TJSP 30/11/2011 -Pág. 1490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1086
1490
CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/7628
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:RAFAEL ALVES COSTA
VARA:5ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dr. ALFREDO LUIZ GONÇALVES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 114.02.2011.003006-0/000000-000 - Controle nº.: 000042/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
JOSE DA SILVA e outros - Fls.: 140 - Proc. nº 42/11 - Vistos...1)Recebo a denúncia. 2)HOMOLOGO a Proposta elaborada
pelo Ministério Público, tendo em vista, ainda, a expressa concordância dos réus e de seus defensores, e aplico aos mesmos,
a SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelo prazo de dois anos contados da data da audiência(14/07/2011-fl.139), mediante as
condições estipuladas na proposta e ratificadas às fls.137/138 dos autos. Anote-se e comunique-se. 3)Aguarde-se o retorno da
precatória ou a comunicação de qualquer fato novo. Intimem-se. Campinas, data supra. ALFREDO LUIZ GONÇALVES - JUIZ DE
DIREITO - Advogados: ALEXANDRE SANTOS - OAB/SP nº.:172078; CHARLAIN GALVAO DA SILVA - OAB/SP nº.:26251;
Processo nº.: 114.02.2009.010904-0/000000-000 - Controle nº.: 000221/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BORGES
DE OLIVEIRA - Fls.: 53 - Vistos. Tendo em vista que o réu JOÃO BORGES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos principais às
fls. 13, cumpriu as condições que lhe foram impostas, bem como expirado o prazo da suspensão sem revogação, julgo por
sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) réu(é) acima mencionado(a),
com fundamento no art. 89, § 5º da Lei nº 9099/95.Junte-se cópia desta decisão no apenso de fiscalização.P.R.I., arquivando-se
os autos após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe. - Advogados: ADRIANA PEREIRA DA SILVA
- OAB/SP nº.:263775; FILOMENA DIAS MACHADO - OAB/SP nº.:262787;
4ª Vara
M. Juiz José Evandro Mello Costa - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 114.02.2010.010372-0/000000-000 - Controle nº.: 000244/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVI CAVALINI
TONHATO e outro - Fls.: 222 - Tendo em vista que a defensora do réu Davi Cavalini Tonhato não apresentou os endereços das
testemunha de defesa do aludido réu, no prazo concedido às fls. 145, preclusa se encontra a prova. Int. - Advogados: SILVANA
VIEIRA PINTO - OAB/SP nº.:241083;
5ª Vara
M. Juiza MARISTÉLA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 114.02.2011.004306-0/000000-000 - Controle nº.: 000067/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
LEAL DA COSTA - Fls.: 0 - Processo nº 67/11Vistos.Trata-se de defesa preliminar, que, no entanto, não afasta o seguimento do
feito.As alegações trazidas somente podem ser analisadas após a instrução, não havendo elementos nos autos que determinem
a absolvição sumária. Ante o exposto, verifica-se que o pedido não merece ser acolhido.Designo o próximo dia 16.04.2011 às
15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, intimando-se o réu.Intimem-se as testemunhas de acusação (fls. 02d).
Dê-se ciência ao M.P.. Int. - Advogados: ANA MARIA RODRIGUES BRANDL - OAB/SP nº.:115714; MARIA CRISTINA GARCEZ
- OAB/SP nº.:257045;
FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA
Cível
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA
Foro Distrital de Paulínia - Comarca de Campinas
JUIZ: MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
428.01.1996.000105-5/000000-000 - nº ordem 403/1996 - Procedimento Sumário (em geral) - JAMIL JONAS X PAULO
RENATO SGARBI - (À parte autora: após 3 dias da publicação, providenciar a retirada do edital (leilões dias 17 e 31/01/12),
conforme cópia de fls. 431, bem como comprovar nos autos sua publicação) - ADV VALERIA CORDTS JONAS NITSCH OAB/SP
163762 - ADV IRACEMA DE CARVALHO E CASTRO OAB/SP 98428 - ADV MILTON DA FONSECA OAB/SP 104491 - ADV JOSE
ROBERTO GARDEZAN OAB/SP 128622 - ADV MARIA VANDERLY FERNANDES OAB/SP 130103 - ADV DAURO DE OLIVEIRA
MACHADO OAB/SP 155697 - ADV MILTON DA FONSECA OAB/SP 104491
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