TJSP 05/12/2011 -Pág. 49 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1089
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EWERTON MEIRELIS GONÇALVES Juiz de Direito - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV DEIVISON
CARAÇATO OAB/SP 280768
242.01.2011.001391-5/000000-000 - nº ordem 237/2011 - Mandado de Segurança - FLAVIA DA GAMA CAVALLARI X
SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DE IGARAPAVA E OUTROS - Com fundamento no artigo 475 do CPC, determino a
remessa do presente feito ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO com as nossas homenagens.
- ADV ROSELI DAMIANI FIOD OAB/SP 87869 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV RODRIGO GARCIA JACINTO
OAB/SP 147741
242.01.2011.005292-5/000000-000 - nº ordem 767/2011 - Inventário - ISLAINE CANDIDA PEREIRA SILVA E OUTROS X
JOSE MAXIMO PEREIRA E OUTROS - Nomeio Islaine Cândida Pereira Silva, para o cargo de inventariante independente
de compromisso (art. 1032 do CPC). Cumpra-se o disposto no artigo 1031 a 1035 do Código de Processo Civil. Concedo
aos requerentes os benefícios da justiça gratuita (Lei 1.060/50), anotando-se. - ADV CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO OAB/SP
252498
Centimetragem justiça
FINAL 08
242.01.1993.000212-2/000001-000 - nº ordem 58/1993 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL E COBRANÇA
DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Outros Incidentes não Especificados - MARIA DAS DORES DE JESUS X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 3538/2011 registrada em 28/11/2011 no livro nº 482 às Fls. 270/271:
Ante o exposto, por força do disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência
declaro MARIA DAS DORES DE JESUS habilitada como sucessora processual do falecido José Silvério Gomes, na condição de
autora da ação principal. Outrossim, extingo o feito, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo
Civil. Não há sucumbência. Após o trânsito em julgado, realizem-se as necessárias anotações, e certifique-se o desfecho nos
autos principais, neste prosseguindo. Custas na forma da lei, observada a gratuidade processual. P. R. I. Igarapava, data supra.
EWERTON MEIRELIS GONÇALVES Juiz de Direito - ADV MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE OAB/SP 251327
242.01.2000.001061-0/000000-000 - nº ordem 1298/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO SA X
HELIO FERREIRA DE MENDONCA E OUTROS - Fls. 142 (exeqüente requereu arquivamento do feito): defiro e determino que
se aguarde provocação no arquivo. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO OAB/SP 221386 - ADV VILSON ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 95116 - ADV DANIELA ALVES RIBEIRO OAB/SP 167605
242.01.2001.002085-2/000000-000 - nº ordem 1858/2001 - Outros Feitos Não Especificados - BEN PREV-APOS INV E
OU AUX DOENCA E OUPC - EUNICE FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos
desarquivados, em Cartório, à disposição do(a) Dr(ª). Rute Mateus Vieira - OAB/SP 82.062, pelo prazo legal. Decorrido tal
prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação, nos termos do item 10, III, da Ordem de Serviço nº
01/07 deste Juízo - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV ZÉLIA DA
SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
242.01.2003.004481-7/000000-000 - nº ordem 348/2003 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF PREV APOS POR
INVALID OU AUX DOENC - MARIA DE LOURDES BARBOSA MAIA X MUNICIPIO DE IGARAPAVA - Sentença nº 3567/2011
registrada em 30/11/2011 no livro nº 483 às Fls. 33: Vistos. Diante do contido a fls. 434/435, julgo extinto o feito o que faço com
fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV
FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
242.01.2006.006578-2/000000-000 - nº ordem 1778/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- PENSÃO P/ MORTE C/ PED TUT ANTEC - INÊS ANDRADE MATOS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Autos desarquivados, em Cartório, à disposição do(a) Dr(ª). Rute Mateus Vieira - OAB/SP 82.062, pelo prazo
legal. Decorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação, nos termos do item 10, III, da
Ordem de Serviço nº 01/07 deste Juízo - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP
82062 - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903
242.01.2007.003884-0/000000-000 - nº ordem 2098/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- PENSÃO POR MORTE - M. A. S. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o
recurso de apelação de fls. 166/178(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a autarquia para contra-razões. Remetam
os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO-SP., com as nossas homenagens. - ADV RUTE
MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA OAB/SP 199342 - ADV RUTE MATEUS
VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA OAB/SP 199342
242.01.2007.004606-5/000001-000 - nº ordem 2448/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - Outros Incidentes não Especificados - CLÉIA APARECIDA CAMARGO FERREIRA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação tempestiva: ao autor para réplica, no prazo legal. - ADV
EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929 - ADV
LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA OAB/SP 255976
242.01.2008.001798-8/000000-000 - nº ordem 988/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE DIFERENÇA
DE RENDIM DE CADERNETA DE POUPANÇA - DALVA COSTA TONASSO X BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao requerido de
que, até o presente momento, a parte autora efetuou 05 depósitos judiciais, sendo um depósito no valor de R$347,91 e quatro
depósitos no valor de R$100,00 cada um deles. - ADV JOSÉ RAMIRES NETO OAB/SP 185265 - ADV ROBERTO BROCANELLI
CORONA OAB/SP 83471 - ADV MAURÍCIO SURIANO OAB/SP 190293
242.01.2008.003639-5/000000-000 - nº ordem 1798/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão convertida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º