TJSP 03/11/2011 -Pág. 2353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1069
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atos ordinatórios a seguir relacionados, remetendo os autos à publicação para manifestação, no prazo de 10(dez) dias acerca
da contestação / documentos novos. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP
239003 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
663.01.2011.004237-5/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Execução de Alimentos - D. R. D. S. X D. D. M. D. S. - Fls. 22vº
- Manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (deixei de citar - mudou-se). - ADV REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 98308
663.01.2011.005046-2/000000-000 - nº ordem 1141/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CANTINHO DO FERRO LTDA
X TSM- TECNOLOGIA EM SOLDA E MAQUINAS LTDA - Fls. 69 - Manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (... informou
que os bens da empresa encontram-se penhorados, sendo que a maioria pela 1ª Vara Trabalhista de Sorocaba/SP...). - ADV ANA
PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES OAB/SP 129213 - ADV FABIO MARTINEZ GORI OAB/SP 240358 - ADV FERNANDO
LEOPIZZI PANISE OAB/SP 291062
663.01.2011.005388-6/000000-000 - nº ordem 1227/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - ALCIDES MARTINS FILHO
X TALITA FERREIRA SOUTO - Fls. 27 - - - - Recolher custas (R$ 6,10 - diligência oficial de justiça). - ADV ISAC MILAGRE DE
OLIVEIRA OAB/SP 49637
663.01.2011.005506-0/000000-000 - nº ordem 1267/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. C. D. O. X B. H. D.
O. - Fls. 40 - CONCLUSÃO Aos 27 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Votorantim, DRA. GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM. Eu, , Escr., subs. Proc. nº 1267/11 Manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Votorantim, data supra. GRAZIELA
GOMES DOS SANTOS BIAZZIM JUÍZA DE DIREITO DATA Aos de de 2011, recebi estes autos. Eu, , Escr., subscrevi. - ADV
DENISE PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 74830 - ADV EDINILCE DOS SANTOS PAULOSSI OAB/SP 224879
663.01.2011.006771-7/000000-000 - nº ordem 1630/2011 - Precatória (em geral) - BANCO BRADESCO S/A X JOÃO
ORLANDO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 34 - CONCLUSÃO Aos 27 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, DRA. GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM. Eu, , Escr., subs.
Proc. nº 1630/11 Para regular instrução dos autos, apresente o autor as 02 (duas) vias faltantes do comprovante de depósito da
diligência ao Sr. Oficial de Justiça. I. Votorantim, data supra. GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM JUÍZA DE DIREITO
DATA Aos de de 2011, recebi estes autos. Eu, , subscrevi. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 ADV GRAZIELA DIKERTS DE TELLA OAB/SP 141132 - ADV MATHEUS MENDES FRISON OAB/SP 193447 - ADV ADRIANA
MACHADO ESTEVAM ROCHA OAB/SP 247552 - ADV OLIVIA MARIA BATISTA CAMARGO CARDOSO OAB/SP 273665 - ADV
MIRIAM DELAVIA DE CARVALHO OAB/SP 303780
Criminal
JUÍZA DE DIREITO – DRª KARLA PEREGRINO SOTILO
CRIMINAL
Processo 663.01.2009.000099-5/000000-000 – Controle 1603/09 – J.P. X RODGE MAGNO LUIZ – Sentença proferida aos
20/10/2011: “RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RODGE MAGNO
LUIZ, portador do RG nº 27.658.631, filho de João Batista Luiz e de Maria da penha Ribeiro Luiz, nascido em 23.07.1976, em
Sorocaba/SP, nos termos do art. 107, inciso IV do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivemse os autos. Em relação aos honorários do patrono nomeado, em caso de trânsito em julgado da sentença condenatória fixo no
máximo da Tabela PGE/OAB. Caso seja interposto recurso, fixo em 70% do valor máximo da referida tabela. Oportunamente,
expeça-se certidão. Dou por prejudicado o incidente de insanidade instaurado no apenso”. - Dr. MALTON DE ALMEIDA MUNIZ
– OAB/SP: 286.230.
Processo 663.01.2011.000542-7/000000-000 – Controle 111/11 – J.P. X WALTER VINHOLO – Designada Audiência Una
para o dia 06/03/2012, às 14:30 horas. - Dr. CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS JUNIOR - OAB/SP: 265.624.
Processo 663.01.2009.001070-9/000000-000 – Controle 1645/09 – J.P. X JOSÉ CLÁUDIO MIRANDA – Sentença proferida
aos 20/10/2011: “JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar JOSÉ CLAUDIO
MIRANDA, portador do RG n° 22.573.759, nascido em 16.02.1973, filho de José Miranda e de Elena Luzia Miranda, como
incurso nas penas do art. 129, §9°, do Código Penal, razão pela qual o condeno à pena de detenção de 06 (seis) meses de
detenção, a ser cumprido em regime ABERTO, com a condição especial de prestação de serviços à comunidade, nos termos do
art. 115, da LEP”. - Dr. ANTONIO MIGUEL NAVARRO – OAB/SP: 230.710.
Processo 663.01.2010.001929-4/000000-000 – Controle 440/10 – J.P. X BERNADETE PAULINA DE MEIRA FERNANDES
– Apresentar a Defesa Preliminar nos autos, no prazo legal. – Dr. INACIO JAMIL ZAMUR - OAB/SP: 230.683.
Processo 663.01.2010.001939-8/000000-000 – Controle 433/10 – J.P. X CRISANTO VIANA GUIMARÃES – Expedida Carta
Precatória à Comarca de São Paulo - Capital, para a designação de Audiência naquele Juízo, a fim de inquirir as vítimas. – Dr.
MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO - OAB/SP: 292.434; e Dr. MOACYR SALES ÁVILA FILHO - OAB/SP: 75.953.
Processo 663.01.2005.002289-9/000000-000 – Controle 486/09 – J.P. X SIDNEI DOS SANTOS PINTO e outro(s) –
Apresentar os Memoriais nos autos, no prazo legal. – Dr. EDVALDO RAMOS FIRMINO – OAB/SP: 199.355.
Processo 663.01.2011.002753-3/000000-000 – Controle 499/11 – J.P. X RENATO OCTAVIO DOS SANTOS – Sentença
proferida aos 13/10/2011: “JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO, e o faço para declarar, o
réu RENATO OCTÁVIO DOS SANTOS, portador do RG nº 45.266.964, nascido em 14.02.1988, em Votorantim/SP, incurso nas
penas do art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento – em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º