TJSP 31/01/2012 -Pág. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1114
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9000093-58.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Germano - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
9000130-77.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Urca Urbanos de Campinas Ltda. - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
9000308-68.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Germano - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Maria Terezinha Infantosi Vannucchi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edevard de Souza Pereira (OAB:
25683/SP) (Fls: 10) - Advogada: Bruna Gonçalves Fiuza Costa (OAB: 298694/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador)
9000977-60.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Martinique Distrib de Veic Peças Serv Lt - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo
(OAB: 97979/SP) - Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/
SP)
9071045-67.2007.8.26.0000 (994.07.064164-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Paulo Henrique Juliam - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Andre Alves Fontes
Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta
Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP)
9091279-02.2009.8.26.0000 (994.09.310359-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Antonio Jose de Almeida - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marco Aurelio Rebello
Ortiz (OAB: 128811/SP) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP)
9092374-67.2009.8.26.0000 (994.09.042845-0) - Apelação - Americana - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Municipio de Americana - Apelado: Isaias da Costa - Apelado: Vanilde da Costa de Araujo - Advogado: Celisa Boschi
Bazan (OAB: 206620/SP) - Advogado: Jose Ricardo Azenha de Toledo (OAB: 126885/SP) - Advogado: Fernanda Raquel Santos
(OAB: 255134/SP)
9105332-85.2009.8.26.0000 (994.09.009224-0) - Apelação - Olímpia - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelado: Evandro Luis de Lima - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP)
- Advogado: Regina Estela Goncalves Correa (OAB: 197909/SP)
9109965-42.2009.8.26.0000 (994.09.263986-6) - Apelação - Barretos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Valeria Pereira de Oliveira - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira
(OAB: 93548/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Renato Aparecido de Castro (OAB:
38806/SP)
9155555-42.2009.8.26.0000 (994.09.365769-8) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guacu - Apelado: Maria Helena Moreira - Advogado: Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) - Advogado: Jose Martini Neto (OAB: 100990/SP)
9157514-48.2009.8.26.0000 (994.09.010147-8) - Apelação - Cruzeiro - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Rosilda Bastos Borges - Apelado: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Advogado: Ricardo Guimaraes Uhl (OAB: 232280/
SP) - Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP)
9161041-42.2008.8.26.0000 (994.08.098082-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Maria Aparecida Veroni Klimichaque - Apelante: Elza Klimichaque - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos Advogado: Maria das Graças Fernandes Couto (OAB: 191297/SP) - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado:
Rafael Prado Guimaraes (OAB: 215810/SP)
9194231-30.2007.8.26.0000 (994.07.124102-2) - Apelação - Olímpia - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Wilson Donizetti Carnevarollo - Apelante: Sandro Rogerio Canevarollo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Galib
Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP)
9201927-93.2002.8.26.0000 (991.02.020083-0) - Apelação - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Samuel Júnior Apelante: Luiz Alberto Ranoya Assumpção (just Grat) - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet/santos - Advogado:
Pablo Luiz Lobo (OAB: 165039/SP) (Fls: 5) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 18)
9203480-34.2009.8.26.0000 (994.09.028732-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Playservice Participações e Empreendimentos Ltda - Advogado: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogado: Ilidio Benites de Oliveira Alves (OAB: 78507/SP)
9203666-57.2009.8.26.0000 (994.09.023873-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9205200-80.2002.8.26.0000 (991.02.063919-9) - Apelação - Cubatão - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado Apelante: Osamo Otaguro - Apelado: Cia Municipal de Cubatão Cmt - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º