TJSP 16/02/2012 -Pág. 816 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1126
816
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2012
Processo 0000548-90.2005.8.26.0053 (053.05.000548-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Valdinea Ribeiro dos Anjos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. nº 13/05 - Este feito carece de saneamento. A ação
foi julgada procedente em 28/05/2009. Quando da ciência ao INSS a respeito da decisão, em cota, seu representante manifestouse pela remessa ao Tribunal de Justiça via recurso ex-officio (fls. 233v e 252v). Após solicitação da autarquia, os autos foram
ao contador para apuração do valor de execução, que veio aos autos (255/256) e teve concordância da autoria (fls. 259). Em
seguida chegaram aos autos novas razões finais da autarquia, contendo proposta de acordo com valor total de execução pouco
superior ao apurado pela contadoria, com o qual, surpreendentemente, a autoria não concordou (Fls. 294/295). As razões finais
em nada impactam no julgamento da lide, vez que já estávamos em prazo recursal, mas representam salutar possibilidade de
se imprimir celeridade ao deslinde da execução, se for fulminado o interesse recursal através da composição entre as partes em
torno do total exeqüendo. De outra banda, a autoria concorda com o valor apurado pelo assessor contábil do Juízo e em seguida
recusa valor maior, ofertado pelo INSS. A fim de sanar as discrepâncias supra e em busca da almejada celeridade processual,
hoje meta obrigatória, diga o INSS se pode manter o apurado em seus cálculos como objeto de possível composição. Em
seguida, intime-se a autoria para o mesmo fim, através da publicação deste despacho. - ADV: ELÇO PESSANHA JUNIOR
(OAB 122201/SP), JOSE RICARDO MARCIANO (OAB 136658/SP), ANA PAULA MICHÈLE DE A C FERRAZ DE ALMEIDA (OAB
165962/SP)
Processo 0000803-24.2000.8.26.0053 (053.00.000803-9) - Procedimento Sumário - José Germano Sobrinho - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Proc. nº 25/00 - Ao contador. Remetam-se. Com o retorno dos autos, publique-se este despacho,
do qual a autoria terá vista por dez dias. Em seguida ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal. - ADV: IVANIR
CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0001476-80.2001.8.26.0053 (053.01.001476-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Armando Inácio da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 35/01 - Ao contador. Remetam-se. Com o retorno
dos autos, publique-se este despacho, do qual a autoria terá vista por dez dias. Em seguida ao INSS por igual prazo, observada
a intimação pessoal. - ADV: ALEXANDRA KURIKO KONDO (OAB 189952/SP), BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB
174095/SP)
Processo 0001701-85.2010.8.26.0053 (053.10.001701-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Marcos Aparecido Gregório - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 43/10 - Fls. 74/75 - Tornem os autos ao perito para
esclarecimentos Remetam-se. Com o retorno dos autos, publique-se este despacho, do qual a autoria terá vista, por dez dias.
Em seguida, ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0001830-90.2010.8.26.0053 (053.10.001830-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Maria Ines Ferreira Manzoli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 92/10- De posse dos novos dados financeiros,
de volta ao Contador. Remetam-se. Com o retorno dos autos, publique-se este despacho, do qual a autoria terá vista por dez
dias. Em seguida ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal. - ADV: JOAO ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/
SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 0004803-33.2001.8.26.0053 (053.01.004803-3) - Procedimento Sumário - Francisco Felix de Oliveira Filho - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 118/01 - Ao contador para verificação do cálculo diferencial ofertado pela autoria.
Com o retorno, intime-se a autoria para imediata vista por meio da publicação deste despacho. Em seguida, ao INSS para o
mesmo fim. - ADV: JOSENILTON TIMÓTEO DE LIMA (OAB 160430/SP), TATIANA MONTEIRO MENI (OAB 191783/SP)
Processo 0004870-17.2009.8.26.0053 (053.09.004870-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Josue Felix (c.140/09) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 792/10 - Fls. 86 e seguintes - Tornem os autos ao
perito para esclarecimentos Remetam-se. Com o retorno dos autos, publique-se este despacho, do qual a autoria terá vista, por
dez dias. Em seguida, ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP)
Processo 0004953-09.2004.8.26.0053 (053.04.004953-4) - Procedimento Sumário - Claudio Giacon - Instituto Nacional de
Seguro Social - Inss - Proc. nº 78/04 - Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, do qual a autoria
terá imediata vista. Havendo concordância, de imediato, conclusos. Não havendo, a execução terá prosseguimento. - ADV:
BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
Processo 0008116-94.2004.8.26.0053 (053.04.008116-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Hilário Venega Franco - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. nº 1295/10 - Fls. 229 e seguintes - Remetam-se
os autos ao contador, para conferência dos cálculos diferenciais, em conformidade com o julgado imutável e com a ordem de
serviço 01/06, no que for cabível, confeccionando memória saneadora, se for o caso. Com o retorno dos autos, publique-se este
despacho, do qual a autoria terá vista por dez dias. Em seguida ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal. - ADV:
SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB 169459/SP), NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 0008734-29.2010.8.26.0053 (053.10.008734-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Agnolia Ferreira da Cruz Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 262/10 - Fls. 90/91: ante a impugnação
ofertada, tornem os autos ao perito para esclarecimentos. Com o retorno, intime-se a autoria para imediata vista por meio da
publicação deste despacho. Em seguida, ao INSS para o mesmo fim. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI
(OAB 91025/SP)
Processo 0009011-45.2010.8.26.0053 (053.10.009011-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Jefferson da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 271/10 - Tendo os autos retornado da Divisão
de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua
contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais.
Em seguida, intime-se a autoria por meio da publicação deste despacho para o mesmo fim. Oportunamente e se for o caso
designarei data para instrução oral e julgamento. Fixo o salário do perito em R$ 385,00 pelo laudo. - ADV: ANA CLAUDIA DE
SILVA GARCIA (OAB 184012/SP)
Processo 0011009-48.2010.8.26.0053 (053.10.011009-9) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Enoque Ferreira de Sousa - Proc. nº 326/10 Ao contador para a conferência dos
cálculos, elaborando, caso necessário, conta de contraste. Remetam-se. Com o retorno dos autos, publique-se este despacho,
do qual a autoria terá vista por dez dias. Em seguida ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal. - ADV: VALTER
FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º