TJSP 06/02/2012 -Pág. 2100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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exeqüente sobre o comprovante de depósito (R$ 689,57, em 24/01/2012), em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação
do débito até novembro de 2011. II - Caso as prestações vincendas não tenham sido pagas, apresente-se memória atualizada
do débito, em cinco dias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
CAMILA SAMPAIO OAB/SP 269347 - ADV FELIPE AUGUSTO DE SOUZA OAB/MG 118603 - ADV ARNALDO CORREA NEVES
OAB/SP 79740
196.01.2011.037529-6/000000-000 - nº ordem 3071/2011 - Execução de Alimentos - L. L. S. G. X L. R. G. - I - O executado
não comprovou o pagamento do débito e não justificou a impossibilidade de fazê-lo. Por ser inadmissível o inadimplemento,
por meses seguidos, de tão modesta pensão alimentícia, decreto-lhe a PRISÃO CIVIL, por 30 (trinta) dias, com fundamento
no artigo 733, §1°, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que a ordem poderá ser
suspensa com o pagamento de R$ 554,06 bem como das prestações vencidas após 08/11/2011, na razão de 50% do salário
mínimo nacional por mês. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
HEBERT RIBEIRO ABREU OAB/SP 231444 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2011.039330-7/000000-000 - nº ordem 3188/2011 - Alvará - ANA CIL ROSA VIEIRA E OUTROS X ALBERTO DE
MELO VIEIRA - Sentença nº 162/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 76 às Fls. 254: Homologo a desistência da ação,
julgando extinto o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil Autorizo o desentranhamento dos
documentos de fls. 10/27. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARCOS ANTONIO SAIA OAB/SP
58641
196.01.2011.039710-8/000000-000 - nº ordem 3200/2011 - Divórcio Consensual - M. D. S. T. S. E OUTROS - I- Fls. 68:
digam as partes. II- O juízo ainda não sabe qual valor deve ser liberado para cada parte. Daí a determinação de fls. 40, II. Notese, também, que os depósitos judiciais não são de igual valor. Intimem-se. - ADV ALEX GOMES BALDUINO OAB/SP 292682
- ADV LEONARDO NEVES CINTRA OAB/SP 294633
196.01.2011.040147-8/000000-000 - nº ordem 3240/2011 - Divórcio (ordinário) - J. C. D. S. L. X I. B. D. L. F. - Depreque-se a
citação na comarca de Londrina-PR (fls. 08), com prazo de 15 dias para resposta. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES
OAB/SP 79740 - ADV CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA OAB/SP 155792
196.01.2011.040761-6/000000-000 - nº ordem 15/2012 - Execução de Alimentos - E. H. M. D. S. X E. G. D. S. - I - Fls. 09, II:
aguarde-se. II - Fls. 10/11: apreciarei após regularizada a representação processual. - ADV OCTAVIO JOSE DOS PRAZERES
OAB/SP 16186
196.01.2012.000942-3/000000-000 - nº ordem 75/2012 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DA GUARDA
E DIREITO DE VISITA - LINDAURA AUGUSTA CAMPOS DA SILVA E OUTROS - Realize-se estudo social, em 30 dias. Intimemse. Ciência ao Ministério Público. - ADV ACIR DE MATOS GOMES OAB/SP 137418
196.01.2012.001290-0/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Interdição - MARIA DE PAULA DE OLIVEIRA SILVA X JOSÉ MARIA
ALVES DE OLIVEIRA - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se o requerido, advertindo-o que o prazo
de cinco dias para contestação passará a fluir da juntada do mandado aos autos. A necessidade de interrogatório será aferida
após a perícia médica. III - Sem prejuízo, entre-se em contato com o setor de perícias, para designação de data para exame do
requerido. Faculto a apresentação de quesitos. IV - Quesitos do Juízo: 1 - Algum mal atinge a saúde mental do interditando?
Qual sua origem? 2 - O interditando é parcialmente capaz de reger sua pessoa e seus bens, praticando atos da vida civil e
expressando corretamente sua vontade? A que atos se restringe sua incapacidade? Quanto teve início esta incapacidade? 3 - O
interditando é plenamente incapaz de reger sua pessoa e seus bens, praticando atos da vida civil e expressando corretamente
sua vontade? A que atos se restringe sua incapacidade? Quanto teve início esta incapacidade? 4 - Eventual incapacidade é
permanente? V - Face ao atestado de fls. 15, defiro a curatela provisória à requerente, com prazo de 90 (noventa) dias. Lavrese termo de compromisso. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. NOTA DO CARTÓRIO: Perícia designada para o dia
1º/03/2012, às 9:30 horas , com Dr. TOUSO - RUA LÁZARO ARAÚJO, 730- JD. VENEZA(próximo ao Supermercado Tonin)FRANCA-SP. - ADV JACQUELINE LEMOS REIS OAB/SP 124256
196.01.2012.001509-5/000000-000 - nº ordem 123/2012 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ELOISA
TAVARES DO CANTO E OUTROS - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Juntem-se as certidões de
nascimento atualizadas dos requerentes, para comprovar a inexistência de óbice ao reconhecimento da união estável, em 10
dias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV ANTONIO MACHADO NETO OAB/SP 251514
196.01.2012.001520-8/000000-000 - nº ordem 124/2012 - Divórcio (ordinário) - C. A. D. X D. D. S. L. D. - I - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se a ré, com prazo de 15 dias para resposta. Intime-se. - ADV ANGÉLICA
APARECIDA DE ABREU CRUZ OAB/SP 184288
196.01.2012.001612-4/000000-000 - nº ordem 133/2012 - Divórcio (ordinário) - M. P. D. S. B. X A. A. B. - I - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, com prazo de 15 dias para resposta. Intimem-se. - ADV ARNALDO CORREA
NEVES OAB/SP 79740 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP 221238
196.01.2012.001626-9/000000-000 - nº ordem 135/2012 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CLAUDIA
APARECIDA MARTINS E OUTROS - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Juntem-se as certidões de
nascimento atualizadas dos requerentes, para comprovar a inexistência de óbice ao reconhecimento da união estável, em 10
dias. III - Providencie o ilustre advogado o comparecimento dos requerentes em juízo, no dia 23 de fevereiro de 2012, às 14:00
horas, para ratificação do acordo. Intimem-se. - ADV JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 286180
196.01.2012.002062-0/000000-000 - nº ordem 137/2012 - Interdição - ROSELY AGUIAR SOUZA X JHONATAN AGUIAR
SILVA - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Junte-se a certidão de nascimento do requerido, em 10 dias.
Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ OAB/SP 265843
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º