TJSP 27/10/2011 -Pág. 837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1067
837
inércia e aguarde-se provocação em arquivo. Int.. - ADV NELSON CASEIRO JUNIOR OAB/SP 204985 - ADV FABIO ROBERTO
MILANEZ OAB/SP 141778
302.01.2011.000945-9/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Inventário - MARIA APARECIDA MILANEZ DE CHICO X
GERALDO MILANEZE - Com o decurso do prazo e a certidão do trânsito em julgado da sentença, aguarda cópias autenticadas
para expedição do formal de partilha (05 dias). - ADV ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES OAB/SP 161257 - ADV TALITA
ORMELEZI OAB/SP 280838
302.01.2011.000988-1/000000-000 - nº ordem 128/2011 - Interdição - J. D. X E. A. D. - Vistas dos autos ao autor para: (
x ) comparecer em Cartório, para a lavratura do Termo de Curador Definitivo. - ADV MARIA GERALDA GALVAO DIZ OAB/SP
85408
302.01.2011.001021-5/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE
CONTRATO - SUPER SOLA E PALMILHAS LTDA ME E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO SA - Fls. 363 - Proc. n° 137/2011 Trata-se
de ação de revisão de contratos bancários com pedido de tutela antecipada em que se alega, preliminarmente, em contestação,
carência da ação. Os requerentes ofereceram impugnação. Afasto a preliminar alegada, visto que, alegando o autor ilegalidade
de cláusulas contratuais pactuadas, goza ele de interesse de agir no que tange ao pedido revisional. Dou assim o feito por
saneado. Considerando que os requerentes negam dispor de cópia de todos os contratos firmados entre as partes e respectivos
extratos, impossível que se exija deles sua apresentação. Determino assim que o requerido apresente, no prazo de dez dias,
cópia dos contratos e extratos em questão, desde a primeira avença firmada entre as partes, no prazo e sob as penas do art.
355 e seguintes do Código de Processo Civil. Com os documentos, digam os requerentes em cinco dias. Int. - ADV LUCIANO
ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO OAB/SP 176724 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
302.01.2011.001057-2/000000-000 - nº ordem 142/2011 - Execução de Alimentos - C. G. X G. G. - Ante o decurso do prazo
do acordo celebrado nestes autos, aguarda manifestação do exequente em termos de prosseguimento, sob pen ade extinção
(05 dias). - ADV FABIO ROBERTO MILANEZ OAB/SP 141778 - ADV MIRYAM CLAUDIA GRIZZO SERIGNOLLI OAB/SP 113842
- ADV PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI OAB/SP 118816 - ADV PEDRO SERIGNOLLI OAB/SP 13269
302.01.2011.001124-8/000000-000 - nº ordem 145/2011 - (apensado ao processo 302.01.2010.008670-8/000000-000 - nº
ordem 1017/2010) - Medida Cautelar (em geral) - LUIZ REINALDO ORGAIDE AR CONDICIONADO ME X ABREU SOARES
REPRESENTAÇÕES E DIVULGAÇÕES LTDA - Fls. 30 - Processo nº 145/2011 Vistos. Em que pese a greve dos Bancos, os
recolhimentos das taxas judiciais pode ser realizado de forma eletrônica. Neste sentido, no prazo de 10 dias, providencie a parte
autora o necessário para citação do requerido. No mais cumpra-se a decisão de fls. 77 dos autos principais. Int. - ADV CARLOS
ROBERTO ANIZI OAB/SP 62163 - ADV ANTONIO APARECIDO SERRA OAB/SP 82797 - ADV CASSIA AVANTE SERRA OAB/SP
253218 - ADV MARIA CAROLINA BUENO OAB/SP 202460
302.01.2011.001146-0/000000-000 - nº ordem 149/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Rescisão Contratual
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X CLAUDEMIR
PEREIRA DE ALENCAR E OUTROS - (fls. 95: certidão do Sr. Oficial de Justiça; ...Citei os requeridos, tendo os mesmos se
recusado a exarar seus cientes no mandado. Ofereci-lhes a contrafé, que aceitaram. Certifico finalmente que na Rua Pedro
Cipola, 450, deixei de citar os ocupantes do imóvel, uma vez que exibiram cópias de contratos e boletos bancários emitidos
pela autora, aparentando que eles ocupam regularmente o imóvel. Manifeste-se a autora.) - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/
SP 124489 - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE
OAB/SP 228543
302.01.2011.001180-9/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Arrolamento - THEREZA IZABEL ROSSI X IRACEMA ROSSI Fls. 84 - Processo nº 156/11. Vistos etc.. Observo que as certidões negativas de débitos fiscais, foram juntadas aos autos. A
Fazenda do Estado manifestou sua concordância quanto ao pedido específico de adjudicação da parte ideal constante dos
instrumentos de cessão de direitos hereditários (fls. 19/25). Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos a adjudicação constante de fls. 80 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de
IRACEMA ROSSI onde figura como inventariante THEREZA IZABEL ROSSI. Em consequência, atribuo ao adjudicatário o bem
inventariado, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Expeça-se a carta de adjudicação, providenciando o adjudicatário o
recolhimento dos emolumentos para sua extração e das cópias necessárias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. P. R. I.. Jaú, 11/10/2011 DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO Juíza de Direito. - ADV LUCIANA MARIA DE ALMEIDA OAB/
SP 124738 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA OAB/SP 128184 - ADV LAZARO RUBENS DE ALMEIDA
OAB/SP 38694 - ADV MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME OAB/SP 146913 - ADV MARTA MARIA GOMES SILVA OAB/SP
286266
302.01.2011.001438-6/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL - ROSANGELA APARECIDA MARTINS X ANDERSON RAFAEL DA SILVA - Face ao decurso do prazo de
sobrestamento do feito, à autora em prosseguimento em 05 dias. - ADV MICHELLE MUNARI PERINI OAB/SP 255798 - ADV
ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS OAB/SP 267994
302.01.2011.001561-2/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
SA X GILBERTO FREIXES DO NASCIMENTO - Fls. 67 - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio “on line”, sobre eventuais ativos
financeiros, segundo os últimos cálculos, sem prejuízo de posterior ampliação. Providencie a serventia o necessário. Aguardese resposta por cinco dias. Caso positiva, tornem conclusos. Caso negativa, diga o exeqüente em termos de prosseguimento
no prazo de cinco dias independente de novo impulso processual. Int. (fls.69: foi verificada a ausência de valores passíveis de
penhora on-line.) - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
302.01.2011.001575-7/000000-000 - nº ordem 211/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL X CÉLIA CALDEIRA - ATO ORDINATÓRIO: certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 51 verso:
mandado devolvido sem o devido cumprimento uma vez que até a presente data o autor não forneceu os meios necessários
para a efetivação do ato determinado. Manifeste-se o autor. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º