TJSP 29/02/2012 -Pág. 1431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1133
1431
OBRIGAÇÃO DE FAZER - FERNANDA FEITOSA DA SILVA HERNANDES X MUNICÍPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 289
- Vistos. Fls.288: Anote-se. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorridos, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV ALESSANDRA
RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA OAB/SP 218048 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO
OAB/SP 293581
320.01.2007.021715-6/000000-000 - nº ordem 2576/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE FORNECIMENTOS
DE MEDICAMENTOS COM TUTELA ANTECIPADA - VITALINA DE JESUS ALMEIDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
E OUTROS - Fls. 301 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Limeira, d.s. - ADV HAROLDO RIZZO OAB/SP 68788 - ADV SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV RODRIGO RODRIGUES OAB/SP 237221 - ADV VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2007.021715-6/000000-000 - nº ordem 2576/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE FORNECIMENTOS
DE MEDICAMENTOS COM TUTELA ANTECIPADA - VITALINA DE JESUS ALMEIDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
E OUTROS - Fls. 303 - Vistos. Fls.302: Anote-se. Publique-se o r. despacho de fl.301 Intime-se. Limeira, d.s. - ADV HAROLDO
RIZZO OAB/SP 68788 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV RODRIGO RODRIGUES OAB/SP
237221 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2008.000791-4/000000-000 - nº ordem 35/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANTONIO JOEL ROCHA X MUNICÍPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 133 - Proc. 35/08 Vistos. Observadas todas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Limeira, d.s. - ADV ELAINE APARECIDA BERTAIA OAB/SP 232973 - ADV
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261 - ADV CAROLINA
DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471
320.01.2008.022748-9/000000-000 - nº ordem 8794/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - KEVIN JUNIOR DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 143 - Vistos. Aguarde-se manifestação
da parte interessada pelo prazo de 06 (seis) meses (CPC, art.475-J, § 5º). Decorridos, nada sendo requerido, arquivem-se
os autos, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV KLINGER DA SILVA OAB/SP 196489 - ADV
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV KLINGER DA SILVA OAB/SP 196489
320.01.2009.006239-2/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP - Fls. 230 - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte
interessada pelo prazo de 06 (seis) meses (CPC, art.475-J, § 5º). Decorridos, nada sendo requerido, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS OAB/SP 186274 - ADV
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES OAB/SP 106059 - ADV
CAROLINA DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471
320.01.2009.018237-4/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - Mandado de Segurança - OLAVIO PEREIRA X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 185 - Vistos. Fls.184: Defiro, expeça-se a competente
certidão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime- se. Limeira, d.s.(certidão informando que já fora expedida
certidão de honorários no valor máximo da tabela) - ADV DANIEL FIGUEIRA DE BARROS OAB/SP 231890 - ADV SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV CAROLINA DE
CARVALHO ZANON OAB/SP 260471 - ADV ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV JOSE RENATO ROCCO
ROLAND GOMES OAB/SP 235016
320.01.2009.018237-4/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - Mandado de Segurança - OLAVIO PEREIRA X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 185 - Proc. 1736/09 Vistos. Cumpra-se o item II do
r. despacho retro. Int. Limeira, d.s. - ADV DANIEL FIGUEIRA DE BARROS OAB/SP 231890 - ADV SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON
OAB/SP 260471 - ADV ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/
SP 120139 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/
SP 235016
320.01.2009.019866-5/000000-000 - nº ordem 2766/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANNA GACHET SCHNOOR X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 193 - Vistos. Observadas todas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Int. Limeira, d.s. - ADV REGIANE POLATTO OAB/SP 88558 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
OAB/SP 26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2009.021341-4/000000-000 - nº ordem 2836/2009 - Mandado de Segurança - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
X SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 249 - Cumpra-se a r. Decisão retro.
Notifique-se as autoridades impetradas, bem como o Município de Limeira e a Fazenda do Estado de São Paulo, da decisão
proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, d.s. - ADV DANIEL FIGUEIRA DE BARROS OAB/
SP 231890 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2010.015095-3/000000-000 - nº ordem 6114/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SILVIO CARON
GOMES X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA-SECRETARIA DA SAUDE - Fls. 131 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Limeira,
d.s. - ADV ANGELO DE MUNNO NETO OAB/SP 152871 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2010.020706-4/000000-000 - nº ordem 11765/2010 - Mandado de Segurança - MANOEL AMANCIO MELANCIEIRO X
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fls. 129 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão retro. NotifiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º