TJSP 21/11/2011 -Pág. 2212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1079
2212
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 70 - VISTOS. Fls. 67: Diante da concordância do(a) autor(a) em relação
ao depósito de fls. 66 e 69 (R$ 589,28), defiro o levantamento. Expeça-se guia em favor do(a) Credor(a). Após, arquivem-se com
observância das formalidades legais. Int. - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV RICARDO ALEXANDRE
ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
189.01.2011.006141-0/000000-000 - nº ordem 1603/2011 - Declaratória (em geral) - ROGERIO DE JESUS RIBEIRO X B V
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº
01/2008, foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: XXV - encaminhamento dos autos ao
Colégio Recursal de Fernandópolis - ADV MARIO RIZZATTO FILHO OAB/SP 92438 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/
SP 269588
189.01.2011.006359-5/000000-000 - nº ordem 1673/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - ORIVALDO DONIZETE
DE ARAÚJO X BANCO FIBRA SA - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, foi dado andamento ao
processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: XXV - encaminhamento dos autos ao Colégio Recursal de Fernandópolis
- ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776 - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084
189.01.2011.006380-1/000000-000 - nº ordem 1682/2011 - Declaratória (em geral) - ADEMIR SOARES MALTA X BANCO
PECUNIA SA - Fls. 103 - VISTOS. Fls. 103: Diante da concordância do(a) autor(a) em relação ao depósito de fls. 101 (R$
1.298,77), defiro o levantamento. Expeça-se guia em favor do(a) Credor(a). Após, arquivem-se com observância das formalidades
legais. Int. - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
189.01.2011.006504-2/000000-000 - nº ordem 1733/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - ROSIMEIRE MAURITY
FERNANDES X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 53 - VISTOS. Fls. 52: Diante da concordância do(a) autor(a) em relação
ao depósito de fls. 51 (R$ 1.208,49), defiro o levantamento. Expeça-se guia em favor do(a) Credor(a). Após, arquivem-se com
observância das formalidades legais. Int. - ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477
189.01.2011.006625-7/000000-000 - nº ordem 1783/2011 - Condenação em Dinheiro - WANDERLEY DE OLIVEIRA
FERREIRA X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem
de Serviço nº 01/2008, foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: XXV - encaminhamento
dos autos ao Colégio Recursal de Fernandópolis - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043 - ADV CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138436
189.01.2011.006836-2/000000-000 - nº ordem 1843/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - ERICA BEIJO DE OLIVEIRA
X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de
Serviço nº 01/2008, foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: XXV - encaminhamento dos
autos ao Colégio Recursal de Fernandópolis - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006953-6/000000-000 - nº ordem 1903/2011 - Declaratória (em geral) - MARCIO RODRIGO DE SOUZA X
BANCO FIBRA SA - Fls. 53/56 - Sentença nº 2977/2011 registrada em 17/11/2011 no livro nº 294 às Fls. 2/5: Posto isso, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar nulas as cláusulas contratuais que prevêem a cobrança de
Tarifas (assemelhada à Tarifa de Cadastro, de Abertura de Crédito) e Serviços de Terceiros, bem como para o fim de condenar
a ré a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$ 1.563,40 (mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), devidamente
atualizada pela Tabela Prática do TJSP desde a data da distribuição e acrescida de juros moratórios de 1% (hum por cento) ao
mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.
R.P.I.C. (EM CASO DE RECURSO DEVERÁ SER RECOLHIDO 1% DE CUSTAS = R$ 87,25 + PREPARO DE 2% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADO O MÍNIMO LEGAL = R$ 87,25 + DILIGÊNCIA(S) CITAÇÃO VIA AR CORREIOS = R$
1,00 - TOTAL: R$ 175,50 - (CÓD. 230-6 - DEVERÁ SER RECOLHIDO O VALOR TOTAL NA MESMA GUIA E CONSTAR O Nº DE
ORDEM DO PROCESSO E O NOME DAS PARTES, SOB PENA DE DESERÇÃO) - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP
272880 - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084
189.01.2011.007049-3/000000-000 - nº ordem 1933/2011 - Condenação em Dinheiro - ANSELMO DENIS BUFFALO X
LUCIANO DIAS RODRIGUES - Fls. 20 - VISTOS. Fls. 19: Diante do integral cumprimento do acordo celebrado às fls. 11/12,
autorizo a entrega do título de fls. 5, ao requerido, mediante cópia e recibo nos autos. Após, arquivem-se com observância das
formalidades legais. Int. - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202
189.01.2011.007049-3/000000-000 - nº ordem 1933/2011 - Condenação em Dinheiro - ANSELMO DENIS BUFFALO X
LUCIANO DIAS RODRIGUES - Fls. 10 - Vistos. Fls. 9 (pedido de prazo para formalizar acordo): Concedo o prazo improrrogável
de 20 (vinte) dias, ficando prejudicada a audiência designada. Na inércia, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV DEONISIO
JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202
189.01.2011.007049-3/000000-000 - nº ordem 1933/2011 - Condenação em Dinheiro - ANSELMO DENIS BUFFALO X
LUCIANO DIAS RODRIGUES - Fls. 17 - Vistos. Fls. 17 (pedido de prazo para aguardar cumprimento de acordo): Defiro o
prazo adicional de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o autor, em cinco dias. Intime-se. - ADV DEONISIO JOSE
LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202
189.01.2011.007527-3/000000-000 - nº ordem 2059/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - LUIS CLAUDINER
BARBOSA X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem
de Serviço nº 01/2008, foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: XXV - encaminhamento
dos autos ao Colégio Recursal de Fernandópolis - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138436
189.01.2011.007560-9/000000-000 - nº ordem 2063/2011 - Condenação em Dinheiro - - HEBERT MAICON DE LIMA PESSOA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º