TJSP 11/11/2011 -Pág. 665 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
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extraordinário por intempestivo. São Paulo, 17 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0001538-71.2010.8.26.0323 (990.10.414474-4) - Apelação - Lorena - Apelante: Benedita Elza Rodrigues da Rocha Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Ederson
Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001538-71.2010.8.26.0323 (990.10.414474-4) - Apelação - Lorena - Apelante: Benedita Elza Rodrigues da Rocha Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de agosto de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs:
Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001575-36.2010.8.26.0279 (990.10.341873-5) - Apelação - Itararé - Apelante: Mislaine Moraes (Assistência Judiciária)
- Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de outubro
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs:
GUSTAVO STEFANUTO (OAB: 256364/SP) - Celso Colturato (OAB: 75068/SP) - FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB: 97881/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001651-84.2002.8.26.0491 (990.10.301635-1) - Apelação - Rancharia - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Cecilia de Camargo (Assistência Judiciária) - Apelado: Marina da Conceiçao de Souza - Apelado: Ana
Angelica de Cassia Bertoldo Mota - Apelado: Prefeitura Municipal de Rancharia - Apelado: Lucia Santana de Melo Bastos
(Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Katia Cristina do Nascimento (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fatima
de Souza Melo Rosa (Assistência Judiciária) - Apelado: Rosely Ramsdorf Zanetti Souza (Assistência Judiciária) - Apelado:
Lilian Puga de Moraes - Apelado: Givaldo do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Katia Cilene Lisboa - Apelado:
Monica das Flores Nascimento Ramos - Apelado: Robinson Andre Dalossi Moreira (E outros(as)) e outro - Apelado: Milton
Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Sebastiao Soares da Silva - Apelado: Altamiro Jose dos Santos Neto (E outros(as))
e outros - Apelado: Antonio Gonçalves de Souza (Falecido) e outros - Apelado: Andreia Cristina Petravicius (Revel) - Apelado:
Almerinda Evangelista de Moraes (Revel) - Apelado: Marcos Ferreira da Costa (Revel) - Apelado: Jose Gerino de Siqueira
Filho (Revel) - Apelado: Antonio Ferreira de Almeida (Revel) - Apelado: Zuleide Andrade da Costa (Revel) - Apelado: Vera Lucia
Almeida de Souza (Revel) - Apelado: Vanderli Bonfim Pereira (Revel) - Apelado: Lurdes Chaves de Barros (Revel) - Apelado:
Alice Margareth Rodrigues (Revel) - Apelado: Rosely Marcilio Dias dos Santos (Revel) - Apelado: Gilson Maniezzo (Revel) Apelado: Sueli Aparecida Bressan (Revel) - Apelado: Maria Valderice dos Santos (Revel) - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE (OAB: 158969/SP) - EMERSON MELHADO SANCHES (OAB: 111414/SP) - Carlos Alberto
Roca (OAB: 159111/SP) - LUCIO MONTEIRO JUNIOR (OAB: 240384/SP) - ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB: 93809/
SP) - LIDIA CABRAL DA COSTA ALVES (OAB: 138108/SP) - Vitorino Marques de Assis Junior (OAB: 136485/SP) - Antonio
Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO (OAB: 103292/SP) - Jose Guimaraes Dias
Neto (OAB: 147260/SP) - CLAUDIO RODRIGUES (OAB: 60806/SP) - DIMAS BOCCHI (OAB: 149981/SP) - TÁRSIO DE LIMA
GALINDO (OAB: 171508/SP) - CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB: 189200/SP) - FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB: 20651/SP)
- Marcelo Gomes do Vale (OAB: 158947/SP) - LUIZ CARLOS ALVES (OAB: 143723/SP) - RENATA DE GODOY (OAB: 143317/
SP) (Curador Especial) - JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA (OAB: 126112/SP) - MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB: 190998/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001654-43.2010.8.26.0302 (990.10.211500-3) - Apelação - Jaú - Apelante: João Geraldo Paghete - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú - Por tais razões, não
se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
16 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira
Diefenthaler - Advs: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB: 264382/SP) - JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB: 265357/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001654-43.2010.8.26.0302 (990.10.211500-3) - Apelação - Jaú - Apelante: João Geraldo Paghete - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú - Por tais razões, não
admito o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB: 264382/SP) - JULIANA
MAGRO DE MOURA (OAB: 265357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001682-51.2009.8.26.0300 (990.10.286709-9) - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Artesp Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz Mendes Junior - Por tais razões, não
admito o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - JOSE
EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB: 127507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001751-35.2009.8.26.0219 (990.10.284709-8) - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guararema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iracema Hardt - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 29 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcos Wezassek de Britto (OAB: 253693/SP) - KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA
(OAB: 141447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001778-94.2010.8.26.0053 (990.10.289568-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcina Fátima Riva (E outros(as))
e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 05 de setembro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º