TJSP 10/11/2011 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1074
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0274867-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0029237-37.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Margarida Alvarenga
Dias Cereda (E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB: 211735/SP); Agravante: Maria Aparecida dos Santos Centenario; Agravante: Maria Aparecida dos Santos; Agravante:
Maria Aparecida Viterbo da Silva; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)); Agravado: São Paul Previdencia
Spprev;
0274873-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0008475-97.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Jose Braga (E
outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/
SP); Agravante: Maria Aparecida Leite Carvalho; Agravante: Rosangela Aparecida Godoy Fernandes Carneiro; Agravante: Maria
Aparecida Sartori; Agravante: Monica Eliane Prestia Custodio; Agravante: Marina Espíndola de Amorim Alves; Agravante: Mazira
Lacerda; Agravante: Maria Heloisa Colombo Costa e Silva; Agravante: Margareth Franchini Soares; Agravante: Inezita Pereira;
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0274881-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 291.01.2003.007775-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Seprem Serviço de Previdencia, Saude e Assistencia Municipal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro
(OAB: 90634/SP); Agravado: Marilena Aparecida Amorim Dias (E outros(as)); Advogado: Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/
SP); Agravado: Olivaldo Aparecido de Castro; Agravado: Manoel Alberto Cardoso; Agravado: Manoel Jacinto; Agravado: Manoel
Laurindo; Agravado: Neyde de Mello Paulino; Agravado: Ninrod Waldomiro da Silva; Agravado: Orlando Scarpim; Agravado:
Roberto Silva Vieira; Agravado: Rubens Martinez; Agravado: Salvador Carmesciano; Agravado: Sidney Scarpim; Agravado:
Waldemar Maia; Agravado: Zenaide Vieira Giangrecco;
0274889-58.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
650.01.2011.006003-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Antonio Andrade Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogado: André Nicolau Heinemann Filho (OAB: 157574/SP); Advogado: MARCELO SIQUEIRA PEREIRA
FILHO (OAB: 300813/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Valinhos;
0274897-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 114.01.1998.021528-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Cortran Comercio Importação de Produtos Industriais Ltda; Advogado: AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB:
74010/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB: 148223/SP);
0274908-64.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2011.028607-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Rhodes Confecções Ltda; Advogado: EDUARDO GUTIERREZ (OAB: 137057/SP); Advogado: LUIS
FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB: 84253/SP); Agravado: Delegado Regional Tributario de Campinas Drt R
Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda;
0274937-17.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 038.01.2009.012982-3/000001-000; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante: Jorge Cassio Moraes;
Advogado: JOSÉ EDUARDO HOCHE (OAB: 258353/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina
Biazao Manzato (OAB: 119702/SP); Advogado: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP);
0274941-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2011.039203-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
QUEIROZ ROSALINO (OAB: 224536/SP); Advogado: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 106427/SP); Agravado:
Paula Nascimento Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Pires (OAB: 77034/SP);
0274943-24.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3400/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogado:
Rodrigo Carlos Alves de Melo (OAB: 271155/SP); Agravado: Amintas da Conceição; Advogado: Vera Cristina Carmesin Cavalli
(OAB: V/CC) (Defensor Público);
0274944-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0024132-79.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: José Roberto de Moraes
(E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/
SP); Agravante: Nelson Rodrigues de Lima; Agravante: José Roque Teles de Oliveira; Agravante: Marcos Antonio Nalesso;
Agravante: Valdir Silva Jorge; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der;
0274951-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.1974.000012-5/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo Der; Advogada: MARCIA ELISABETH LEITE (OAB: 89315/SP); Advogada: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB: 141480/
SP); Agravado: Lauro Regio (E sua mulher); Advogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP); Advogada: SONIA
MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB: 61528/SP);
0274954-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2001.026379-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB: 285213/SP); Agravado: Antonia Centrone de Almeida Barbas (E
outros(as)); Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP); Advogado: VENANCIO MARTINS EVANGELISTA (OAB: 41733/SP);
Agravado: Antonio Jose dos Santos; Agravado: Claudia Lessa Vasques; Agravado: Claudio Luiz Teixeira Gameiro; Agravado:
Lilian Cristina Gebara; Agravado: Manoel Messias dos Santos; Agravado: Regina Maria dos Santos; Agravado: Rosandra
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