TJSP 21/10/2011 -Pág. 1856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1063
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DE OLIVEIRA e, no curso do processo, as partes formularam acordo (fls. 63/63 verso dos autos principais). Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Fixo os honorários ao advogado nomeado
nestes autos, em 100% do valor previsto no convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública. Expeça-se a respectiva
certidão. Passada esta em julgado arquive-se os autos observadas as formalidades legais. PRI. - ADV ANTONIO ARAUJO
SILVA OAB/SP 72368 - ADV VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO PAIVA OAB/SP 185978
168.01.2010.003834-1/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOLINDO ANTONIO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 137 - Vistos. Fls. 136: Aguarde-se resposta ao ofício copiado às
fls. 132. Int. - ADV FERNANDA TORRES OAB/SP 136146
168.01.2010.004078-6/000000-000 - nº ordem 629/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO X RUTI CAVALCANTI
OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 54 - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificandoas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação
(Artigo 331 do CPC). No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Int. - ADV EVANDRO VIEIRA SOBRINHO OAB/SP 299615 ADV ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI OAB/SP 147362
168.01.2010.004334-4/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
CLAUDIO GABRIEL DRACENA ME E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Fls. 45: Oficie-se à Receita Federal solicitando cópias das
três últimas declarações de bens dos executados CLAUDIO GABRIEL DRACENA ME, CNPJ nº 02.734.441/0001-42 e CLAUDIO
GABRIEL, CPF nº 096.088.758-03, às expensas do exeqüente, devendo o exeqüente comprovar a remessa, em 10 dias. Com
a juntada da declaração de imposto de renda, atente a serventia de que o feito deverá prosseguir em segredo de justiça, nos
termos do disposto no art. 198 da Lei 5.172/66; arts. 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto lei 5.844/43; artigo 998, §§ 2º e 3º do
Decreto 3000/99. No mais, providencie o exeqüente, demonstrativo atualizado do débito. - ADV ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI OAB/SP 190564
168.01.2010.005136-6/000000-000 - nº ordem 789/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ADEMIR ALVES X ROSELY
MARIA VERZEEGNOSSI E OUTROS - Fls. 58 - VISTO. Fls. 42/45: Declaro suspensa a Execução nos termos do art. 792, do
CPC. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237
168.01.2010.005829-2/000000-000 - nº ordem 889/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA APARECIDA
MANTOVANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97 - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV MARCIO
HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259
168.01.2010.006830-7/000000-000 - nº ordem 1039/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA GOMES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 - Vistos. Fls. 58/59: Defiro a substituição da testemunha José
Raimundo da Silva por Egidio Licore. Anote-se e intime-se. Int. - ADV FATIMA REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE OAB/
SP 65753
168.01.2010.007007-4/000000-000 - nº ordem 1076/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO BERTULINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar a requerente no prazo de 5 dias, sobre o laudo pericial - ADV
GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210
168.01.2010.007289-8/000000-000 - nº ordem 1129/2010 - Indenização (Ordinária) - BENEDITO ALVES PEREIRA E
OUTROS X CAIXA SEGURADORA SA - Fls. 168 - Vistos. Fls. 159/164: Conheço dos embargos porque tempestivos. Rejeitoos, porém, porque infringentes. Com efeito, as hipóteses nele retratadas não se subsumem a norma contida no artigo 535 do
Código de Processo Civil. Não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida. Permanece a decisão de fls.
154/155, portanto, tal qual lançada. Cumpra-se, pois, a decisão proferida. Regularizados, voltem-me conclusos para apreciação
dos pedidos de fls. 156 e 158. Int.. - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 145877 - ADV RENATO
TUFI SALIM OAB/SP 22292 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597
168.01.2010.007342-9/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reparaçao de Danos - JESUS
RODRIGUES X EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGUA ESGOTO E PAVIMENTAÇAO EMDAEP - Fls. 60 VISTOS. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2012, às 15:50 horas, oportunidade
em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e das testemunhas as quais deverão ser arroladas com antecedência
de 10 dias. Int.. - ADV MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI OAB/SP 112292 - ADV IDILIO BENINI JUNIOR OAB/SP 53438
- ADV DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO OAB/SP 241847
168.01.2010.007856-6/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALMIR CALDEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 83 - VISTOS. As partes são legítimas e estão devidamente
representadas. As preliminares apresentadas com a contestação confundem-se com o mérito da causa, portanto, serão
apreciadas oportunamente, por ocasião da sentença. Sem nulidades a serem reconhecidas ou declaradas, dou o feito por
saneado e defiro a prova oral. Os pontos controvertidos da lide se resumem à existência de início de prova material e ao
exercício de atividade rural pelo período exigido por lei. Deixo de designar audiência de instrução, debates e julgamento,
posto que as testemunhas arroladas pelo autor, fls. 08, são residentes na cidade de Tupi Paulista. Depreque-se a oitiva das
testemunhas. Intime-se o autor. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362
168.01.2010.008198-0/000000-000 - nº ordem 1279/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA DA CONCEIÇÃO
LUTERO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar a requerente no prazo de 5 dias, sobre o laudo
pericial - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472
168.01.2010.008473-2/000000-000 - nº ordem 1316/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
SA CFI X RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA - Fls. 34 - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 33, requeira a autora o que for de seu
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