TJSP 07/11/2011 -Pág. 2183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1071
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de identificação, bem como receita médica original e atualizada ). 2- Fls.32, § 2º:Concedo a dilação do prazo por mais 10 dias,
a contar da intimação. Int.
196.01.2011.033174-0/000000-000 - nº ordem 805/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECÁLCULO DE PROVENTOS
- APARECIDA CONCEIÇÃO SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls.12 e 81 : Defiro o pedido
de Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. 2. Tendo em vista as regras da experiência comum demonstrarem a
inviabilidade do acordo nas demandas intentadas contra pessoas jurídicas de direito público, deixo de designar audiência de
tentativa de conciliação neste feito. 3. Em consequência, cite-se, via precatória, para, em querendo, apresentar contestação no
prazo de 30 dias, haja vista o disposto no artigo 7º, da Lei 12.153/09, sob pena de revelia. Int. - ADV ALEXANDRE MIRANDA
MORAES OAB/SP 263318
196.01.2011.033390-6/000000-000 - nº ordem 815/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - WALTER
SILVÉRIO SANTANA NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls.10 e 11 : Defiro o pedido
de Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Anote-se. 2. Tendo em vista as regras da experiência comum demonstrarem a
inviabilidade do acordo nas demandas intentadas contra pessoas jurídicas de direito público, deixo de designar audiência de
tentativa de conciliação neste feito. 3. Em consequência, cite-se, via precatória, para, em querendo, apresentar contestação no
prazo de 30 dias, haja vista o disposto no artigo 7º, da Lei 12.153/09, sob pena de revelia. Int.
196.01.2011.034687-0/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ELIANA
ROSALIZ DE SOUZA CHAVES X SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E OUTROS - Vistos. 1. Primeiramente, a fim de fazer jus
ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita, bem como para apreciação da antecipação tutela, comprove o(a) requerente
sua condição de pobreza, por meio de documento idôneo, como por exemplo, Declaração de Imposto de Renda, comprovante
de benefício do INSS, etc. Prazo: 10 dias. 2. Emende o(a) requerente a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento,
a fim de apresentar ao menos 02 orçamentos com valores da cirurgia de que necessita, atribuindo-se novo valor à causa, se o
caso, observando-se o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 12.153/09. 3. Em igual prazo, emende o(a) requerente a inicial, sob
pena de indeferimento, a fim de comprovar seu interesse de agir, juntando documento hábil a demonstrar que foi consultada na
rede pública e que lhe foi negado o tratamento. . Int. - ADV RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA OAB/SP 184469
196.01.2011.008288-8/000000-000 - nº ordem 975/2011 - Condenação em Dinheiro - DEVANIR SIQUEIRA TOMAZ X
GILCELENE LEITE NICOLAU SILVA E OUTROS - 1- Fls. 36: Anote-se. 2- Redesigno audiência de tentativa de conciliação a
se realizar em 10 DE JANEIRO DE 2012 , às 11:00 horas. Cite-se e intimem-se GILCELENE LEITE NICOLAU SILVA, através
de Oficial de Justila, com as advertências do artigo 19, § 2º da Lei n.º 9.099/95. 3- Desnecessário o comparecimento do corequerido LUIS ANTONIO SOUZA à audiência designanda. Cumpra-se e intimem-se - ADV CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO
OAB/SP 304603
196.01.2011.007540-0/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Condenação em Dinheiro - PAULO APARECIDO DE BRITO X BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sentença nº 5748/2011 registrada em 28/10/2011 no livro nº 470 às Fls. 192:
1-JULGO EXTINTO o processo nos termos do Art. 794,I do CPC. 2-Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial. 3-Solicite-se o desbloqueio dos valores de fls. 48/48v. 4-Expeça-se guia de levantamento em favor do credor, dos valores
de fls. 52. 5-Recolha-se o mandado, se expedido, em sendo o caso. 6-Expeça-se ofício para desbloqueio do veiculo, em sendo
o caso. 7-Homologo a desistência do prazo recursal, desde que requerido. 8- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as anotações e comunicações de praxe, aguardando-se o prazo para sua destruição. PRIC - ADV DIEGO AUGUSTO DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 300273 - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE OAB/SP 240572
196.01.2011.007720-1/000000-000 - nº ordem 1245/2011 - Execução de Título Extrajudicial - EDER SAMUEL JARDINI X
ADRIANO HUGO ALVES - Sentença nº 5746/2011 registrada em 28/10/2011 no livro nº 470 às Fls. 190: 1-JULGO EXTINTO o
processo nos termos do Art. 794,I do CPC. 2-Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. 3-Expeça-se
guia de levantamento em favor do credor, em sendo o caso. 4-Recolha-se o mandado, se expedido, em sendo o caso. 5-Expeçase ofício para desbloqueio do veículo ou solicite o desbloqueio via RENAJUD , em sendo o caso. 6-Homologo a desistência do
prazo recursal, desde que requerido. 7- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de
praxe, aguardando-se o prazo para sua destruição. PRIC - ADV ADRIANA FREITAS COSTA GONÇALVES OAB/SP 279879
196.01.2011.009418-7/000000-000 - nº ordem 1425/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA LAURA VILHENA MOREIRA
ABBUD X MAELI DA SILVA AMARAL - 1- Ante o teor da petição de fls. 27/29, reconsidero a R. Sentença de fls. 24/24v para o
fim de declará-la nula. Procedam-se às anotações de praxe, inclusive no livro do registro de sentença. 2- Atente a serventia ao
correto cumprimento dos atos, sob pena de responsabilização. 3-Ciência à parte autora ante fls. 22/22v ( Bacen Jud, com saldo
zerado). 4- Fls.28 3º §: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN OAB/SP 137386
196.01.2011.009743-8/000000-000 - nº ordem 1475/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA PARRA
CORREA ME X MICHEL GONÇALVES DE SOUZA - Impugnar contestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV LINDA LUIZA JOHNLEI
WU OAB/SP 240146
196.01.2011.009771-3/000000-000 - nº ordem 1485/2011 - Execução de Título Extrajudicial - TALITHA CORREA COMÉRCIO
DE ROUPAS LTDA EPP X ELIANE APARECIDA OLIVEIRA - 1-Ciência às partes ante o oficio Bacen Jud, com saldo zerado.
2- Deverá o autor, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV LINDA LUIZA JOHNLEI WU
OAB/SP 240146
196.01.2011.009738-8/000000-000 - nº ordem 1495/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA APARECIDA PARRA CORREA
ME X GISELE CRISTINA ALVES - Compareça o autor em cartório, para manifestar sobre certidão do Sr. Oficial. Deverá o autor,
em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV LINDA LUIZA JOHNLEI WU OAB/SP 240146
196.01.2011.009970-0/000000-000 - nº ordem 1505/2011 - Condenação em Dinheiro - J C EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP X EMPRESAS INDÚSTRIA DE CALÇADOS VIA LIVRE LTDA ME - 1-Havendo interesse na execução
da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, acrescida da multa de 10% ( Art. 475-J, “caput”, do CPC) em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º