 72603
363.01.1999.001263-5/000000-000 - nº ordem 3561/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ZINETTI
CIA LTDA - Fls. 117 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011999001263-5. Ordem nº. 3561/2007 - SEF. Fls. 116vº., Defiro. Cumpra
a serventia o anteriormente determinado (Fl. 79), expedindo-se o necessário. INT. M. Mirim, d.s. - ADV MARCO ANTONIO
DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 148484
363.01.2003.000573-0/000000-000 - nº ordem 4031/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
X SAO TIAGO ARTESANATO BRASILEIRO LTDA E OUTROS - Fls. 68 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o
prazo do edital de citação expedido e até a presente data não houve manifestação dos executados nos autos. NADA MAIS.
CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003000573-0. Ordem nº. 4031/2007 - SEF. Fl. 67vº.. Ante o acima certificado, manifeste a
exeqüente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de Direito. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV GERALDO GALLI
OAB/SP 67876 - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV VILSON EDGAR RASIA OAB/SP 280845
363.01.2003.000573-0/000000-000 - nº ordem 4031/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
SAO TIAGO ARTESANATO BRASILEIRO LTDA E OUTROS - Fls. 64 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003000573-0. Ordem
nº. 4031/2007 - SEF. Ante as tentativas infrutíferas para localização dos executados, defiro o solicitado (fls. 63). Citem-se todos
por meio de edital conforme requerido, atentando-se a serventia ao provimento CSM nº. 1758/2010, o qual dá nova redação
ai artigo 1º do provimento CSM nº. 1.668/2009 e ao artigo 5º do Provimento CSM 1.321/2007 (Isenções previstas em lei, em
favor das Fazendas e entidades autárquicas), publicado no DJE de 21/05/2010 (pág.01). INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV GERALDO
GALLI OAB/SP 67876 - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV VILSON EDGAR RASIA OAB/SP 280845
363.01.2005.001852-6/000000-000 - nº ordem 4131/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DISBAM
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP - Fls. 250 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012005001852-6. Ordem nº. 4131/2007
- SEF. Fls. 246/249, Defiro. Expeça-se mandado para fins de penhora conforme solicitado, atentando-se o Sr. Oficial de Justiça
ao narrado pela exeqüente á fl. 246, ao valor atualizado do débito (fls. 249), , ao novo endereço declinado (fl. 247), e a ordem
estabelecida no artigo 11 da Lei 6.830/80 LEF. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ADSON AZEVEDO MATOS OAB/SP 205978 - ADV
MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN OAB/SP 156793 - ADV MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 129347
363.01.1998.008380-9/000000-000 - nº ordem 4381/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RUTILON
ARTES GRAFICAS LTDA (MASSA FALIDA DE). - Fls. 51 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011998008380-9. Ordem nº. 4381/2007
- SEF. Fls. 48/50, Defiro. Expeça-se novo mandado para fins de intimação conforme requerido, atentando-se a serventia ao novo
endereço indicado (Fl. 48). INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV JOSE MAURICIO CONCEICAO OAB/SP 111571
363.01.2002.002359-3/000000-000 - nº ordem 1411/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PORTAL
PNEUS LTDA E OUTROS - Fls. 158 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012002002359-3. Ordem nº. 1411/2008 - SEF. Fls. 98/151
e 152/157, anotem-se. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada (fls. 91/97), manifeste a exeqüente/excepta no prazo
legal. Com esta, voltem-me conclusos em carga para decisão. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP
140426 - ADV MARIA SANTINA CARRASQUI AVI OAB/SP 254557 - ADV WILLIAN DELFINO OAB/SP 215488
363.01.2004.012413-0/000000-000 - nº ordem 1741/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X OUDE
GROENIGER ATACADISTA DE FLORES E PLANTAS LTDA - Fls. 65 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012004012413-0. Ordem
nº. 1741/2008 - SEF. Em que pesem as alegações da executada (fls. 59/64), faculto a exeqüente a se manifestar pelo prazo de
vinte (20) dias. Após, conclusos. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV WERNER BANNWART LEITE OAB/SP 128856
363.01.2002.004393-2/000000-000 - nº ordem 3191/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
X ATERPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Fls. 133 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012002004393-2. Ordem
nº. 3191/2008 - SEF. Fls. 129/132. Ante os leilões negativos, prossiga-se a execução. Manifeste a exeqüente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de Direto. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV CELIA MIEKO ONO BADARO OAB/SP 97807
- ADV GERALDO GALLI OAB/SP 67876 - ADV MARIO SERGIO TOGNOLO OAB/SP 119411 - ADV REGINALDO CAGINI OAB/
SP 101318
363.01.2003.010365-0/000000-000 - nº ordem 7510/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (INSS) X REFACO INDUSTRIA COMERCIO E REFORMA DE MOVEIS DE ACO LTDA E OUTROS - Fls. 71
- CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003010365-0. Ordem nº. 7510/2008 - SEF. Fls. 68/70, defiro. Providencie o Sr Chefe de
Seção Judiciária a extração de minuta para busca de endereço do executado, para posterior protocolamento como requerido.
Cumprido o item anterior, aguardem-se por 30 dias. Após, independentemente de nova conclusão, extraia-se o resultado desta e
intime-se a exeqüente para requerer o que de Direito. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
- ADV KELLY CRISTINA CAMILOTTI OAB/SP 157339 - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852
363.01.2003.012468-3/000000-000 - nº ordem 7511/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X OTICA M M LTDA - ME E OUTROS - Fls. 83 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003012468-3.
Ordem nº. 7511/2008 - SEF. Fls. 79/82. Regularizado o pagamento dos Mapas dos Srs. Oficiais de Justiça, prossiga-se a
execução. Expeça-se mandado para fins de Substituição de Penhora, conforme anteriormente determinado (fl. 78). INT. Mogi
Mirim, d.s. - ADV ANDERSON WIEZEL OAB/SP 110778 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MARCO
ANTONIO PIZZOLATO OAB/SP 68647
363.01.2006.004099-8/000000-000 - nº ordem 8851/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NET
MOGI TECNOLOGIA E SERVIÇO DE INTERNET LTDA E OUTROS - Fls. 59 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012006004099-8.
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