TJSP 27/02/2012 -Pág. 1074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1131
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564.01.2011.034840-4/000000-000 - nº ordem 1571/2011 - Medida Cautelar (em geral) - CLEBER VERIANO GAMA X
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - VISTOS. Os embargos são tempestivos e por isso
os conheço. No mérito, os acolho, haja vista a apresentação da petição inicial da ação principal, a permitir a distribuição (vide
fl. 54/65). Em que pese a petição não ter sido encaminhada ao Cartório Distribuidor para a distribuição por dependência ao
feito 1571/2011 que tramita por esta Vara, ACOLHO os embargos com efeito modificativo, para declarar a nulidade da sentença
de extinção pela não interposição do feito principal. Desentranhe-se o expediente de fl. 54/65 e encaminhe-se ao cartório
Distribuidor a fim de ser distribuída a ação principal, POR DEPENDÊNCIA a esta 6ª Vara Cível. P. e intimem-se. - ADV MARTA
MARIA CORREIA OAB/SP 86793 - ADV CLAUDIO FERNANDO CORREIA OAB/SP 244590 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
564.01.2011.038791-2/000000-000 - nº ordem 1666/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE FERREIRA DE
SOUZA MIRON X SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A - SUL AMERICA SERVIÇOS MEDICOS S.A - Digam as partes, em 05
dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, desde logo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV SÉRGIO CARDOSO MANCUSO FILHO OAB/SP 228200 - ADV SILVIA REGINA
SHIGUEDOMI YAMADA OAB/SP 232293 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO
MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
564.01.2011.048684-9/000000-000 - nº ordem 2108/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA MARIA DA SILVA
LEAL X MEDIAL S/A - Primeiramente regularize a ré sua representação processual. - ADV MIRIAM REGINA SALOMAO GALVANI
OAB/SP 125110 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
564.01.2011.048703-1/000000-000 - nº ordem 2137/2011 - (apensado ao processo 564.01.2010.052624-2/000000-000 nº ordem 248/2011) - Embargos à Execução - MACHINE MOTO SHOP LTDA, DE NOME FANTASIA MACHINE MOTO SHOP
E OUTROS X ITAU UNIBANCO S/A - Fls. 65 - Cuida-se de embargos apresentados por MACHINE MOTO SHOP LTDA. e
ALCIR DE SOUZA JUNIOR, em face da execução de título extrajudicial que lhes é promovida por ITAÚ UNIBANCO S/A. (ref.
Proc.248/2011). Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos. Apense-se o presente ao processo de execução nº
248/2011, efetuando-se as necessárias anotações. Atribuo-lhes o efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 739-A do CPC.
Intimem-se os embargantes, pela imprensa oficial, para efetuarem o recolhimento das custas processuais destes embargos, em
cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P.Intime-se. S.B.do Campo, 2 de dezembro de 2 - ADV JOSÉ WILSON
SOARES FRAZÃO OAB/SP 263073 - ADV LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO OAB/SP 67281 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR OAB/SP 139405
564.01.2011.053665-3/000000-000 - nº ordem 2310/2011 - Indenização (Ordinária) - IDA INES DEL CID X NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls.71/148: à réplica. - ADV DANIEL DEL CID GONÇALVES OAB/SP 260108 - ADV CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
564.01.2011.054271-3/000000-000 - nº ordem 70/2012 - Indenização (Ordinária) - RONALDO RAMOS E OUTROS X
VALTER FRANCISCO CAMELLO E OUTROS - Fls. 397 - Processo nº 70/2012 Para adequada análise do requerimento ao
benefício de justiça gratuita, tragam os autores, em 5 dias, cópia da última declaração de bens e rendimentos prestada para a
Receita Federal. No mesmo prazo, querendo, comprovem o recolhimento da taxa judiciária inicial e daquela devida à carteira de
previdência da OAB, evitando o cancelamento da distribuição. - ADV ANDRE EDUARDO MEDIALDEA OAB/SP 212884 - ADV
CAIO LESSIO PREVIATO OAB/SP 251779
564.01.2011.054609-8/000000-000 - nº ordem 90/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA DE JESUS
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Processo nº 90/2012 1) Defiro a gratuidade,
anotando-se. 2) Diante do Ato Normativo n° 354-PGJ-CGMP-CPJ, publicado no DOE de 5.5.2004, pág. 39 e do Ato Normativo
n° 01/2006, da Egrégia Presidência da Seção de Direito Público do e. TJ/SP, publicado no DOE de 8.5.2004, pág 01, bem como
ausentes as exceções elencadas, desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público. 3) Emende a autora a petição inicial,
para declinar qual é o nexo de causalidade entre os males descritos (transtorno afetivo bipolar e transtorno de personalidade) e
a atividade laborativa por ela então desempenhada. Prazo de 10 dias (CPC, art.284, par.único). Anoto que o outro fundamento
invocado (lesão por esforço repetitivo) embasa pretensão já julgada improcedente (fls.73 e ss). - ADV ANDREA APARECIDA
SOUZA GOMES BRAGA OAB/SP 196411 - ADV ALEX SANDRO SOUZA GOMES OAB/SP 305767
564.01.2012.000232-6/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - RAIMUNDO CASSIMIRO
GOMES X ROSANGELA MARIA DEVEQUI - Fls. 15 - Processo nº 120/2012 Providencie o autor, em 10 dias sob pena de
indeferimento (art.284, par.único, do CPC), a emenda da petição inicial, acostando cópia legível do contrato de locação e
instrumento de procuração outorgado pelo autor. - ADV VANIA MARIA CUNHA OAB/SP 95271 - ADV CLÁUDIA REGINA PIVETA
OAB/SP 190393
564.01.2012.000619-6/000000-000 - nº ordem 135/2012 - (apensado ao processo 564.01.2007.006196-6/000000-000 - nº
ordem 230/2007) - Embargos à Execução - INSS X ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fls. 17 - Cuida-se de embargos
apresentados pelo INSS, em face da execução de título judicial que lhe é promovida por ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
(ref. Proc. 230/2007). Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos. Apense-se o presente ao processo de execução nº
230/2007, efetuando-se as necessárias anotações. Atribuo-lhes o efeito suspensivo. Intime-se o embargado, para manifestação
em dez dias. P.Intime-se. S.B.do Campo, 31 de janeiro de 2012. - ADV RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA OAB/SP 195599 ADV AROLDO BROLL OAB/SP 190586
564.01.2012.001194-4/000000-000 - nº ordem 240/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X LUIZ
CARLOS LOMBARDI GUINCHOS - ME E OUTROS - Fls. 34 - Processo nº 240/2012 Inicialmente, providenciem os advogados
do exequente, em 48:00 horas, a assinatura da petição inicial. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633
564.01.2012.001446-5/000000-000 - nº ordem 180/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAÚCARD S/A
X LEANDRO SEVERINO DA SILVA - Fls. 18 - Proc. nº 180/2012. Diante do contido na certidão lavrada pela zelosa serventia
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