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TJSP - Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 - Página 1921

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TJSP 19/01/2012 -Pág. 1921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1107

1921

191.01.2011.008306-6/000000-000 - nº ordem 1277/2011 - Divórcio (ordinário) - J. R. G. X M. S. R. G. - Informe o autor se a
pensão alimentícia já foi fixado em outra ação, caso positivo juntar cópia da referida sentença ou certidão e, em caso negativo,
se será fixado alimentos nestes autos conforme pedido da inicial. Int. - ADV JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP
149492 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739
191.01.2011.008730-9/000000-000 - nº ordem 1286/2011 - Declaratória (em geral) - MARCELA SOUZA SANTOS X A.
TELECOM S.A. E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após conclusos. Int - ADV LUIS
ANTONIO OLIVEIRA OAB/SP 136683
191.01.2008.000914-3/000000-000 - nº ordem 1303/2011 - Usucapião - MARIA APARECIDA TOBIAS X MANOEL PINTO E
OUTROS - Aguarde-se reposta do ofício de fls. 181. Int. - ADV FRANCISCA ALVES BATISTA OAB/SP 162388 - ADV NELSON
AUGUSTO VILLA REAL OAB/SP 45872 - ADV ALEXANDRE SIMÃO VOLPI OAB/SP 187668
191.01.2011.008927-3/000000-000 - nº ordem 1318/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X EDILSON MIRANDA DA SILVA - Publicação ex officio: O autor deverá recolher
GRD para possivel expedição do mandado ( R$ 12,12) - ADV RICARDO NOGUEIRA OAB/SP 189888
191.01.2011.008723-3/000000-000 - nº ordem 1341/2011 - Execução de Alimentos - V. H. S. V. X E. M. V. - Fls. 38 - Intimese o executado para pagamento do débito de fls. 34/35, no prazo de 03 dias sob pena de ser decretada sua prisão. Int. - ADV
CLAUDIO RIBEIRO ALVES OAB/SP 133273 - ADV JOSÉ BONIFÁCIO DIAS OAB/SP 214127
191.01.2011.009011-8/000000-000 - nº ordem 1348/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS X ARISTIDES INACIO - Fls. 45 - Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a
desistência requerida em fls. 44, em consequência julgo EXTINTA a presente ação de desapropriação, movido por MUNICIPIO
DE FERRAZ DE VASCONCELOS contra ARISTIDES INACIO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado da sentença, proceda-se ao cadastramento do
feito junto ao sistema informatizado, e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Valor do preparo a recolher em caso de apelação R$74,40
- valor das despesas com porte de remessa e retorno R$25,00. - ADV PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO OAB/SP
235090
191.01.2011.009017-4/000000-000 - nº ordem 1351/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS X DOLORES DOLLOIA PEDROSO - Fls. 44 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, homologo a desistência requerida em fls. 43 em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Desapropriação
que MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS move em face de DOLORES DOLLOIA PEDROSO, sem apreciação do
mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I.C. Valor do preparo a recolher em caso de apelação R$242,16 - valor das despesas com porte de
remessa e retorno R$25,00. - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746
191.01.2011.009018-7/000000-000 - nº ordem 1352/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS X JOAO MORENO PORTAS - Fls. 44 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, homologo a desistência requerida em fls. 43 em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Desapropriação
que MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS move em face de JOÃO MORENO PORTAS, sem apreciação do mérito, nos
termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I.C. Valor do preparo a recolher em caso de apelação R$672,67 - valor das despesas com porte de remessa e retorno
R$25,00. - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746
191.01.2011.009022-4/000000-000 - nº ordem 1353/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS X MANOEL PORTILHO - Fls. 44 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,
homologo a desistência requerida em fls. 43 em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Desapropriação que
MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS move em face de MANOEL PORTILHO, sem apreciação do mérito, nos termos
do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. Valor do preparo a recolher em caso de apelação R$335,03 - valor das despesas com porte de remessa e retorno
R$25,00. - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746
191.01.2011.009023-7/000000-000 - nº ordem 1354/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS X DOLORES DOLLOIA PEDROSO - Fls. 44 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, homologo a desistência requerida em fls. 43 em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Desapropriação
que MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS move em face de DOLORES DOLLOIA PEDROSO, sem apreciação do
mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. Valor do preparo a recolher em caso de apelação R$1504,05 - valor das despesas com porte de
remessa e retorno R$25,00. - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746
191.01.2011.008876-4/000000-000 - nº ordem 1393/2011 - Execução de Alimentos - C. V. P. D. S. X J. A. D. S. - Fls. 19 Camile Vitória Pereira dos Santos -rep por Vanessa Pereira de Brito ajuizou a presente ação de Execução de Alimentos em face
de Jéferson Alves dos Santos. Determinado a emenda da inicial para adequar a ação à Sumula 309 do STJ, deixou a autora
transcorrer “in albis” o prazo para cumprimento. As providências da parte devem preceder ao aforamento e se não aproveita a
oportunidade legal para colocar o feito em termos de ser processado, deve este sofrer solução de continuidade. A ação não pode
permanecer sem normal desenvolvimento em face da inércia do autor, impondo-se a extinção. Isto posto indefiro liminarmente
a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito na forma dos artigos 295, inciso VI e 267, inciso I , ambos
do Código de Processo Civil. Sem custas ficando deferido os benefícios da gratuidade nesta oportunidade. Arbitro os honorários
do advogado em 30% da tabela própria. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
P.R.I. Valor do preparo a recolher em caso de apelação R$74,40 - valor das despesas com porte de remessa e retorno R$25,00.
- ADV MARCELO ESTEVE MARQUES OAB/SP 177806
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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