TJSP 14/12/2011 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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Nº 0124066-14.2007.8.26.0000 (994.07.124066-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bernardino Ribeiro Paes - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Celso Maziteli Neto - Advs: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Elizandra Sversut (OAB: 191592/SP) - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0137888-70.2007.8.26.0000 (994.07.137888-5) - Apelação - Santos - Apelante: Joao Carlos Domingos - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo,
28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Dimitrios
Zarvos Varellis - Advs: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) - Ricardo Rodrigues Rosa (OAB: 198568/SP) Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Flavio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) - Hermes Arrais Alencar
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0192744-81.2007.8.26.0000 (994.07.192744-0) - Apelação - Guarujá - Apelante: Maria de Lourdes Dias - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Adel Ferraz - Advs: Ariovaldo Dias Brandao (OAB: 135275/SP) - Hermes Arrais Alencar - Maria Lucia Martins Brandao (OAB:
43927/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9097291-66.2008.8.26.0000 (994.08.074429-5) - Apelação - Santos - Apelante: Arnaldo dos Santos Filho (a.j.) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 26 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz De Lorenzi - Advs: Rafael Cobra de Toledo Piza (OAB: 202169/SP) - Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9134424-16.2006.8.26.0000 (994.06.057718-4) - Apelação - São Vicente - Apelante: Joao Ferreira Nunes - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 26 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Negrini Filho - Advs: Jair Caetano de Carvalho - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Antonio Cesar B Mateos
(OAB: 110407/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9161783-38.2006.8.26.0000 (994.06.054939-3) - Apelação - São Vicente - Apelante: Jacinto Santos (aj) - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Jacinto Santos (aj) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de
novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Advs: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: 61353/SP) - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9281734-55.2008.8.26.0000 (994.08.102237-7) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Venezuela - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Hermes Arrais Alencar - Alberto Marcelo
Gato - Hertz Jacinto Costa (OAB: 10227/SP) - Valdevino Madeira Cardoso Filho - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9288738-46.2008.8.26.0000 (994.08.086217-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Francisco Mendes da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Hermes Arrais Alencar - Jairo Ayabe
(OAB: 147528/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
DESPACHO
Nº 0058509-17.2006.8.26.0000 (994.06.058509-8) - Apelação - Santos - Apelante: Damiao dos Santos Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Negrini Filho - Advs: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/
SP) - Antonio Cesar Barreiro Mateos (OAB: 110407/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0087184-87.2006.8.26.0000 (994.06.087184-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Izabel de Carvalho - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João
Negrini Filho - Advs: Paulo Americo Albarello Ferrari (OAB: 30206/SP) - Ionas Deda Gonçalves (OAB: 126010/SP) - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0113944-05.2008.8.26.0000 (994.08.113944-6) - Apelação - Mauá - Apelante: Antonio Marcos Evangelista - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 28 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Adel Ferraz - Advs: Marcia Marques de Sousa (OAB: 236873/SP) - Hermes Arrais Alencar - Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0141955-78.2007.8.26.0000 (994.07.141955-1) - Apelação - Santos - Apelante: Josue Pinto de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º