TJSP 16/11/2011 -Pág. 1293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1076
1293
0053395-13.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi, Revisor: Des.: Walter
Cesar Exner - Apelante: Jair Valdanha (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB: 73003/SP) (Fls: 10) - Advogado: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB: 67669/SP) (Fls: 65) - Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP)
0053623-96.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior Embargante: Expresso Redenção Transportes e Turismo Ltda - Embargado: Denise Borsatti Eugênio (Justiça Gratuita) Embargado: Nathalia Borsatti Eugênio (Justiça Gratuita) - Embargado: Vinicius Borsatti Eugênio (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: JEAN SOLDI ESTEVES (OAB: 154123/SP) (Fls: 19) - Advogado: Nelson Esteves (OAB: 42872/
SP) (Fls: 19) - Advogado: MARIO CELSO DE ALMEIDA COUTO (OAB: 53072/SP) (Fls: 27/29) - Advogada: MARINA ABRAHÃO
COUTO (OAB: 251647/SP) (Fls: 27/29)
0061155-81.2007.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta Embargante: Bradesco Seguros S/A - Embargado: Mario Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Embargado: Leandro
Ricardo Gubolin e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP)
- Advogado: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB: 31464/SP) - Advogada: ANA PAULA CASTRO DE CARVALHO (OAB:
260494/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 182) - Advogado: JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB: 179404/SP) (Fls: 10)
0067145-64.2009.8.26.0000 (992.09.067145-6) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi, Revisor: Des.:
Walter Cesar Exner - Apelante: Vanderley Cardoso de Souza - Apelado: Vivo S/A - rejeitaram as preliminares e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Ademar Pinheiro Sanches - Advogado: Alexsander Pierre Macedo
da Silva - Advogado: Daniel Alves Ferreira
0070479-14.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargante: Carla
Maria Pereira Oléa - Interessado: Carlos Frederico Pereira Oléa - Interessado: José Carlos Oléa - Embargado: Alfredo Remoli
Déo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Frederico Pereira Oléa - Advogado: Carlos Frederico Pereira Oléa Advogado: Jesus Antônio da Silva - Advogado: Cleber Giovani Ramos Déo - Advogado: Cassiano Ricardo Ramos Déo
0071838-28.2008.8.26.0000 (992.08.071838-7) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rocha de Souza - Apelante: Ronie Alves
Vieira - Apelado: Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco
Lourenção Neto - Advogado: Orlando Silveira Martins Junior - Advogada: CAMILA HEIRAS DE LIMA MARTINS (OAB: 199950/
SP)
0072448-93.2008.8.26.0000 (992.08.072448-4) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Rocha de Souza - Apelante: Mauricio
Kus - Apelado: Condominio Edificio Bolinha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Almeida Pinto - Advogado:
Jose Renato de Almeida Monte
0076285-30.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Rocha de Souza - Embargante: Pedro Luiz Alves de Castro - Embargado: Bankboston Leasing S/A Arrendamento Mercantil Acolheram em parte os embargos. V. U. - Advogado: Leda Tavela - Advogado: Déborah Verni - Advogada: MARIA CLAUDIA
GONCALVES SOLANO PEREIRA (OAB: 118260/SP) - Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Advogado: José
de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP)
0082052-17.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Rocha de Souza Apelante: Nivaldina do Conselho Muniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica (Não
citado) - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB: 262139/SP)
(Fls: 16)
0084981-79.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior Embargante: Arthur Borges - Embargado: Laercio Lorencini Moraes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO
JORGE DAMHA FILHO (OAB: 109618/SP) (Fls: 21) - Advogada: VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI (OAB: 158571/SP) Advogado: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB: 51708/SP) (Fls: 23)
0095923-73.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargante: Kyoa
Tapeçaria Decorações e Comércio de Móveis Ltda - Embargado: Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: ADIB ABDOUNI (OAB: 262082/SP) (Fls: 41) - Advogado: ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:
292512/SP) (Fls: 41) - Advogada: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB: 226247/SP) (Fls: 519)
0102402-57.2008.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Walter Cesar Exner, Revisor: Des.: Ruy Coppola Apelante: Marli Mendes Batista (Herdeiro) - Apelante: Margarete Mendes Batista (Herdeiro) - Apelante: Clodoaldo Francisco
Brisola (Herdeiro) - Apelante: João Maria Batista (Herdeiro) - Apelante: Marlene Mendes Batista (herdeira) (Falecido) - Apelante:
Olga Mendes Batista (Falecido) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A e outro - Adiado. adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB: 255325/SP) - Advogado: ARTUR FRANCO BUENO (OAB: 252752/
SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0103947-62.2008.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargante:
Marisa Georgean Maltese e outro - Embargado: Alcides Leite de Gouvea Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
ISAEL RASEIRA (OAB: 88882/SP) (Fls: 114) - Advogado: Alcides Leite de Gouvea Filho (OAB: 21647/SP) (Causa própria)
0107844-29.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargante:
Marcia Clara Emendabili Souza Barros de Carvalhosa - Embargado: Condominio Edifício Residencial Manhattan - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB: 234692/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alvaro de Assis
Figueiredo Junior (OAB: 53679/SP) (Fls: 18) - Advogada: Fiammetta Emendabili B de Carvalhosa (OAB: 48470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º