TJSP 07/11/2011 -Pág. 831 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1071
831
foi recebida, havendo requerimento de gratuidade de justiça formulado na contestação (na verdade embargos monitórios) , o
qual não foi apreciado até esta data. De tal forma, concedo o benefício da gratuidade de justiça, diante da declaração firmada,
a partir da data em que postulada. Anote-se e cumpra-se o despacho de fls. 75, cientificando-se as partes. Int. - ADV RICARDO
MARTINS SION OAB/SP 60622 - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136 - ADV MARCIO NOSCHESE FERRARI GUIMARÃES
OAB/SP 134212
562.01.2008.045733-0/000001-000 - nº ordem 1485/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JULIO CESAR DE CARVALHO E OUTROS X CONDOMINIO EDIFICIO GRAJULI - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DE
PROSSEGUIMENTO. - ADV LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA OAB/SP 147346 - ADV ENOS FELIX MARTINS JUNIOR
OAB/SP 131520 - ADV ANESTHER DA SILVEIRA FELIX MARTINS OAB/SP 205426
562.01.2011.013455-2/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Indenização (Ordinária) - IASMINY KASSEM POCAI X CAMILA
VICENTINA VEIGA CASANOVA - fls. 95- tópico final: manifeste-se a autora e tornem. - ADV JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR
OAB/SP 167542 - ADV VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL OAB/SP 87919
562.01.2011.035140-5/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRIMONY
ADMINISTRADORA DE BENS S/A X WEBERT CAIRES DA COSTA - Fls. 60 - Vistos. Aduz a autora que o réu encontra-se
inadimplente em relação ao pagamento das parcelas contratadas a partir de agosto de 2007 (fls. 36/39), razão pela qual postula
a imediata reintegração na posse do imóvel objeto do contrato. Em que pesem os argumentos, indefiro a antecipação da tutela,
já que o esbulho possessório só estará caracterizado uma vez declarada a resolução contratual, que depende de julgamento
de mérito. Por outro lado, a pretensão em questão contraria a finalidade do instituto, já que possibilita a realização de atos que
importem na alienação de domínio do objeto controvertido da lide. Cite-se o réu para oferecer contestação querendo, com as
advertências do art. 285 do CPC. Int. - ADV SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA OAB/SP 123546
562.01.2006.048861-2/000002-000 - nº ordem 1575/2006 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - ANDRÉIA
LEONE E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A./TELESP - TELEFÔNICA - ciência as ré acerca das fls.425 e
documentos. - ADV JESSAMINE CARVALHO DE MELLO OAB/SP 104967 - ADV ALEXANDRE BADRI LOUTFI OAB/SP 104964
- ADV ALEXANDRA RODRIGUES BONITO OAB/SP 157172 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV
GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV
ANALI PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610
562.01.2011.035782-2/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIA AYUB ELIAS X
NAGILA AYUB - Vistos, Concedo o benefício da gratuidade de justiça à autora diante da(s) declaração(es) firmada(s). Anote-se.
Intime-se a autora a trazer aos autos cópia do testamento referido, conforme requerido pelo Ministério Publico. Com a juntada,
dê-se nova vista. - ADV MARTHA OTONI DE SOUZA OAB/SP 94675
562.01.2005.025362-1/000000-000 - nº ordem 1015/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - MANUEL MISSIAS JESUS
DO BONFIM X JOSE ROBERTO PEREIRA E OUTROS - Fls. 785 - Vistos Homologo a desistência do recurso de apelação
apresentado, face o acordo homologado nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV WASHINGTON TORRES
DE OLIVEIRA OAB/SP 97923 - ADV MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA OAB/SP 132195 - ADV GHAIO CESAR DE CASTRO
LIMA OAB/SP 140189 - ADV RACHEL PACHIEGA OAB/SP 216249 - ADV CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA OAB/
SP 170914 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV JULIANA ROSA BOLOGNESI
FARIA OAB/SP 231941 - ADV PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES OAB/SP 227921 - ADV TATIANA COELHO ALGODOAL OAB/SP
237915 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/
SP 299332
562.01.2005.025362-1/000000-000 - nº ordem 1015/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - MANUEL MISSIAS JESUS
DO BONFIM X JOSE ROBERTO PEREIRA E OUTROS - Fls. 790 - Vistos Publique-se fls.785. - ADV WASHINGTON TORRES
DE OLIVEIRA OAB/SP 97923 - ADV MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA OAB/SP 132195 - ADV GHAIO CESAR DE CASTRO
LIMA OAB/SP 140189 - ADV RACHEL PACHIEGA OAB/SP 216249 - ADV CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA OAB/
SP 170914 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV JULIANA ROSA BOLOGNESI
FARIA OAB/SP 231941 - ADV PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES OAB/SP 227921 - ADV TATIANA COELHO ALGODOAL OAB/SP
237915 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/
SP 299332
562.01.2005.025362-1/000000-000 - nº ordem 1015/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - MANUEL MISSIAS JESUS
DO BONFIM X JOSE ROBERTO PEREIRA E OUTROS - Vistos. Publique-se o despacho de fls. 785. Sem prejuízo, digam as
partes em 10 dias sobre a manifestação da litisdenunciada Sul América (fls. 791/792), Int. - ADV WASHINGTON TORRES DE
OLIVEIRA OAB/SP 97923 - ADV MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA OAB/SP 132195 - ADV GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA
OAB/SP 140189 - ADV RACHEL PACHIEGA OAB/SP 216249 - ADV CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA OAB/SP 170914
- ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV JULIANA ROSA BOLOGNESI FARIA OAB/SP
231941 - ADV PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES OAB/SP 227921 - ADV TATIANA COELHO ALGODOAL OAB/SP 237915 - ADV
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
562.01.2009.034042-4/000000-000 - nº ordem 1455/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMANDO LOPES
X MANOEL LOPES DA CRUZ JUNIOR - Fls. 370/371 - VISTOS. Fls. 366/367: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
interpostos contra a sentença de fls. 358/368, alegando a ocorrência de contradição. Os embargos são tempestivos e podem ser
recebidos. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis no caso de obscuridade, contradição ou omissão
no julgado, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. No caso, estão ausentes as hipóteses acima indicadas,
sendo que as principais teses foram examinadas e o pedido foi decidido de forma lógica. E deve-se ressaltar que o juízo
não está adstrito a responder todas as questões suscitadas pelas partes. A propósito: “O juiz não está obrigado a responder
todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a aterse aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos.” (RJTJESP 115/207).
Além do que, na realidade, o embargante pretende é a modificação substancial da sentença na parte que lhe foi desfavorável.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º