TJSP 22/02/2012 -Pág. 2119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1128
2119
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
402/08 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 2273/05) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos... Ex Positis NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de
declaração, mantida a r.sentença por seus próprios fundamentos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
423/08 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 4941/08) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Fls. 93/94: Defiro e anote-se (Petição da embargante nomeando novo
patrono e requerendo prazo para vista fora de cartório). Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO
ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/
SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO
ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
478/08 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1111/06) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Fls.84/85: Prejudicado o pedido ante a extinção do feito. Manifestese a exequente nos autos principais. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
4941/08 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A: Vistos, etc... Tendo em vista o pagamento integral do débito, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal, com fundamento
no artigo 791, inciso I do CPC. Proceda-se o Levantamento da penhora, se houver. P.R.I. e comunique-se o distribuidor. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/
SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO
AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
6092/05 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A: Fls.81: Manifeste-se a executada. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
633/99 e apensos Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executado Claudio
Teixeira: Proceda-se, digo, Esclareça a peticionaria de fls. 162 e seguinte o seu interesse no feito, haja vista que não figura
como parte nos presentes autos. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. E RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB 184.843/SP.
7182/07 - Embargos à execução (apenso ao proc. 1192/03) onde figura como embargante Curtume Sul Paulista Ltda. e
como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí.: (Fls. 98):...Incabível o bloqueio de valores pertencentes à Prefeitura Municipal
de Tatuí, haja vista que a execução contra a Fazenda Pública é regida por rito próprio, no qual não se admite a penhora de
bens ou valores.(Fls.99) Intimem-se as partes da decisão de fls. 90/92. (Fls. 102) Manifeste-se o embargante em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP., KATIÚSCA LORENZETTI OAB N.º 224.798/SP. e WAGNER LORENZETTI OAB N.º 213.347/
SP.
8244/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1591/07) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Fls. 86 e seguintes: Arbitro os honorários dos peritos em R$ 2.200,00,
cada um. Intime-se o embargante para depósitos em cinco dias sob pena de preclusão da prova. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
8256/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 2211/06) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) A interposição dos embargos infringentes de fls. 128/133
não demonstra o desacerto da sentença de fls. 117/118, que deu a adequada solução à lide ao julgar extinto o presente feito.
Do exposto, REJEITO os embargos infringentes, pelos próprios fundamentos da sentença atacada. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
8464/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1641/07) onde figura como embargante Laticínios União Ltda.
e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Fls. 84: Manifestem-se os peritos nomeados P.R.I. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
8793/09 Embargos à Execução (apenso ao proc. 1184/03) onde figura como embargante Companhia Têxtil São Martinho
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Intimem-se as partes da decisão de fls. 69/76. Int. Advs: PAULO
ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO
AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP.,
MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP., RODRIGO
AUGUSTO PIRES OAB 184.843.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º