TJSP 20/10/2011 -Pág. 51 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1062
51
0265415-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 071.01.2008.5025858; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo Augusto Jacob;
Advogado: Antonio Tonelli Junior (OAB: 171197/SP); Advogado: JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB: 166136/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB: 136193/SP);
0265435-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 543.01.2011.000835-2; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Rafael dos Reis Donnangelo
e outro; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel; Advogado:
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB: 270803/SP);
0265472-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0034469-30.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP); Agravado: Agata Sayuri Honma (Justiça
Gratuita); Advogado: Carlos Salles dos Santos Junior (OAB: 123770/SP);
0265556-82.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Anulação e Correção de Provas /
Questões; Impetrante: MARCO AURELIO REBES MORINI; Advogado: MARCO AURELIO REBES MORINI (OAB: 275740/SP)
(Causa própria); Impetrado: Senhor Secretario de Estado de Segurança Publica do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente
da Comissão do Concurso Publico para Provimento de Cargo Efetivo de Delegado de Policia;
0265633-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0035635-97.2011.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Geraldo Garcia
Neto; Advogada: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB: 105605/SP); Agravado: Secretario de Estado da Segurança Publica e
Defesa do Cidadão;
0265696-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0033352-04.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Joachim Lutke; Advogada: Renata de Almeida Lutke (OAB: 237232/SP); Agravado: Secretario de
Saude do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2011
0266129-23.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Atentado; Nº origem: 053.05.020916-0; Assunto: Multas e demais Sanções; Suscitante: Câmara Reservada Ao Meio Ambiente
do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 1. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado:
Associação dos Amigos e Moradores Pela Conservação do Alto da Lapa e Bela Aliança Assampalba; Advogada: BERENICE DE
TOLEDO KRÜCKEN MARTIN (OAB: 203165/SP); Interessado: Orbx Incorporadora S/A; Advogado: CRISTOVAO COLOMBO
DOS REIS MILLER (OAB: 47368/SP); Advogado: REINALDO GARRIDO (OAB: 171162/SP);
0266558-87.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0035842-96.2011.8.26.0053; Assunto: Interesse Particular; Agravante: Evie Bassan Lima;
Advogado: RAFAEL PESSOA DE SEABRA (OAB: 291384/SP); Advogada: MARTA TATIANE FERREIRA LOBO OCHSENDORF
(OAB: 298489/SP); Agravado: Secretario Municipal da Educação do Município de São Paulo;
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
0237925-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0030852-62.2011.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Adriano
Roberto Civita; Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO DE CARVALHO (OAB: 275999/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo;
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2011
0149637-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
444.694; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Herllington Julio;
0149640-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 552.972; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Ricardo Fernando Costa Gomes;
0149651-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 49251/2011;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Jefferson Bezerra da Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2011
0266209-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.2006.000873-6;
Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Reginaldo Martins Costa; Advogado: Reginaldo Martins Costa (OAB: 123499/SP)
(Causa própria);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º