TJSP 17/11/2011 -Pág. 2275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1077
2275
EDUARDO CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2006.022560-9/000000-000 - nº ordem 3333/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI APARECIDA
PORTO DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA -SP - Fls. 151 - Cumpra-se integralmente o despacho
proferido às fls. 146, aguardando-se em cartório o pagamento do ofício requisitório. Int. Limeira, 06.09.2011. - ADV RAFAEL DE
BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2000.007069-6/000000-000 - nº ordem 1032/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA APARECIDA
CARDOSO DE MATTOS X MUNICIPIO DE LIMEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 206 - Manifeste-se a parte
interessada, acerca da devolução do precatório (fls. 198/204). Int. Limeira, 11.08.2011. - ADV CLAUDIO LOURENCO FRANCO
OAB/SP 145208 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/
SP 26018
320.01.2008.008913-3/000000-000 - nº ordem 1062/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DEMOLITÓRIA C.C.
AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICIPIO DE LIMEIRA X ANTONIO SEBASTIÃO PIRES - ESPOLIO - Fls. 115 - Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Lim., 07.10.2011. - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP
107528 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2008.011184-3/000000-000 - nº ordem 1182/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO BALDUINO
DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 104 - Fls. 82/103: Manifeste-se a parte contrária. Int. Limeira,
19.10.2011. (fls. 82/103; petição do autor). - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 - ADV MARCELA ROQUE
RIZZO OAB/SP 253360 - ADV LILIANE ELIAS OAB/SP 95210 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2009.008220-5/000000-000 - nº ordem 542/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - WALDOMIRO ALVES DE VARES X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 307 - Fls. 305/306: Anote-se. Após,
cite-se, com as advertências do art. 730 do C.P.C. Int. Limeira, 04.07.2011. (fls. 305/306; renuncia do mandato por parte dos
advogados Daniel César F. Baeninger e Felipe T Souza). - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV MARCIA
APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2009.013982-3/000000-000 - nº ordem 993/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO CANUTO
DE SALES GOMES X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 199 - Com as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens. Int. Limeira, 19.10.2011. - ADV ALESSANDRO BATISTA
DA SILVA OAB/SP 207266 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP
293581
320.01.2009.017506-9/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - Mandado de Segurança - ELISABETE MILANO BIANCHINI X
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 36 - Fls. 35 - Arbitro os honorários proporcionais do peticionário em
100% da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça certidão. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. Limeira, 10.10.2011. (às fls. 36
foi certificada a expedição da certidão de honorários). - ADV ARNALDO LUIZ DE GASPARI OAB/SP 67588 - ADV ROSENEIRE
APARECIDA DE GASPARI OAB/SP 240182 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2009.021298-7/000000-000 - nº ordem 2830/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- NOEMIA FERREIRA BERALDO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 147 - Ciência às partes acerca da juntada das peças
desentranhadas dos autos de Agrafo de Instrumento nº 990.10.035118-4 (122/146). Aguarde-se a resposta do ofício expedido às
fls. 120. Int. Lim., 27.10.2011. - ADV FLAVIA ALGABA POLO OAB/SP 244766 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/
SP 26018 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471
320.01.2009.021298-7/000000-000 - nº ordem 2830/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER NOEMIA FERREIRA BERALDO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 119 - Reitere-se o ofício de fls. 117. Int. Limeira, 12.09.2011.
(reiterar o ofício do IMESC). - ADV FLAVIA ALGABA POLO OAB/SP 244766 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/
SP 26018 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471
320.01.2009.021674-7/000000-000 - nº ordem 2910/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE
LIMEIRA X INNOCENTE DEL PIETRO - Fls. 44 - Fls. 43: Manifeste-se o requerente. Int. Limeira, 22.08.2011. (fls. 43; certidão
de que não é possível, por ora, a citação por edital, tendo em vista o artigo 18 do Decreto-lei 3365/41: “A citação far-se-á por
edital se o citando não for conhecido, ou estiver em lugar ignorado, incerto ou inacessível, ou ainda, no estrangeiro, o que
dois oficiais do juízo certificarão.”). - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2009.021674-7/000000-000 - nº ordem 2910/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE
LIMEIRA X INNOCENTE DEL PIETRO - Fls. 46 - Cumpra-se o despacho proferido às fls. 44. Int. Limeira, 19.10.2011. - ADV
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2010.001972-0/000000-000 - nº ordem 300/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECI FERRACIOLLI
X MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fls. 98 - Fls. 95/97vº: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos devolutivo e
suspensivo. A parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens. Int. Limeira, 10.10.2011. (fls. 95/97vº;
recurso de apelação interposto pelo Município de Limeira). - ADV SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP
247922 - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
OAB/SP 26018
320.01.2010.005637-0/000001-000 - nº ordem 581/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução MUNICIPIO DE LIMEIRA-SP X MARCOS ROBERTO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 147 - Vistos. DEFIRO a produção de prova
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