TJSP 07/11/2011 -Pág. 861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
861
0111946-75.2003.8.26.0000 (994.03.111946-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: Clube de Regatas Vasco da Gama - Apelante: Clube de Regatas do Flamengo - Apelante: Santos Futebol Clube
- Apelante: Sociedade Esportiva Palmeiras - Apelante: Gremio Foot Ball Porto Alegrense - Apelante: Esporte Clube Juventude Apelante: Clube Atletico Paranaense - Apelado: Sonae Distribuiçao Brasil S A Pavilhao de Eventos Feira de Malhas - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amadeu Ricardo dos Santos (OAB: 176404/SP) - Advogado: Eduardo Durante Rua
(OAB: 84203/SP) - Advogado: Ricardo Hoppe (OAB: 13801/SC) - Advogado: Marco Vinicus Berzaghi (OAB: 131685/SP) Advogado: Pedro Roberto Mansur Buffara (OAB: 8811/SP) - Advogado: Sueli Aparecida Bazilio (OAB: 168323/SP)
0112771-19.2003.8.26.0000 (994.03.112771-7) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira,
Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Waldemar Costa Filho - Apelante: Emilia Caran Costa - Apelado: O Juizo - Adiado.
PEDIU VISTA O TERCEIRO JUIZ, DES. MIGUEL BRANDI. - Advogado: Osmara Joao Soalheiro (OAB: 12631/SP)
0113699-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante: E.
D. - Agravado: K. P. M. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Milani Zanzini (OAB: 100670/MG) (Fls: 18) - Advogado: PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB: 104654/
SP) (Defensor Público)
0114631-70.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa Lima - Apelante:
Banco Bradesco S A - Apelado: Maria da Conceiçao de Araujo (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) (Fls: 317) Advogada: ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA (OAB: 100804/SP) (Fls: 331)
0114695-80.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa Lima - Apelante:
Gerson Mariano Pinto - Apelado: Jose Onofre da Silva e outro - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB: 242162/SP) (Fls: 29) - Advogada:
Cirlene Amarilis Guarda Gelio (OAB: 129273/SP) (Fls: 293 e 410)
0114855-11.2008.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sousa Lima, Revisor: Des.: Gilberto de Souza Moreira
- Apelante: Condomínio Boavista Shopping - Apelado: Cleuza da Luz Fernandes (Justiça Gratuita) - Interessado: Chubb do
Brasil Companhia de Seguros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Jussara Franqueira Junqueira (OAB:
215033/SP) (Fls: 477) - Advogado: Ubirajara Brasil de Lima (OAB: 49503/SP) (Fls: 17) - Advogado: RENATO DE AGUIAR
SOUZA (OAB: 188583/SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/SP) (Fls: 294 e 295)
0114943-26.2006.8.26.0000 (994.06.114943-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Sousa Lima, Revisor:
Des.: Gilberto de Souza Moreira - Apelante: Benedito Eras Filho - Apelado: Luiz Fernando Castilho Modesto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleonice Marquete de Sousa (OAB: 238007/SP) - Advogado: Neli Veneziani Eras
Lopes (OAB: 21736/SP) - Advogado: Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira (OAB: 183969/SP)
0116187-87.2006.8.26.0000 (994.06.116187-5) - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: C. M. D. dos S. - Apelante: L. A. D. - Apelado: J. F. dos S. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) - Advogado: Ana Paula Coser (OAB: 114975/SP)
0117353-91.2005.8.26.0000 (994.05.117353-6) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Sonia Regina da Fonseca - Apelado: Sonia Regina da Fonseca - Apelado: Leoncio
Caetano da Fonseca - Apelado: Terezinha Nunes da Fonseca - Interessado: Maria Lucia Fonseca - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Apparecida Marchetti Elias (OAB: 53964/SP) - Advogado: Flavio Viana Barbosa (OAB: 176209/SP)
0117376-03.2006.8.26.0000 (994.06.117376-8) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: Carlos Ezekiel Fonseca da Silva - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S A -embratel - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP)
0118983-51.2006.8.26.0000 (994.06.118983-4) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Valdemir Roberto Corrial - Apelado: Progresso e Habitaçao de Sao Carlos S A Prohab Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orivaldo Antonio Fabiano Rodrigues (OAB: 96671/SP) - Advogado: Devanei
Simao (OAB: 137268/SP)
0119438-45.2008.8.26.0000 (994.08.119438-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Valeria Maria Moretti Piccolotto - Apelado: Bhm Empreendimentos e Construçoes S A - Apelado: Banco
America do Sul S A e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Francisco Giglio (OAB: 6921/SP) - Advogado:
Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP) - Advogado: FABIO ANDRE FADIGA (OAB: 139961/SP) - Advogado: EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB: 141123/SP)
0120113-13.2005.8.26.0000 (994.05.120113-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Apelado: Ivete Aparecida Oliveira - Apelado: Jose Rack - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/
SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Advogado: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/
SP)
0120751-95.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Allianz Saúde S/A - Apelado: Global Assessoria Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CLAUDIO APARECIDO
RIBAS DA SILVA (OAB: 101418/SP) (Fls: 153) - Advogado: REINALDO QUATTROCCHI (OAB: 71363/SP) (Fls: 08)
0121708-13.2006.8.26.0000 (994.06.121708-0) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º